O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou liberdade a João Batista Fernandes, 67 anos. O idoso foi preso em 11 de setembro, durante a Operação Truck Hunters, que mirou um grupo criminoso que atuava no furto de caminhões em Portão, no Vale do Sinos. Ele estava em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão da 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro, desta quinta-feira (27), acatou pedido do Ministério Público, que alegou falta de elementos no inquérito que comprovem o envolvimento do idoso com o grupo criminoso, e também revogou o mandado de monitoramento eletrônico. O MPRS segue analisando o caso.
Segundo a Polícia Civil, uma imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Fernandes foi usada em uma troca de mensagens, em setembro de 2023, na tentativa de locação de um depósito que seria destinado a desmanche de veículos em Viamão. Essa foto embasou o pedido e cumprimento de um mandado de prisão contra o aposentado.
O idoso, que não tem antecedentes criminais, alega que a CNH estava vencida e foi entregue em um Centro de Formação de Condutores (CFC) em maio de 2023, quando fez a renovação do documento. O estabelecimento confirma a data de entrega.
Fernandes ressalta que a carteira nunca foi roubada, furtada ou extraviada. O depósito acabou sendo alugado no nome de outra pessoa, e não de Fernandes.
— Aos poucos, a Justiça está sendo estabelecida. Resta o parecer do Ministério Público pelo arquivamento parcial desse inquérito. João é inocente — afirma o advogado Adriano Luz, que representa Fernandes.
— Agora estou se tornozeleira eletrônica. Estou feliz. Agradeço a todos, principalmente à minha família — declarou Fernandes na tarde desta sexta-feira (28), minutos depois de tirar o equipamento do tornozelo esquerdo.
O que diz a Polícia Civil
A Delegacia de Polícia de Repressão ao Roubo e Furto de Carga (Deic) informou, nesta sexta-feira (28) que, "em respeito a uma decisão judicial, não se manifestará sobre o caso no momento."
O que diz o CFC
O CFC em questão informou que "está seguro em relação ao fato. Após a verificação no sistema e nas assinaturas do cliente, foi constatado que o procedimento de fragmentação da CNH foi feito na maneira correta, conforme orientação do Detran".
O que diz o Ministério Público
"O caso chegou na semana passada e está em análise, ainda dentro do prazo — primeira quinzena de dezembro — para oferecer ou não denúncia ou até pedir mais diligências."
