A repercussão em torno da incomum decisão de dissolver um júri por considerar insuficiente a defesa de dois réus, julgados por omissão na morte de um bebê em Alegrete, surpreendeu o juiz do caso. Com 11 anos de magistratura, Rafael Echevarria Borba, 52 anos, é o responsável pela única Vara Criminal do município da Fronteira Oeste.
Além das questões jurídicas, o magistrado também chama atenção por falar publicamente do seu diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), recebido em agosto deste ano com a ajuda do filho, de 14 anos, também no espectro.
O diagnóstico tardio não veio como um rótulo, mas como uma chave que destrancou memórias e dores silenciosas. Borba, que sempre atribuiu sua disciplina extrema, hiperfoco e dificuldades sociais à personalidade, passou a compreender que muito do que o moldou como magistrado vinha de uma neurodivergência não identificada.
— Eu não sabia, mas era autismo — relata ele, com a serenidade de quem finalmente se reconhece.
A revelação, longe de ser um ponto final, tornou-se um recomeço, não apenas para o juiz, mas para o filho, que agora vê no pai um espelho.
— Hoje eu entendo que algumas inabilidades sociais que eu tinha eram decorrentes do autismo. Evidentemente mascarado pela maturidade, esse termo que os autistas adultos e do diagnóstico tardio aprendem — explica Borba.
Quem é o juiz
Natural de Bagé e criado em São Luiz Gonzaga, nas Missões, Rafael Echevarria Borba formou-se em Direito pela PUCRS em 1999. Ele iniciou a carreira como estagiário no Tribunal de Justiça e, depois, foi assessor de desembargador.
Após uma tentativa frustrada de se tornar juiz ainda jovem — marcada por dificuldades pessoais, como o AVC do pai — ele se afastou dos concursos e encontrou no jiu-jitsu uma válvula de escape. Atualmente, além de faixa preta, também é adepto da prática de tiro.
— Na época, eu dizia que precisava do esporte para me aturar. Hoje, entendo que era minha forma de autorregulação — conta Borba.
A autorregulação, no autismo, refere-se à capacidade de gerenciar as próprias emoções e respostas sensoriais a estímulos externos.
O retorno aos estudos veio em 2011, impulsionado pela chegada do filho. Naquele mesmo ano, foi aberto o concurso para juiz, posição que assumiu em 2014 ao fim do processo seletivo. Desde então, a trajetória na magistratura o levou a atuar em Passo Fundo, Getúlio Vargas e, desde 2019, na vara criminal de Alegrete.
Diagnóstico com a ajuda do filho
Uma consulta do filho com uma neurologista abriu os olhos da família para o Transtorno de Espectro Autista (TEA). Foi entre os nove e 10 anos que o filho do juiz da Vara Criminal de Alegrete recebeu um primeiro diagnóstico. A percepção aguçada do menino chamava a atenção.
— Foi ele que descobriu que eu precisava usar óculos. Ele sempre me perguntava se eu estava bravo porque, quando eu lia, ficava franzindo a testa — lembra Borba.
Na consulta com a neurologista, a reação como pai foi, inicialmente, de resistência. Uma réplica que acabou carregada de significado naquele contexto.
— A primeira coisa que eu falei para a médica foi: "Não, ele não é autista, eu era igual quando criança". Aí ela deu um sorriso. Foi quando caíram as escamas dos olhos — diz Borba, em referência à cegueira espiritual da citação bíblica.
O processo de investigação e o diagnóstico oficial de autismo do magistrado Rafael Echevarria Borba foi concluído em agosto. O parecer profissional indicou que ele estaria no nível um de suporte. O juiz descreve o diagnóstico como "tudo muito recente" e "muito novo".
— Aprendi que eu não poderia ser hipócrita. Já que todos os tratamentos indicados para o meu filho são realizados, eu não poderia recusar a fazer o acompanhamento e a terapia indicados — afirma.
A decisão do magistrado de usar o cordão do TEA foi um ato de identificação pública motivado principalmente pelo filho e pela transparência.
— Eu disse: "Filho, escolhe o cordão que o pai vai usar". Ele escolheu e pôs no meu pescoço como se estivesse colocando uma medalha. A alegria dele foi algo indescritível — se emociona ao lembrar.
Repercussão do júri dissolvido
O juiz Rafael Echevarria Borba classificou como uma "extrema surpresa" a repercussão de sua decisão de dissolver o júri em outubro. Os réus são os tios da criança, acusados de homicídio qualificado majorado (na forma comissiva por omissão) e maus-tratos majorado.
O menino Márcio dos Anjos Jaques morreu, em 2020, após ser agredido pelo pai, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, então com 19 anos. O homem foi condenado a 44 anos e 10 meses de prisão — o júri, em outubro de 2024, foi presidido pelo mesmo juiz.
O julgamento dos tios aconteceu em outubro deste ano. A defesa dos réus não teria apresentado argumentos possíveis para convencer os jurados, o que teria prejudicado os acusados.
Para Borba, assegurar a plenitude de defesa era mais do que necessário.
— É obrigação da toga — afirma.
O juiz destaca que já havia tomado decisão semelhante em outro júri, em um caso de tentativa de feminicídio. Naquele processo, o Ministério Público apresentou todas as provas, mas a defesa falou por "apenas 10 minutos". Borba considerou que o tempo e o conteúdo apresentados foram "absolutamente insuficientes" para dizer que havia um "mínimo de plenitude de defesa".
O novo júri do caso Márcio deve ocorrer a partir de março de 2026. O juiz afirma que ainda aguarda o retorno dos autos para definição da data exata. Os réus já contam com uma nova defesa.
