A Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul está investigando como detentos saíram das celas sem autorização em uma das galerias da nova Cadeia Pública de Porto Alegre. O fato ocorreu no dia 1º de outubro, no momento do café da manhã dos presos.
Na ocasião, 109 apenados deixaram as celas, permaneceram no corredor e se recusaram a retornar. Após intervenção da Polícia Penal, o incidente foi resolvido sem uso da força. O governo informou que não foram registrados danos à estrutura do presídio.
De acordo com a Polícia Penal, que é vinculada à Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo, não houve "rebelião, fuga ou tomada de galeria" e também não foi feita nenhuma concessão aos presos para contornar a situação.
Em nota (leia a íntegra abaixo), a pasta ressaltou que "toda tentativa de subversão da ordem é repelida imediatamente, garantindo o efetivo controle do Estado no sistema prisional".
Com capacidade para 1,8 mil presos, a Cadeia Pública foi inaugurada pelo governo no mês passado, no lugar do antigo Presídio Central de Porto Alegre. Na nova estrutura, as celas são abertas por meio de uma passarela construída acima dos corredores das galerias.
Leia a nota da Polícia Penal:
"A Polícia Penal informa que o funcionamento da nova Cadeia Pública de Porto Alegre segue normalmente, com a ocupação gradual das suas galerias e com os procedimentos e protocolos previstos sendo adotados, primando pela segurança dos servidores e pela dignidade no cumprimento da pena.
Em relação ao episódio ocorrido em 1º de outubro, é importante esclarecer que não houve rebelião, fuga ou tomada de galeria. O fato é que, no começo da manhã daquele dia, durante a refeição, presos permaneceram no corredor da galeria, recusando-se a retornarem às celas. Após intervenção, todos retornaram naturalmente para as celas, e o ambiente foi controlado sem necessidade do uso da força. Não houve qualquer concessões aos presos.
Cumpre informar que toda tentativa de subversão da ordem é repelida imediatamente, garantindo o efetivo controle do Estado no sistema prisional. Por fim, salientamos que todos os fatos ocorridos no sistema prisional são passíveis de apuração pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário.
O Estado tem aplicado um volume histórico de recursos no sistema prisional. De 2019 até o final deste governo, em 2026, o investimento ultrapassará R$ 1,4 bilhão, com a construção de novas penitenciárias, possibilitando a geração de mais de 12 mil vagas criadas e requalificadas, e a compra de equipamentos."
