Duas operações realizadas nesta terça-feira (11) miram 12 empresas com atuação no comércio de aço suspeitas de sonegar mais de R$ 72 milhões em impostos no Rio Grande do Sul.
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comerciais em Porto Alegre, Canoas e Cachoeirinha, na Região Metropolitana. Quatro pessoas foram presas por posse ilegal de armas de fogo.
A Justiça ainda decretou a indisponibilidade de bens e valores dos investigados, no total de R$ 82 milhões. Por isso, também foram apreendidos veículos, entre eles, modelos das marcas Porsche, BMW, Mercedes e Jeep. Relógios de luxo, joias e sete armas de fogo também foram localizados na operação.
São apurados delitos contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Chamadas de "River" e "Helter Skelter", as ofensivas foram feitas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, com apoio da Brigada Militar. As instituições integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS).
Prática antiga
A Receita Estadual já monitorava as principais empresas envolvidas, o que resultou em autuações por sonegação e na inclusão no Regime Especial de Fiscalização (REF), previsto na Lei Estadual 13.711/2011, em razão da classificação como devedores contumazes. Conforme a investigação, o grupo iniciou práticas de sonegação fiscal em 2005, com as primeiras autuações em 2007.
Os suspeitos atuavam por meio de procuradores para ocultar sócios e evitar a responsabilização tributária. Porém, ao longo das investigações, os reais administradores e beneficiários foram identificados e responsabilizados.
Ainda assim, os investigados continuaram com as irregularidades, com a recorrente sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), criação de empresas de fachada, uso de "laranjas".
Além disso, passaram a declarar ICMS devido, mas sem efetuar os pagamentos, mesmo que as empresas devedoras não tivessem patrimônio ou saldos em contas para cobrir o passivo.
Após uma das fiscalizações realizadas em 2018, o grupo se dividiu e passou a atuar em dois núcleos empresariais distintos. Apesar disso, mantinham a mesma forma de agir: com irregularidades tributárias e atuação oculta dos reais proprietários das empresas devedoras.
A investigação verificou que parte dos sócios formais eram ex-funcionários ou funcionários atuais das empresas, alguns com atuação na parte operacional, outros como motoristas ou porteiros.
Segundo o MP, o processo tramita sob segredo de Justiça. Por isso, não foram divulgados os nomes das empresas e dos investigados.
