O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) suspendeu o processo que investiga a morte de Isabelly Carvalho Brezzolin, de 11 anos, ocorrida em São Gabriel, na Fronteira Oeste. A decisão foi tomada após a instauração de um incidente de insanidade mental em relação à mãe da menina, que é ré no caso.
De acordo com o TJ, a medida prevê que a acusada passe por exame médico-pericial para avaliar se possui condições mentais de compreender seus atos e responder por eles. O processo ficará paralisado até a conclusão da perícia.
Com isso, a primeira audiência que estava marcada para a última terça-feira (4), foi cancelada.
O caso
Além de homicídio, o pai da menina, José Lindomar Nunes Brezzolin, de 55 anos, responde por estupro de vulnerável e ameaça contra a companheira. A mãe, Elisa de Oliveira Carvalho, 36 anos, responde somente pelo homicídio.
Conforme denúncia do Ministério Público, os crimes teriam ocorrido entre abril e maio deste ano. Pela investigação, o pai teria se aproveitando da convivência familiar, enquanto a mãe teria sido vítima de ameaças em contexto de violência doméstica.
Ainda segundo o MP, ambos deixaram de buscar atendimento médico para Isabelly, o que, conforme laudos periciais, teria contribuído para a morte da criança. Laudos apontam que a menina morreu em decorrência de insuficiência respiratória, sepse e pneumonia necrotizante.
O casal foi preso em flagrante um dia antes da morte, em 7 de maio, em São Gabriel. Isabelly morreu no Hospital Universitário de Santa Maria, no dia 8.
Contraponto
Dias após a prisão, Elisa conseguiu liberdade provisória. A defesa da mãe informou que solicitou o incidente de insanidade mental para assegurar um julgamento justo, diante da condição emocional da acusada.
A reportagem tenta contato com a defesa de José Lindomar Nunes Brezzolin. O espaço está aberto para manifestação.
O que diz a defesa de Elisa
"A defesa de Elisa, mãe de Isabelly Brezzolin, representada pelos advogados criminalistas Rebeca Canabarro (OAB/RS 134.374) e Andrei Nobre (OAB/RS 138.830), vem a público manifestar-se acerca das recentes atualizações no processo penal em curso.
A audiência de instrução e julgamento que ocorreria em 04 de novembro de 2025, às 13h30, no Fórum da Comarca de São Gabriel/RS, destinada à oitiva das testemunhas de acusação, foi cancelada em razão da suspensão do processo penal principal, determinada pelo juízo competente.
A suspensão decorre de decisão judicial que acolheu pedido formulado pela defesa e instaurou incidente de insanidade mental, após a juntada de documentos que indicam possível comprometimento do estado psicológico e médico da acusada. O procedimento, previsto em lei, busca averiguar se, à época dos fatos, Elisa possuía plena capacidade de compreensão e autodeterminação, condição indispensável para eventual responsabilização penal.
Durante a tramitação do incidente, o processo principal permanece suspenso, ficando vedada a realização de audiências ou a produção de provas até a conclusão dos exames periciais e a entrega do laudo técnico.
Ressalta-se que, a instauração desse incidente representa uma medida de garantia de um julgamento justo e compatível com a realidade emocional e psicológica da acusada, conforme asseguram a Constituição Federal e os tratados internacionais de direitos humanos.
Elisa vivencia este processo no aconchego de seu lar e ao lado de seu companheiro, pai de Isabelly. No entanto, o sofrimento pela morte de sua filha Isabelly tem sido devastador, agravado pelo fato de não ter lhe sido oportunizado o direito de participar do velório e do sepultamento, impossibilitando até mesmo a última despedida. Soma-se a isso o peso de interpretações distorcidas e julgamentos precipitados, que têm ampliado o impacto psicológico e emocional que ela enfrenta.
Dessa forma, segue lutando para reconstruir-se diante dessa imensa dor, buscando ser compreendida não apenas como ré, mas como uma mulher em sofrimento que merece ser ouvida e tratada com humanidade.
Assim, a defesa reafirma seu compromisso com a verdade dos fatos, o devido processo legal e o respeito à dignidade humana, confiando que a Justiça conduzirá o caso com serenidade, equilíbrio e sensibilidade.
Novo Hamburgo/RS, 04 de novembro de 2025."
