A Polícia Civil prendeu de forma temporária o professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa na manhã desta sexta-feira (26) por suspeita de ter cometido crimes sexuais contra mulheres em Porto Alegre. Os casos teriam acontecido entre 2013 e 2025, conforme relatos obtidos pela investigação da Polícia Civil.
Rosa foi preso em casa, em Porto Alegre. Detalhes do caso devem ser divulgados em coletiva de imprensa prevista para as 10h30min desta sexta-feira no Centro Administrativo de Contingência (CAC), na sala de reuniões da chefia da polícia, na Capital.
Pelo menos 12 mulheres afirmam ter sido vítimas do professor, registraram ocorrência e prestaram depoimento à polícia. Por se tratarem de supostos crimes sexuais, a Polícia Civil não informa detalhes da investigação, mas diz que a apuração conta com histórias semelhantes entre si e que as possíveis vítimas passarão também por perícia psicológica.
São narrativas de supostos estupros, agressões durante relações sexuais e violência psicológica. A delegada Fernanda Campos Hablich investiga o caso e apura também se a posição de poder do professor pode ter gerado medo e vergonha nas mulheres.
Conrado Paulino da Rosa trabalhava na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) de Porto Alegre, de onde foi demitido em 18 de setembro. A instituição não informa o motivo da dispensa, mas a RBS TV apurou que a decisão foi tomada após o início da investigação da polícia.
Por meio do perfil no Instagram, o professor afirmou que "a verdade dos fatos se sobressairá" e que "repudia violência contra a mulher". Em nota, o seu advogado, Paulo Fayet, avaliou a prisão temporária como "desproporcional" e disse que vai entrar com pedido de habeas corpus em favor do cliente.
Por meio de nota, a FMP disse que "o desligamento foi definido em caráter administrativo", "sem juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à instituição".
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) informa que "decidiu abrir, de ofício, processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina para apuração dos fatos e responsabilização".
A advogada das supostas vítimas, Gabriela Souza, disse em nota que "todas as medidas judiciais cabíveis já foram tomadas, inclusive em razão de Medida Protetiva de Urgência vigente".
Conrado Paulino da Rosa lecionava para alunos de graduação e mestrado em direito na FMP, onde também coordenava a pós-graduação em Direito de Família e Sucessão. Além disso, foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção RS (IBDFAM-RS). Em sua biografia, ele diz ser autor de 18 obras sobre o assunto.
O que diz Conrado Paulino da Rosa
Quem conhece minha trajetória de décadas, sabe do respeito que possuo pela minha profissão e como conduzo minha vida pessoal.
Confio que, com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a análise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos se sobressairá. Confio no trabalho das Autoridades, pessoas técnicas e idôneas, mas ao menos por ora respeitarei o sigilo da investigação e evitarei qualquer outra forma de exposição desnecessária. O Dr. Paulo Fayet, profissional em quem confio e agradeço, já foi constituído e está adotando todas as providências necessárias.
Por fim, não se pode esquecer que investigação não equivale à condenação. Muito menos enquanto ainda não formalizado o contraditório e ampla defesa, de sorte a ferir também a ampla presunção 0 inocência. Repudio qualquer forma de violência contra a mulher e indispensável que haja responsabilidade na divulgação de informações sigilosas sem autorização.
O que diz a defesa do professor
A defesa de Conrado Paulino da Rosa considera a prisão temporária uma medida desproporcional, visto que ele vinha cumprindo rigorosamente todas as determinações judiciais. Diante disso, ingressará com pedido de Habeas Corpus (HC) junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Ressalta-se, ainda, que Conrado não foi ouvido, até o momento, nem teve a oportunidade de apresentar suas provas perante a autoridade policial.
O que diz a advogada das vítimas
A defesa das vítimas de Conrado Paulino da Rosa comunica através dessa nota à imprensa que todas as medidas judiciais cabíveis já foram tomadas e que, neste momento, se manifestarão apenas perante as autoridades policiais e judiciais, inclusive em razão de Medida Protetiva de Urgência vigente.
Unidas, incentivam a proteção de todos os direitos das mulheres e incentivam àquelas que possam estar vivendo relacionamentos abusivos a buscarem ajuda, denunciarem, entendendo que o silêncio protege apenas os agressores. Desde já, repudiam o uso de qualquer estereótipo de gênero, comuns nas defesas de homens denunciados, e reafirmam aquilo que foi dito por Maria da Penha: a vida começa quando a violência termina.
As mulheres estão vivas na união, na voz e na força. A coragem de cada uma e de todas juntas é para que não existam próximas vítimas.
O que diz a FMP
A Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP informa que o professor Conrado Paulino da Rosa não integra mais o corpo docente da Instituição.
O desligamento foi decidido em caráter administrativo, conforme previsto no regimento interno da FMP, sem a realização de juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à Instituição.
A FMP reitera seu compromisso inegociável com a ética, a transparência e, sobretudo, com a promoção de um ambiente acadêmico seguro, inclusivo e respeitoso para todas as pessoas.
Reafirmamos, de forma categórica, nossa posição contrária a qualquer forma de violência, em especial a violência contra as mulheres, e nosso apoio a todas as iniciativas que promovam a equidade de gênero e os direitos humanos.
Com 41 anos de atuação na formação de profissionais comprometidos com a justiça e a cidadania, a FMP seguirá fiel aos seus princípios institucionais e ao respeito à dignidade humana.
O que diz a OAB-RS
A OAB/RS tomou conhecimento pela imprensa na manhã desta sexta-feira, dia 19/9, de fatos gravíssimos envolvendo advogado gaúcho acusado da prática de crimes contra mulheres.
A Diretoria da Entidade decidiu abrir, de ofício, processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina para apuração dos fatos e responsabilização, se comprovadas as alegações, assim como análise de eventual suspensão preventiva, garantido o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
A OAB remeteu ofício à delegacia responsável pela investigação solicitando cópia do inquérito policial a fim de instruir o processo instaurado no âmbito da Entidade e também para que seja avaliada a possibilidade de serem tomadas outras medidas após a análise do material constante do inquérito.
A Ordem manifesta profunda preocupação com os fatos, reitera seu compromisso de atuar contra qualquer espécie de violência e reafirma a garantia, a qualquer acusado, do devido processo legal.
