O principal alvo da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), no Rio Grande do Sul, o advogado Gilmar Stelo tem condenação de 15 anos e quatro meses de reclusão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro decorrente de outra apuração federal.
Em 2015, ele foi investigado na Operação Pavlova, também da PF, por suspeita de ter atuado em um suposto esquema de corrupção envolvendo uma seguradora e o comando da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão de supervisão do mercado de seguros no país. Stelo, cujo escritório tem atuação no ramo empresarial, foi condenado em 2022 e está recorrendo da decisão.
Nesta quinta-feira (13), policiais federais estiveram na casa e no escritório de Stelo em ação que envolve a investigação sobre descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto foi preso.
Stelo não foi encontrado em casa. Ele apareceu em seu escritório de advocacia, na Praça Maurício Cardoso, no bairro Moinhos de Vento, na Capital, durante a ação. No local, foram apreendidos o telefone celular e um computador do advogado. Depois das buscas, ele acompanhou a Polícia Penal para instalar tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça Federal. As autoridades não deram detalhes sobre qual seria a participação dele no esquema do INSS.
A ação desta quinta-feira, uma nova fase da Operação Sem Desconto, foi deflagrada pela PF e a CGU e investiga os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
Na Operação Pavlova, Stelo foi acusado de pagar propina ao então superintendente da Susep a fim de evitar intervenção do órgão na seguradora que ele representava. A firma estaria com situação econômico-financeira insuficiente para seguir operando.
Conforme consta na sentença, Stelo faria pagamentos de R$ 50 mil semanais ao então superintendente, além de também se beneficiar de valores. A sentença registrou que, entre 2011 e 2013, Stelo recebeu da seguradora R$ 5,8 milhões.
A reportagem fez contato com advogados que representam Stelo no processo da Operação Pavlova e aguarda retorno.
Em nota, a OAB/RS afirma que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que instaurou um processo ético-disciplinar para apuração dos fatos no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da entidade.
"Além disso, a OAB/RS oficiou a Polícia Federal solicitando a cópia integral do inquérito a fim de subsidiar a análise pelo TED e possibilitar a adoção das medidas cabíveis. A OAB/RS reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade no exercício da advocacia, bem como com a observância do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório em qualquer situação que envolva profissionais da classe", diz o comunicado.
