A Justiça manteve a condenação de 175 anos de prisão em regime fechado imposta a David Silva Lemos, responsável pelo assassinato dos quatro filhos em Alvorada, na Região Metropolitana. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou o recurso da defesa e confirmou a sentença publicada em 30 de outubro.
O Ministério Público havia sustentado a validade da decisão do júri, realizado em maio deste ano, que reconheceu a autoria e a materialidade dos homicídios. A defesa alegava que o veredito teria sido "manifestamente contrário à prova dos autos" e pedia novo julgamento, além de questionar a dosimetria da pena. Ambas as teses foram rejeitadas.
De acordo com o acórdão, os crimes foram cometidos de forma cruel, com recurso que dificultou a defesa das vítimas, todas crianças pequenas, dentro de casa — um ambiente que deveria representar segurança e proteção. O documento destaca ainda que o réu, responsável direto pelo cuidado dos filhos, "atentou contra a vida de quem devia proteger", demonstrando personalidade manipuladora e dissimulada, conforme laudo técnico.
As vítimas — Yasmin, 11 anos, Donavan, oito, Giovanna, seis, e Kimberlly, três — foram encontradas mortas na residência da família, no bairro Piratini. Três delas tinham marcas de facadas e uma apresentava sinais de asfixia.
A pena foi mantida em razão da gravidade dos fatos, das circunstâncias judiciais desfavoráveis e da aplicação correta das qualificadoras e agravantes previstas em lei. O réu não poderá recorrer em liberdade.
Com 175 anos de prisão, a sentença está entre as mais severas já aplicadas pela Justiça gaúcha.
