O vazamento de depoimentos de mulheres que afirmam ter sofrido crimes sexuais atribuídos ao advogado e professor de direito Conrado Paulino da Rosa levou a Justiça a elevar ao nível máximo o sigilo da investigação, confirmou, nesta segunda-feira (22), a Polícia Civil.
Os relatos, feitos em pedidos de medidas protetivas ao Judiciário, passaram a circular em grupos de WhatsApp na última semana, expondo informações sensíveis. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, que apura denúncias que vão de estupro à violência psicológica, que teriam acontecido entre 2013 e 2025.
De acordo com a delegada Fernanda Campos Hablich, os vazamentos criaram um clima de tensão entre mulheres que vinham prestando informações à polícia.
— As vítimas, quando vêm até a polícia, dizem ter medo de que seus relatos se tornem públicos. Isso é gravíssimo para quem sofreu um crime grave e oferece risco ao trabalho da polícia e para a elucidação dos fatos — afirmou.
O Tribunal de Justiça confirmou à RBS TV que aumentou o sigilo a pedido da advogada das vítimas, Gabriela Souza. Não houve abertura de expediente para apurar os vazamentos.
A delegada informou que não foi possível identificar quem baixou e repassou os arquivos. Segundo ela, todas as providências foram tomadas para evitar novos vazamentos.
A defesa de Conrado foi procurada e não se manifestou. Em nota divulgada na semana passada, o advogado Paulo Fayet disse ter "convicção da inexistência de fatos penalmente relevantes" (leia abaixo).
Investigações
A Polícia Civil já ouviu pelo menos seis mulheres, que, segundo as autoridades, têm relatos semelhantes entre si. Além disso, as possíveis vítimas devem passar por perícia psicológica.
Conrado Paulino da Rosa lecionava na graduação e mestrado em direito na FMP, onde também coordenava a pós-graduação em Direito de Família e Sucessão. Além disso, foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seção RS (IBDFAM-RS). Em sua biografia, diz ser autor de 18 obras sobre o assunto.
A delegada Fernanda Campos Hablich investiga o caso e apura se a posição de poder do professor pode ter gerado nas mulheres medo e vergonha de denunciar os casos.
Conrado foi demitido da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) após o início das investigações. A instituição afirma que o desligamento foi administrativo, sem juízo antecipado sobre os fatos.
Violência contra a mulher
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), anunciou a abertura de um processo ético-disciplinar contra o advogado.
A advogada das supostas vítimas, Gabriela Souza, disse, em nota, que "todas as medidas judiciais cabíveis já foram tomadas, inclusive em razão de Medida Protetiva de Urgência vigente" (leia a íntegra abaixo).
Contraponto
Nota de Conrado Paulino da Rosa
Quem conhece minha trajetória de décadas, sabe do respeito que possuo pela minha profissão e como conduzo minha vida pessoal.
Confio que, com a apuração completa, após a minha oitiva e de minhas testemunhas, e a análise da documentação que será apresentada, a verdade dos fatos se sobressairá. Confio no trabalho das Autoridades, pessoas técnicas e idôneas, mas ao menos por ora respeitarei o sigilo da investigação e evitarei qualquer outra forma de exposição desnecessária. O Dr. Paulo Fayet, profissional em quem confio e agradeço, já foi constituído e está adotando todas as providências necessárias.
Por fim, não se pode esquecer que investigação não equivale à condenação. Muito menos enquanto ainda não formalizado o contraditório e ampla defesa, de sorte a ferir também a ampla presunção 0 inocência. Repudio qualquer forma de violência contra a mulher e indispensável que haja responsabilidade na divulgação de informações sigilosas sem autorização.
Nota do advogado de Conrado Paulino da Rosa
"A defesa teve acesso recentemente ao inquérito e tem convicção da inexistência de fatos penalmente relevantes, respeitando sempre o sigilo do expediente e o trabalho da Delegacia Especializada".
Nota da advogada das vítimas
A defesa das vítimas de Conrado Paulino da Rosa comunica através dessa nota à imprensa que todas as medidas judiciais cabíveis já foram tomadas e que, neste momento, se manifestarão apenas perante as autoridades policiais e judiciais, inclusive em razão de Medida Protetiva de Urgência vigente.
Unidas, incentivam a proteção de todos os direitos das mulheres e incentivam àquelas que possam estar vivendo relacionamentos abusivos a buscarem ajuda, denunciarem, entendendo que o silêncio protege apenas os agressores. Desde já, repudiam o uso de qualquer estereótipo de gênero, comuns nas defesas de homens denunciados, e reafirmam aquilo que foi dito por Maria da Penha: a vida começa quando a violência termina.
As mulheres estão vivas na união, na voz e na força. A coragem de cada uma e de todas juntas é para que não existam próximas vítimas.
Nota da FMP
A Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP informa que o professor Conrado Paulino da Rosa não integra mais o corpo docente da Instituição.
O desligamento foi decidido em caráter administrativo, conforme previsto no regimento interno da FMP, sem a realização de juízo antecipado sobre eventuais responsabilidades relacionadas a fatos externos à Instituição.
A FMP reitera seu compromisso inegociável com a ética, a transparência e, sobretudo, com a promoção de um ambiente acadêmico seguro, inclusivo e respeitoso para todas as pessoas.
Reafirmamos, de forma categórica, nossa posição contrária a qualquer forma de violência, em especial a violência contra as mulheres, e nosso apoio a todas as iniciativas que promovam a equidade de gênero e os direitos humanos.
Com 41 anos de atuação na formação de profissionais comprometidos com a justiça e a cidadania, a FMP seguirá fiel aos seus princípios institucionais e ao respeito à dignidade humana.
