O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou o publicitário Ricardo Jardim, 66 anos, por oito crimes relacionados ao assassinato e esquartejamento da namorada, Brasília Costa, 65, que teve partes do corpo descartadas em pontos de Porto Alegre, no mês de agosto.
Jardim responderá por:
- feminicídio envolvendo violência doméstica, com pena majorada pela idade e recusrso que dificultou a defesa da vítima;
- vilipêndio de cadáver;
- ocultação de cadáver;
- falsa identidade;
- falsificação de documentos;
- uso de documentos falsos;
- invasão de dispositivo informático
- furto
O caso ganhou repercussão depois que uma bagagem foi deixada no guarda-volumes da rodoviária da Capital com o tórax da vítima dentro. Antes disso, sacos de lixo com mãos, braços e parte de pernas haviam sido deixados na Rua Fagundes Varela, no bairro Santo Antônio. Também foram localizados restos mortais em dois pontos da Zona Sul, boiando no Guaíba. O crânio de Brasília Costa é a única parte do corpo ainda não localizada.
— A motivação é muito clara, foi em razão do gênero. Eles eram namorados, e está claro que Ricardo Jardim queria exercer poder sobre Brasília, que é o que normalmente caracteriza o feminicídio, e isso nós temos provado — afirmou a promotora Luciana Casarotto, em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (3).
— Em relação a como (se deu a morte), isso vai se desenvolver no curso do processo. Seria prematuro falar, porque houve essa habilidade de esconder ou melhor, essa perspicácia, por que não dizer, de alguém que já estava inclusive condenado por um crime semelhante, de terminar com a cabeça, a gente não sabe da cabeça — acrescentou.
Na sexta-feira (31), a Polícia Civil comunicou, também em coletiva de imprensa, que havia indiciado Jardim por feminicídio, ocultação de cadáver e falsificação de documentos.
O acusado
Ricardo Jardim foi preso em 4 de setembro. A investigação partiu de imagens captadas por câmeras de segurança da rodoviária para chegar até a identificação do suspeito. Na filmagem, na hora da entrega da mala, o homem aparece usando boné, máscara cirúrgica e luvas.
Após a prisão, a Polícia Civil descobriu que, em 2018, Jardim foi condenado por matar a mãe e concretar o corpo dela dentro de um armário em um apartamento no bairro Mont'Serrat. A idosa tinha 76 anos e levou 13 facadas em 2015. Ele ganhou o benefício de progredir para o regime semiaberto de forma antecipada, em 15 de janeiro de 2024.
Nesta data, Jardim ainda não tinha cumprido tempo suficiente de pena no regime fechado (que é o requisito objetivo) para ter direito à progressão, mas teve antecipado o benefício em função da superlotação no sistema penitenciário. Já o requisito subjetivo, que é a declaração de boa conduta carcerária, ele tinha.
Na decisão, a juíza Sonáli da Cruz Zluhan destacou a carência de vagas nos três regimes (fechado, semiaberto e aberto) e explicou que, a fim de tentar minimizar a superlotação, estava antecipando as progressões de regime e livramentos condicionais de apenados do fechado.
Durante análise de seu direito de progredir de regime, o publicitário passou por avaliação de uma psicóloga e de uma assistente social. Zero Hora teve acesso aos dois laudos.
Em um trecho, a psicóloga escreveu sobre o homem condenado por matar a mãe e concretar o corpo dela em um armário feito sob medida: "É importante que Ricardo seja considerado para além do delito, caso contrário sua vida ficará reduzida ao passado, capturado ao estigma de criminoso."
Os dois laudos foram favoráveis a que ele voltasse ao convívio social. O atestado de conduta carcerária, formulado em quatro linhas, também foi positivo, dizendo que ele tinha "conduta plenamente satisfatória". O publicitário saiu da prisão em janeiro do ano passado. Voltou a ser preso em 5 de setembro deste ano, suspeito de matar, esquartejar e espalhar pedaços do corpo da namorada pela Capital.
