A Justiça condenou na noite de quinta-feira (14) três dos quatro taxistas acusados de atacar o motorista de aplicativo Bráulio Escobar em novembro de 2015 no estacionamento do supermercado Carrefour, no bairro Partenon, em Porto Alegre. Após 13 horas de julgamento, a juíza Eveline Radaelli Buffon proferiu a sentença conforme a decisão dos jurados.
Alexsandro dos Santos Scheffer e Caue Cavalheiro Varella foram condenados a nove anos e três meses de reclusão, além de seis meses de detenção por tentativa de homicídio qualificado contra o motorista, além do crime de dano qualificado ao veículo da vítima. Eles já haviam sido presos em flagrante logo após o ataque, há 10 anos, mas respondiam em liberdade.
Já Valderi Machado Silveira foi condenado por lesão corporal leve a quatro meses e 15 dias de detenção. No caso dele, os jurados entenderam que não houve intenção de matar. O júri ainda absolveu Mauricio dos Santos Nunes do crime de tentativa de homicídio. A decisão cabe recurso.
O júri começou com o depoimento da vítima por cerca de uma hora. Depois, foram ouvidas cinco testemunhas arroladas pelas defesas, incluindo taxistas, um ex-taxista e um manobrista que presenciou o ocorrido. Durante a tarde, ocorreram os interrogatórios dos réus e os debates entre acusação e defesa.
O processo também denunciava outros quatro acusados, que foram impronunciados em setembro de 2019, ou seja, não tiveram o caso levado adiante. Em dezembro de 2021, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a decisão que levou os quatro réus a júri.
Contraponto
Zero Hora busca a defesa dos réus. O espaço está aberto para manifestações.
Alexsandro Scheffer
Após a sentença, o advogado Deivison Paz afirmou que "Alexsandro foi condenado a 9 anos e 3 meses por tentativa de homicídio. A defesa não concorda com a decisão, pois foi contrária a prova apresentada nos autos e irá recorrer da decisão".
Antes do julgamento, o advogado argumentou que não há prova de Scheffer tenha participado das agressões contra Bráulio:
A defesa de Alexsandro Schaffer busca sua absolvição, uma vez que não há qualquer prova de que ele tenha participado das agressões narradas.
Pelo contrário, Alexsandro foi, na verdade, vítima de Bráulio, tendo sido arrastado por este com o veículo automotor, no momento em que tentava retirar a chave de ignição, aguardando a apreensão do carro, pois na época trabalhava de forma irregular.
O próprio Bráulio (vítima) inclusive, falou hoje em juízo que tinha a intenção de machucar Alexsandro, motivo pelo qual acelerou o veículo.
Trata-se, portanto, de um processo frágil do Ministério Público, que carece de provas concretas contra Alexsandro e que se arrasta há quase dez anos, sem que se tenha demonstrado sua participação nos fatos.
Maurício Nunes
O advogado Charles Luiz Paim, que representa Maurício Nunes, considerou que foi feita a justiça:
A defesa do acusado Maurício desde o início do processo defendeu a falta de provas da participação dele nas agressões na vítima. Ontem (quinta-feira) foi feito justiça em relação a ele que na época dos fatos ficou preso 9 meses no Presídio Central de Porto Alegre na época o pior presídio da América e aguardou 10 anos um julgamento sem poder exercer a profissão de taxista por conta do processo criminal.
Caue Cavalheiro Varella e Valderi Machado Silveira
O Advogado Christian Tombini afirma que irá recorrer da decisão do conselho de sentença em relação ao réu Caue Varella, uma vez que entende que a decisão foi manifestamente contraria à prova dos autos. É preciso destacar que tanto Caue como Valderi eram acusados de tentativa de homicídio, mas os jurados reconheceram que o primeiro, ao agredir a vítima, tinha intenção de matar, enquanto o segundo, não. Essa decisão, contraditória por si só, fortalece o argumento defensivo no sentido de que Caue Cavalheiro Varella, também não tinha intenção homicida, na medida que ambos atuaram, conjuntamente, desde o momento em que ingressaram no Uber e o direcionaram para uma Blitz.
Relembre o caso
O motorista Bráulio Pelegrini Escobar, 41 anos, foi agredido no final da tarde de 26 de novembro de 2015, no estacionamento do Carrefour da Avenida Bento Gonçalves, no bairro Partenon, em Porto Alegre.
A Uber tinha recém chegado em Porto Alegre e o caso acabou personificando o conflito entre o novo serviço e o táxi — modelo de transporte que até então não tinha concorrência na cidade. A vítima explicou em oitiva à polícia que estava desempregado havia três anos antes da oportunidade de trabalhar com o serviço.
Por mais de 10 minutos, um grupo de taxistas espancou o motorista de aplicativo no rosto e na cabeça com socos, chutes, pontapés, utilizando também um guarda-chuva na agressão. Segundo testemunhas, eles cercaram o carro e, enquanto uns agrediram a vítima — que estava encurralada dentro do veículo — outros danificaram o carro usado por ele para trabalhar, um Ford Fiesta.
O motorista teve diversas escoriações e foi encaminhado ao Hospital Cristo Redentor. No dia seguinte ao espancamento, em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, ele comentou as frases ditas pelos taxistas durante a agressão:
— Disseram que eu era um clandestino, que estava tirando comida da boca dos filhos deles. Disseram que eu tinha de morrer para servir de exemplo — relatou à época.
À Zero Hora, em 2020, o motorista contou que achou que ia ser morto pelo grupo.
Emboscada
Conforme a investigação da 1ª Delegacia de Polícia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DPHPP) da Capital, Escobar foi vítima de uma emboscada. Inicialmente, o grupo de taxistas queria que ele fosse flagrado em uma blitz.
Cauê Cavalheiro Varella teria chamado o carro pelo aplicativo na tentativa de parar em uma blitz. O plano inicial dos taxistas vinha sendo discutido em um grupo de WhatsApp: armar uma emboscada para motoristas de Uber.
Segundo a investigação, pelo aplicativo de transporte, Varella acionou o serviço e forneceu um endereço que fizesse o carro passar por uma blitz da EPTC. Como Escobar também sabia da fiscalização, cancelou a viagem e disse ao passageiro que não cobraria pelo trajeto. No entanto, o réu não desistiu e deu um novo endereço.
No caminho, o também taxista Valderi Machado da Silveira embarcou no carro de Escobar. Neste momento, os dois ocupantes do banco traseiro fizeram uma selfie e enviaram para o grupo de WhatsApp.
Antes de partirem para o Carrefour, os passageiros cruzaram por outro local, onde encontrariam com um colega, identificado apenas como "Alemão". Mas o taxista desistiu e, mais uma vez, a cilada deu errado. Por fim, decidiram ir para o ponto de táxi do hipermercado — um lugar com vários taxistas, onde poderiam impedir o motorista da Uber de seguir e, então, chamar a EPTC para multá-lo.
Uma série de acontecimentos acabou levando a agressão, apontou a investigação da polícia. Escobar se assustou quando percebeu para onde estavam indo e tentou trancar o carro. Mas Valderi, no banco de trás, abriu a porta e destravou as demais. Nisso, outro taxista, Alexsandro dos Santos Scheffer, abriu a porta do motorista e tentou tirar a chave da ignição. Acuado, Bráulio pisou no acelerador e acabou arrastando o taxista por cerca de 15 metros. Foi ao ver o colega ferido que os taxistas teriam iniciado a agressão.