O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus que buscava a soltura do influenciador digital Hytalo Santos e do seu marido, Israel Nata Vicente, nesta terça-feira (19). Eles foram presos preventivamente por suspeita de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular.
Hytalo e o marido foram detidos na sexta-feira (15), em Carapicuíba (SP). Segundo o delegado Fernando David de Melo Gonçalves, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), o casal estaria em rota de fuga para fora do Brasil. Eles são investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
A decisão do ministro Rogério Schietti Cruz mantém a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Para ele, a prisão preventiva está fundamentada na existência de crimes graves, incluindo a produção e divulgação de material audiovisual sexualizado envolvendo adolescentes, e não há elementos que justifiquem a sua revogação de forma urgente.
O magistrado destacou ainda que a exploração teria finalidade lucrativa, com monetização de conteúdos em plataformas digitais.
Transferência
A Justiça de São Paulo ainda negou na terça-feira o pedido feito pelos advogados de defesa de Hytalo e Israel para que eles fossem transferidos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na capital paulista, onde estão detidos, para a Penitenciária de Tremembé, no interior do Estado de São Paulo. O juiz Helio Narvaez também determinou que ambos sejam transferidos para um estabelecimento prisional na Paraíba.
A defesa de Hytalo e Israel havia entrado com um requerimento na Justiça para que eles fossem levados para a Penitenciária II de Tremembé, conhecida por abrigar condenados famosos como o ex-jogador de futebol Robinho e o empresário Thiago Brennand.
Entenda
A investigação contra Hytalo começou em 2024 e era de conhecimento público, mas o caso ganhou repercussão nacional após a publicação do vídeo do youtuber Felca sobre "adultização" de crianças e adolescentes.
O influenciador foi alvo de ordens da Justiça da Paraíba em resposta a uma ação civil pública do Ministério Público do Estado, além de mandados de busca e apreensão em 13 de agosto. Foram apreendidos oito celulares e um veículo.
A investigação do MP está sob responsabilidade de duas promotorias, em Bayeux e João Pessoa:
- Bayeux: conduzida pela promotora Ana Maria França, a apuração começou no fim de 2024 após denúncias de vizinhos do condomínio onde Hytalo mora. Eles relataram que adolescentes faziam topless e participavam de festas com consumo de bebidas alcoólicas
- João Pessoa: sob responsabilidade do promotor João Arlindo, a investigação apura a suspeita de que o influenciador teria articulado um esquema para obter a emancipação de menores de idade, oferecendo presentes, como celulares, às famílias. O promotor informou ao g1 que o relatório do inquérito deve ser concluído na próxima semana
Em ambas as investigações, Hytalo foi ouvido e negou as acusações.
Medidas da Justiça
Em 13 de agosto, a Primeira Vara da Infância e Juventude de João Pessoa determinou o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa de Hytalo, em um condomínio de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. Ao chegar, a Polícia Militar encontrou o imóvel praticamente vazio. O condomínio informou que o influenciador havia retirado equipamentos eletrônicos antes da operação.
A decisão judicial também determinou que as redes sociais e plataformas suspendam todos os perfis do influenciador e apaguem conteúdos com participação de crianças ou adolescentes.
Desde então, Hytalo está proibido de manter contato com os menores citados no processo e teve o acesso às redes bloqueado. Além disso, foi determinada a desmonetização dos conteúdos publicados por ele.
Quem é Hytalo Santos?
Hitalo José Santos Silva, mais conhecido apenas como Hytalo Santos, tem 27 anos e é natural de Cajazeiras, no interior da Paraíba.
Ele começou a fazer sucesso na internet em 2018, publicando vídeos de dança, especialmente de brega funk, ritmo que estava estourado na época. Depois de gravar alguns conteúdos com sua conterrânea Eduarda Brasil, que foi vencedora do The Voice Kids em 2018, ele atingiu os primeiros 50 mil seguidores e ganhou projeção na internet.
Suspeito nega acusações
Hytalo Santos se manifestou pela primeira vez na quinta-feira (14), após ser citado no vídeo de Felca.
"Minha trajetória pessoal e profissional sempre foi guiada pelo compromisso inabalável com a proteção de crianças e adolescentes", afirmou o influenciador ao repudiar as acusações que surgiram na internet e, segundo ele, são "infundadas".
Ele ainda afirmou que nunca ocultou ou obstruiu investigações:
"Estou em viagem a São Paulo há mais de um mês e permaneço, desde o início, à disposição das autoridades para todo e qualquer esclarecimento, confiando que a verdade prevalecerá sobre qualquer tentativa de distorção".
