A Justiça gaúcha indeferiu o pedido liminar de habeas corpus para o professor de Direito e advogado Conrado Paulino da Rosa, suspeito de ter cometido crimes sexuais e violência psicológica contra mulheres em Porto Alegre. Ele foi preso temporariamente na manhã de sexta-feira (26).
A decisão é da Desembargadora Naele Ochoa Piazzeta, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A defesa do investigado ingressou com o pedido no mesmo dia em que foi preso.
O habeas corpus ainda deve ser julgado pelos demais Desembargadores que integram a Câmara Criminal.
Por se tratarem de crimes sexuais, a Polícia Civil não informa detalhes da investigação, mas diz que a apuração conta com relatos semelhantes e que as possíveis vítimas passarão, também, por perícia psicológica.
São relatos de estupros, agressões durante relações sexuais e violência psicológica. Leia mais abaixo. A delegada Fernanda Campos Hablich investiga o caso, e apura também se a posição de poder do professor pode ter gerado medo e vergonha nas mulheres.
Por meio de seu perfil no Instagram, o professor afirmou que "a verdade dos fatos se sobressairá" e que "repudia violência contra a mulher" (leia a íntegra abaixo).
A Justiça do RS já havia determinado medidas cautelares contra ele. As restrições incluíam monitoramento eletrônico por tornozeleira, comparecimento mensal em juízo e proibição de manter contato com vítimas e testemunhas.
Conrado também estava impedido de frequentar instituições de ensino superior, congressos e simpósios. Outras determinações são retenção do passaporte, recolhimento domiciliar entre 20h e 6h e a proibição de deixar a comarca de Porto Alegre.
A OAB/RS (Ordem dos Advogados do Brasil) informa que "decidiu abrir, de ofício, processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina para apuração dos fatos e responsabilização" (leia a nota abaixo).
Sobre a prisão, a advogada das vítimas, Gabriela Souza, disse, em nota, que "as vítimas, que tiveram a coragem de se manifestar, agora podem encontrar um primeiro alívio ao perceber que sua voz foi ouvida e que os atos declarados foram reconhecidos" (leia a íntegra da nota abaixo).
Demissão
Conrado Paulino da Rosa trabalhava na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) de Porto Alegre, de onde foi demitido na última quinta-feira (18). A instituição não informa o motivo da demissão, mas a reportagem apurou que a decisão foi tomada após o início da investigação da polícia.
Ele lecionava para alunos de graduação e mestrado em direito na FMP, onde também coordenava a pós-graduação em Direito de família e sucessão. Além disso, foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção RS (IBDFAM-RS). Em sua biografia, diz ser autor de 18 obras sobre o assunto.
Por meio de nota, a FMP disse que "o desligamento foi definido em caráter administrativo", "sem juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à instituição" (leia na íntegra abaixo).
Os relatos das vítimas
— Estuprada pela pessoa que eu mais confiava — diz uma das vítimas.
Uma das vítimas conta que os dois tinham uma relação próxima, até que ele começou a ter "comportamentos sexualizados" e a fazer "comentários inadequados". Ela relata que teria sofrido um estupro após ir a uma festa com o advogado.
Ele teria comprado uma bebida alcoólica e dado para ela, que passou mal em seguida. A partir desse momento, ela conta não lembrar mais do que aconteceu. No dia seguinte, afirma ter acordado ferida, ao lado dele. Ela estava ensanguentada e precisou ser hospitalizada, disse.
— Estuprada pela pessoa que eu mais confiava, admirava e tinha certeza de que eu estaria protegida. Eu achei que isso jamais iria acontecer, que eu seria vítima de algo tão grave. Com alguém da minha confiança, do meu respeito, do meu carinho — diz.
— Eu era maravilhosa no início, depois não servia mais para nada — declara.
Outra mulher conta que namorou com ele e que, no início, o relacionamento era um sonho, mas, "do nada", o comportamento dele mudou "da água pro vinho, do sonho para o inferno".
— Em situações de frustração, de desagrado, (ele tinha) um olhar estranho, de ameaça, de (por) medo — relata.
Ela diz que acreditava que os dois tinham uma admiração recíproca um pelo outro, mas que episódios em que ela se destacava levavam ao comportamento aparentemente contrário ao que ele costumava ter com ela no começo do relacionamento: em que ele era "um príncipe, talvez o homem que eu tenha sonhado para minha vida. Educado, gentil, inteligente, amoroso. Me colocava em pedestal".
O estupro teria acontecido quando os dois se relacionavam sexualmente, afirma a mulher.
— Eu fiquei machucada, com roxos pelo corpo. Eu fui sufocada. Me assustei. Fiquei sem ar. E a violência continuou. Violência física. Eu levei um tapa muito forte no rosto. Quando eu me olhei no espelho no outro dia, estava toda machucada — relembra.
Violência psicológica
Outra mulher conta que sofreu o mesmo tipo de violência. No começo, o suspeito era uma pessoa apaixonante: encantou a ela, os amigos e a família dela.
— É um príncipe. Uma pessoa maravilhosa. E tu passa a acreditar que de fato tu foi a escolhida. Que sorte a minha. Até que o dia a dia começa a mudar o perfil — conta.
Ela diz que, se ela frustrava o advogado de alguma forma por não corresponder exatamente às expectativas dele, "ele passava a mudar".
— Porque ele vem muito sedutor e carinhoso e, na hora do sexo, ele vira o olhar, vira uma chave e vira um monstro. E aí vem uma manipulação. E é muito difícil de identificar o que acontece — diz.
Ela conta que não usava mais camisetas de manga curta por conta dos hematomas nos braços. Além disso, que sofreu violência psicológica, pois ele teria feito com que ela se sentisse culpada pelo que acontecia.
— A minha vida durante muito tempo após o término ficou acabada — fala.
O caso começou com uma denúncia anônima. Depois disso, a polícia passou a chamar mulheres da relação de Conrado a depor.
Como denunciar casos de violência
A vítima deve ir à Delegacia da Mulher ou a qualquer Delegacia de Polícia para registrar um boletim de ocorrência. O serviço também está disponível pela Delegacia Online para relatar agressões sem precisar ir presencialmente à delegacia.
Nota de Conrado Paulino da Rosa
"Quem conhece minha trajetória de décadas, sabe do respeito que possuo pela minha profissão e como conduzo minha vida pessoal.
Confio que, com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a análise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos se sobressairá. Confio no trabalho das Autoridades, pessoas técnicas e idôneas, mas ao menos por ora respeitarei o sigilo da investigação e evitarei qualquer outra forma de exposição desnecessária. O Dr. Paulo Fayet, profissional em quem confio e agradeço, já foi constituído e está adotando todas as providências necessárias.
Por fim, não se pode esquecer que investigação não equivale à condenação. Muito menos enquanto ainda não formalizado o contraditório e ampla defesa, de sorte a ferir também a ampla presunção 0 inocência. Repudio qualquer forma de violência contra a mulher e indispensável que haja responsabilidade na divulgação de informações sigilosas sem autorização".
Nota do advogado de Conrado no momento da prisão
"A defesa de Conrado Paulino da Rosa considera a prisão temporária uma medida desproporcional, visto que ele vinha cumprindo rigorosamente todas as determinações judiciais. Diante disso, ingressará com pedido de Habeas Corpus (HC) junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Ressalta-se, ainda, que Conrado não foi ouvido, até o momento, nem teve a oportunidade de apresentar suas provas perante a autoridade policial".
Nota da advogada das vítimas
"A defesa das vítimas de Conrado Paulino da Rosa manifesta seu respeito ao trabalho realizado por todas as autoridades competentes, cuja atuação firme, técnica e concisa foi essencial para a decretação da prisão.
A medida ocorreu em estrita observância aos fatos narrados e devidamente registrados nos depoimentos prestados, os quais, apesar de terem sido indevidamente expostos por meio de vazamentos, hoje encontram-se resguardados pela resposta adequada das instituições.
As vítimas, que tiveram a coragem de se manifestar, agora podem encontrar um primeiro alívio ao perceber que sua voz foi ouvida e que os atos declarados foram reconhecidos.
Reiteramos nosso compromisso com a verdade, a justiça e a dignidade de todas as mulheres que, ao denunciarem a violência sofrida, contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e segura".
A Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP informa que o professor Conrado Paulino da Rosa não integra mais o corpo docente da Instituição.
O desligamento foi decidido em caráter administrativo, conforme previsto no regimento interno da FMP, sem a realização de juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à Instituição.
A FMP reitera seu compromisso inegociável com a ética, a transparência e, sobretudo, com a promoção de um ambiente acadêmico seguro, inclusivo e respeitoso para todas as pessoas.
Reafirmamos, de forma categórica, nossa posição contrária a qualquer forma de violência, em especial a violência contra as mulheres, e nosso apoio a todas as iniciativas que promovam a equidade de gênero e os direitos humanos.
Com 41 anos de atuação na formação de profissionais comprometidos com a justiça e a cidadania, a FMP seguirá fiel aos seus princípios institucionais e ao respeito à dignidade humana.
Nota da OAB/RS
"A OAB/RS tomou conhecimento pela imprensa na manhã desta sexta-feira, dia 19/9, de fatos gravíssimos envolvendo advogado gaúcho acusado da prática de crimes contra mulheres.
A Diretoria da Entidade decidiu abrir, de ofício, processo ético-disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina para apuração dos fatos e responsabilização, se comprovadas as alegações, assim como análise de eventual suspensão preventiva, garantido o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.
A OAB remeteu ofício à delegacia responsável pela investigação solicitando cópia do inquérito policial a fim de instruir o processo instaurado no âmbito da Entidade e também para que seja avaliada a possibilidade de serem tomadas outras medidas após a análise do material constante do inquérito.
A Ordem manifesta profunda preocupação com os fatos, reitera seu compromisso de atuar contra qualquer espécie de violência e reafirma a garantia, a qualquer acusado, do devido processo legal.
Diretoria da OAB/RS"
