Uma fala com suposto teor racista de um promotor de Justiça registrada na ata de uma sessão do Tribunal do Júri em São José do Norte, no sul do RS, na quinta-feira (28), será investigada pela Corregedoria do Ministério Público.
Segundo a advogada que representava o acusado, que é negro, o promotor teria dito que se o réu tivesse recebido chibatadas quando criança, talvez, não estivesse sendo julgado naquele momento. O ocorrido foi registrado na ata da sessão de julgamento, à qual Zero Hora teve acesso.
— Senti como se fosse um soco no peito. Houve um burburinho na sala. A família do réu, todos negros, ali. Esperei minha vez de falar, disse ser um absurdo escutar aquilo de um promotor, falei que ele devia estudar mais o contexto histórico do país e disse que a frase dele era inaceitável e criminosa — conta a criminalista Aisllana Zogbi da Silva, que atuava no júri como advogada dativa, pela Defensoria Pública.
Foi ela que pediu que o incidente fosse registrado em ata e também que fosse encaminhado à corregedoria do Ministério Público:
— Ele tentou negar ter dito aquilo, explicou que é uma expressão que costuma usar até para pessoas brancas. Só que a história nos diz quem levava chibatadas: os negros. Ao final, já mais na informalidade, ele disse: eu errei, mas ganhei esse júri. Foi quando decidi pedir a apuração da corregedoria. Eu podia ter pedido a prisão dele em flagrante, suspender o júri, mas não fiz isso em respeito ao MP, pois esse promotor não representa o que é a instituição.
O promotor é Jaimes dos Santos Gonçalves. A sessão do júri foi presidida pela juíza Leticia Barbosa Hernandorena. O réu era acusado de tentativa de feminicídio e um homicídio. Foi condenado a 28 anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio. A qualificadora de feminicídio não foi reconhecida.
No tópico de incidentes na ata da sessão de julgamento, foi registrado: "A defesa, da mesma forma, pede que seja consignado em ata que o Promotor de Justiça utilizou o termo racista 'chibatada' referindo-se a possível meio de punição ao réu. O Promotor de Justiça, no tocante à alegação, disse que a palavra é polissêmica, e é sua expressão usual em questão de punição, com base na inteligência do discurso de Emerson Luiz de Lima, fl. 87 (Livro Clássicos Discursos do Júri, do autor Márcio Schlee Gomes), embora a palavra não esteja expressa no discurso (metáfora). A defesa requereu que seja remetida a Ata do Júri para a Corregedoria do Ministério Público, a fim de que seja apurada a ocorrência do crime de racismo."
Ainda na ata, consta que o promotor reclamou da forma como a advogada o expôs, o chamando de racista perante aos jurados e ao público, e que se defendeu dizendo não ser racista e ter um irmão negro. O Tribunal de Justiça confirmou os registros em ata. Zero Hora tentou contato com o promotor, por intermédio do MP, e aguarda retorno. O Ministério Público emitiu nota dizendo que abriu expediente para apurar os fatos.
O que disse o Ministério Público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul não compactua com esse tipo de conduta. A instituição, ciente do ocorrido, já determinou a instauração de expediente administrativo para apuração dos fatos junto à Corregedoria-Geral do MP-RS e tomará todas as providências legalmente cabíveis.
O que disse a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça
Confirmamos que, de fato, foi registrada em ata a manifestação verbal do representante do Ministério Público durante sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de São José do Norte. A fala, considerada pela defesa como de cunho racista, foi formalmente consignada nos autos e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público para as providências cabíveis.
A magistrada responsável pelo julgamento, observando os princípios da legalidade e da imparcialidade que regem a atuação jurisdicional, procedeu ao registro da ocorrência em ata e à devida comunicação oficial aos órgãos competentes.
O réu, que respondia por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, foi condenado à pena de 28 anos de reclusão, conforme decisão do Conselho de Sentença.
Considerando que a atuação do membro do Ministério Público está sujeita à fiscalização e controle interno da própria instituição, sugerimos que eventuais esclarecimentos adicionais sejam solicitados diretamente ao Ministério Público. Permanecemos à disposição para informações complementares no que couber à esfera do Poder Judiciário.
