O professor de Direito e advogado suspeito de cometer crimes sexuais contra mulheres em Porto Alegre é investigado por pelo menos seis casos, que teriam acontecido entre 2013 e 2025, conforme relatos obtidos pela investigação da Polícia Civil. O nome dele não foi divulgado, mas a reportagem confirmou que se trata de Conrado Paulino da Rosa. Segundo a delegada Fernanda Campos Hablich, da 2ª Delegacia da Mulher de Porto Alegre, a investigação apura se a posição de poder do professor pode ter gerado medo e vergonha nas mulheres.
— Consta como um elemento a ser apurado. Não posso dizer que houve, por parte dele, a utilização do poder, são questões que eu estou avaliando. Mas, claro, por ser uma pessoa notória, as vítimas acabam sentindo vergonha, medo de ser prejudicadas em suas carreiras, prejudicadas em suas vidas. Automaticamente, as vítimas se sentem acuadas e desprotegidas — disse Fernanda, em entrevista ao Grupo RBS.
As supostas vítimas registraram ocorrência e prestaram depoimento à polícia. Quatro delas concederam entrevista à reporatagem (leia aqui). São testemunhos de supostos estupros, agressões durante relações sexuais e violência psicológica.
Por se tratarem de supostos crimes sexuais, a Polícia Civil não informa detalhes da investigação, mas diz que a apuração conta com relatos semelhantes entre si e que as possíveis vítimas passarão, também, por perícia psicológica.
— Nos casos de violência contra a mulher, a palavra da vítima tem grande valor e importância. Corroborado, claro, com outros elementos informativos colhidos ao longo da investigação — explica a delegada.
Temos vítimas que participam do mesmo meio de estudos e trabalho. Então, quando uma vítima desabafa com outra sobre o trauma que passou, essa outra identifica: 'Olha, eu também passei, ou eu conheço alguém que me relatou algo parecido'. Então, elas se conectam e acabaram procurando ajuda.
FERNANDA CAMPOS HABLICH
Delegada da 2ª Delegacia da Mulher de Porto Alegre
Segundo Fernanda, o suspeito deve ser o último a ser ouvido no inquérito, que não tem prazo para ser finalizado.
O advogado do professor, Paulo Fayet, informou, por nota, que "a defesa teve acesso recentemente ao inquérito e tem convicção da inexistência de fatos penalmente relevantes, respeitando sempre o sigilo do expediente e o trabalho da Delegacia Especializada".
Em seu perfil no Instagram, o professor se manifestou dizendo que confia "que, com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a análise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos se sobressairá" (leia a íntegra abaixo).
Conrado Paulino da Rosa trabalhava na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) de Porto Alegre, de onde foi demitido na quinta-feira (18). A instituição não informa o motivo da demissão, mas a reportagem apurou que a decisão foi tomada após o início da investigação da polícia.
Ele lecionava para alunos de graduação e mestrado em direito na FMP, onde também coordenava a pós-graduação em Direito de família e sucessão. Além disso, foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção RS (IBDFAM-RS). Em sua biografia, diz ser autor de 18 obras sobre o assunto.
Por meio de nota, a FMP disse que "o desligamento foi definido em caráter administrativo", "sem juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à instituição". Leia na íntegra abaixo.
A advogada das supostas vítimas, Gabriela Souza, disse, em nota, que "todas as medidas judiciais cabíveis já foram tomadas e que, neste momento, se manifestarão apenas perante as autoridades policiais e judiciais, inclusive em razão de Medida Protetiva de Urgência vigente" (leia a íntegra da nota abaixo).
Contrapontos
Nota de Conrado Paulino da Rosa
"Quem conhece minha trajetória de décadas, sabe do respeito que possuo pela minha profissão e como conduzo minha vida pessoal. Confio que, com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a analise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos se sobressairá. Confio no trabalho das Autoridades, pessoas técnicas e idôneas, mas ao menos por ora respeitarei o sigilo da investigação e evitarei qualquer outra forma de exposição desnecessária. O Dr. Paulo Fayet, profissional em quem confio e agradeço, já foi constituido e está adotando todas as providencias necessárias.
Por fim, não se pode esquecer que investigação não equivale à condenação. Muito menos enquanto ainda não formalizado o contraditório e ampla defesa, de sorte a ferir também a ampla presunção 0 inocência. Repudio qualquer forma de violência contra a mulher e indispensável que haja responsabilidade na divulgação de informações sigilosas sem autorização".
Nota do advogado de Conrado Paulino da Rosa
"A defesa teve acesso recentemente ao inquérito e tem convicção da inexistência de fatos penalmente relevantes, respeitando sempre o sigilo do expediente e o trabalho da Delegacia Especializada".
Nota da advogada das vítimas
"A defesa das vítimas de Conrado Paulino da Rosa comunica através dessa nota à imprensa que todas as medidas judiciais cabíveis já foram tomadas e que, neste momento, se manifestarão apenas perante as autoridades policiais e judiciais, inclusive em razão de Medida Protetiva de Urgência vigente. Unidas, incentivam a proteção de todos os direitos das mulheres e incentivam àquelas que possam estar vivendo relacionamentos abusivos a buscarem ajuda, denunciarem, entendendo que o silêncio protege apenas os agressores. Desde já, repudiam o uso de qualquer estereótipo de gênero, comuns nas defesas de homens denunciados, e reafirmam aquilo que foi dito por Maria da Penha: a vida começa quando a violência termina.
As mulheres estão vivas na união, na voz e na força. A coragem de cada uma e de todas juntas é para que não existam próximas vítimas".
Nota da FMP
"A Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP informa que o professor Conrado Paulino da Rosa não integra mais o corpo docente da Instituição.
O desligamento foi decidido em caráter administrativo, conforme previsto no regimento interno da FMP, sem a realização de juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à Instituição.
A FMP reitera seu compromisso inegociável com a ética, a transparência e, sobretudo, com a promoção de um ambiente acadêmico seguro, inclusivo e respeitoso para todas as pessoas.
Reafirmamos, de forma categórica, nossa posição contrária a qualquer forma de violência, em especial a violência contra as mulheres, e nosso apoio a todas as iniciativas que promovam a equidade de gênero e os direitos humanos".
Nota da OAB/RS
"A OAB/RS tomou conhecimento pela imprensa na manhã desta sexta-feira, dia 19/9, de fatos gravíssimos envolvendo advogado gaúcho acusado da prática de crimes contra mulheres.
A Diretoria da Entidade decidiu abrir, de ofício, processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina para apuração dos fatos e responsabilização, se comprovadas as alegações, assim como análise de eventual suspensão preventiva, garantido o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
A OAB remeteu ofício à delegacia responsável pela investigação solicitando cópia do inquérito policial a fim de instruir o processo instaurado no âmbito da Entidade e também para que seja avaliada a possibilidade de serem tomadas outras medidas após a análise do material constante do inquérito.
A Ordem manifesta profunda preocupação com os fatos, reitera seu compromisso de atuar contra qualquer espécie de violência e reafirma a garantia, a qualquer acusado, do devido processo legal."
