A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), anunciou nesta sexta-feira (19) a abertura de um processo ético-disciplinar contra o advogado Conrado Paulino da Rosa, investigado pela Polícia Civil por suspeita de crimes sexuais cometidos contra mulheres em Porto Alegre. A decisão foi tomada de ofício pela diretoria da entidade após a repercussão do caso.
Segundo nota oficial (leia a íntegra do comunicado abaixo), o processo será conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da instituição, com possibilidade de suspensão preventiva do advogado, caso as alegações sejam confirmadas. A entidade também solicitou à delegacia responsável pela investigação uma cópia do inquérito policial para instruir o processo interno e avaliar outras medidas cabíveis.
Conrado Paulino da Rosa trabalhava na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) de Porto Alegre, de onde foi demitido na quinta-feira (18). A instituição não informa o motivo da demissão, mas a RBS apurou que a decisão foi tomada após o início da investigação da polícia.
Por meio de nota, a FMP disse que "o desligamento foi definido em caráter administrativo", "sem juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à instituição".
Em seu perfil no Instagram, o professor afirmou que "a verdade dos fatos se sobressairá" e que "repudia violência contra a mulher". O advogado do professor, Paulo Fayet, disse ter "convicção da inexistência de fatos penalmente relevantes".
Entenda o caso
O professor de Direito e advogado suspeito de cometer crimes sexuais contra mulheres em Porto Alegre é investigado por pelo menos seis casos, que teriam acontecido entre 2013 e 2025, conforme relatos obtidos pela investigação da Polícia Civil. Segundo a delegada Fernanda Campos Hablich, da 2ª Delegacia da Mulher de Porto Alegre, a investigação apura se a posição de poder do professor pode ter gerado medo e vergonha nas mulheres.
— Consta como um elemento a ser apurado. Não posso dizer que houve, por parte dele, a utilização do poder, são questões que eu estou avaliando. Mas, claro, por ser uma pessoa notória, as vítimas acabam sentindo vergonha, medo de ser prejudicadas em suas carreiras, prejudicadas em suas vidas. Automaticamente, as vítimas se sentem acuadas e desprotegidas — disse Fernanda.
As supostas vítimas registraram ocorrência e prestaram depoimento à polícia. Quatro delas concederam entrevista à reportagem. São testemunhos de supostos estupros, agressões durante relações sexuais e violência psicológica.
Por se tratarem de supostos crimes sexuais, a Polícia Civil não informa detalhes da investigação, mas diz que a apuração conta com relatos semelhantes entre si e que as possíveis vítimas passarão, também, por perícia psicológica.
— Nos casos de violência contra a mulher, a palavra da vítima tem grande valor e importância. Corroborado, claro, com outros elementos informativos colhidos ao longo da investigação — explica a delegada.
Os relatos das vítimas
"Estuprada pela pessoa que eu mais confiava"
Uma das vítimas conta que os dois tinham uma relação próxima, até que ele começou a ter "comportamentos sexualizados" e a fazer "comentários inadequados". Ela relata que teria sofrido um estupro após ir a uma festa com o advogado:
— Estuprada pela pessoa que eu mais confiava, admirava e tinha certeza de que eu estaria protegida. Eu achei que isso jamais iria acontecer, que eu seria vítima de algo tão grave. Com alguém da minha confiança, do meu respeito, do meu carinho.
Ele teria comprado uma bebida alcoólica e dado para ela, que passou mal em seguida. A partir desse momento, a mulher conta não lembrar mais do que aconteceu. No dia seguinte, afirma ter acordado ferida, ao lado dele, com sangue. Ela precisou ser hospitalizada
"Eu era maravilhosa no início, depois não servia mais para nada"
Outra mulher conta que namorou com ele e que, no início, o relacionamento era um sonho, mas, "do nada", o comportamento dele mudou "da água pro vinho, do sonho para o inferno":
— Em situações de frustração, de desagrado, (ele tinha) um olhar estranho, de ameaça, de (por) medo.
Ela diz que acreditava que os dois tinham uma admiração recíproca um pelo outro, mas que episódios em que ela se destacava levavam ao comportamento aparentemente contrário ao que ele costumava ter com ela no começo do relacionamento: em que ele era "um príncipe, talvez o homem que eu tenha sonhado para minha vida. Educado, gentil, Inteligente, amoroso. Me colocava em pedestal".
O estupro teria acontecido quando os dois se relacionavam sexualmente, afirma a mulher:
— Eu fiquei machucada, com roxos pelo corpo. Eu fui sufocada. Me assustei. Fiquei sem ar. E a violência continuou. Violência física. Eu levei um tapa muito forte no rosto. Quando eu me olhei no espelho no outro dia, estava toda machucada.
Violência psicológica
Outra mulher conta que sofreu o mesmo tipo de violência. No começo, o suspeito era uma pessoa apaixonante: encantou ela, os amigos e a família dela.
— É um príncipe. Uma pessoa maravilhosa. E tu passa a acreditar que de fato tu foi a escolhida. Que sorte a minha. Até que o dia a dia começa a mudar o perfil.
Ela diz que, se ela frustrava o advogado de alguma forma por não corresponder exatamente às expectativas dele, "ele passava a mudar".
— Porque ele vem muito sedutor e carinhoso e, na hora do sexo, ele vira o olhar, vira uma chave e vira um monstro. E aí vem uma manipulação. E é muito difícil de identificar o que acontece.
Ela conta que não usava mais camisetas de manga curta por conta dos hematomas nos braços. Além disso, disse que sofreu violência psicológica, pois ele teria feito com que ela se sentisse culpada pelo que acontecia.
— A minha vida durante muito tempo após o término ficou acabada — fala.
O caso começou com uma denúncia anônima. Depois disso, a polícia passou a chamar mulheres da relação de Conrado a depor.
Contrapontos
Nota da OAB/RS
"A OAB/RS tomou conhecimento pela imprensa na manhã desta sexta-feira, dia 19/9, de fatos gravíssimos envolvendo advogado gaúcho acusado da prática de crimes contra mulheres.
A Diretoria da Entidade decidiu abrir, de ofício, processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina para apuração dos fatos e responsabilização, se comprovadas as alegações, assim como análise de eventual suspensão preventiva, garantido o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
A OAB remeteu ofício à delegacia responsável pela investigação solicitando cópia do inquérito policial a fim de instruir o processo instaurado no âmbito da Entidade e também para que seja avaliada a possibilidade de serem tomadas outras medidas após a análise do material constante do inquérito.
A Ordem manifesta profunda preocupação com os fatos, reitera seu compromisso de atuar contra qualquer espécie de violência e reafirma a garantia, a qualquer acusado, do devido processo legal."
Nota de Conrado Paulino da Rosa
"Quem conhece minha trajetória de décadas, sabe do respeito que possuo pela minha profissão e como conduzo minha vida pessoal. Confio que, com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a analise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos se sobressairá. Confio no trabalho das Autoridades, pessoas técnicas e idôneas, mas ao menos por ora respeitarei o sigilo da investigação e evitarei qualquer outra forma de exposição desnecessária. O Dr. Paulo Fayet, profissional em quem confio e agradeço, já foi constituido e está adotando todas as providencias necessárias.
Por fim, não se pode esquecer que investigação não equivale à condenação. Muito menos enquanto ainda não formalizado o contraditório e ampla defesa, de sorte a ferir também a ampla presunção 0 inocência. Repudio qualquer forma de violência contra a mulher e indispensável que haja responsabilidade na divulgação de informações sigilosas sem autorização".
Nota do advogado de Conrado Paulino da Rosa
"A defesa teve acesso recentemente ao inquérito e tem convicção da inexistência de fatos penalmente relevantes, respeitando sempre o sigilo do expediente e o trabalho da Delegacia Especializada".
Nota da advogada das vítimas
"A defesa das vítimas de Conrado Paulino da Rosa comunica através dessa nota à imprensa que todas as medidas judiciais cabíveis já foram tomadas e que, neste momento, se manifestarão apenas perante as autoridades policiais e judiciais, inclusive em razão de Medida Protetiva de Urgência vigente. Unidas, incentivam a proteção de todos os direitos das mulheres e incentivam àquelas que possam estar vivendo relacionamentos abusivos a buscarem ajuda, denunciarem, entendendo que o silêncio protege apenas os agressores. Desde já, repudiam o uso de qualquer estereótipo de gênero, comuns nas defesas de homens denunciados, e reafirmam aquilo que foi dito por Maria da Penha: a vida começa quando a violência termina.
As mulheres estão vivas na união, na voz e na força. A coragem de cada uma e de todas juntas é para que não existam próximas vítimas".
Nota da FMP
"A Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP informa que o professor Conrado Paulino da Rosa não integra mais o corpo docente da Instituição.
O desligamento foi decidido em caráter administrativo, conforme previsto no regimento interno da FMP, sem a realização de juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à Instituição.
A FMP reitera seu compromisso inegociável com a ética, a transparência e, sobretudo, com a promoção de um ambiente acadêmico seguro, inclusivo e respeitoso para todas as pessoas.
Reafirmamos, de forma categórica, nossa posição contrária a qualquer forma de violência, em especial a violência contra as mulheres, e nosso apoio a todas as iniciativas que promovam a equidade de gênero e os direitos humanos".
