
Três anos após o prédio do Departamento Médico-Legal (DML) do Instituto-Geral de Perícias (IGP), em Porto Alegre, passar por reforma que prometia dar fim à estrutura precária, o necrotério ainda apresenta problemas para a conservação de corpos a serem periciados. A nova câmara fria, inaugurada em março de 2022, enfrenta falhas no sistema de resfriamento e congelamento.
Com isso, nesta semana, por exemplo, das 69 gavetas instaladas, somente seis estão funcionando de forma adequada, segundo relato de servidores.
Nesta quarta-feira (6), a Rádio Gaúcha revelou que o IGP também sofre com a defasagem de profissionais. O instituto mantém atualmente menos da metade do quadro previsto em lei, em cargos de médico-legista, papiloscopista (responsável pela identificação de pessoas), perito criminal, técnico em perícias e fotógrafo criminalístico. Isso causa impactos como demora em laudos periciais, sobrecarga de servidores e atraso em investigações.
Em 2019, Zero Hora mostrou que o DML enfrentava uma de suas piores crises, com acúmulo de corpos e situações de risco à saúde de funcionários. Depois disso, foram realizadas obras no prédio, que iniciaram em 2021.
Na época, a reforma — no valor total de R$ 2,3 milhões — do Fundo Especial de Segurança Pública — incluiu, além da nova câmara fria, a revitalização da sala de espera, onde permanecem familiares para fazer o reconhecimento de corpos, e melhorias na parte geral da câmara, com revestimento de paredes e teto com azulejos, troca da fiação elétrica e substituição do piso. Na sala das necropsias, também foi instalado piso para facilitar a higienização.
Somente na instalação da nova câmara fria, com capacidade para 69 corpos, foi investido R$ 1,5 milhão. São 15 gavetas de resfriamento, que deveriam operar entre 2ºC e 6ºC, e 54 de congelamento, com temperatura prevista entre 0ºC e -18ºC. Na prática, no entanto, isso não ocorre.
Falhas nas gavetas, quando não percebidas rapidamente, podem acabar por descongelar e por consequência, prejudicar a condição de conservação dos cadáveres, atrair moscas e provocar mau cheiro.
SERVIDOR DO DML
Nesta semana, apenas um dos módulos, composto por seis gavetas, estava funcionando adequadamente. O segundo módulo, também com seis gavetas, operava parcialmente: três de suas gavetas são resfriadas devido à conexão com o primeiro módulo. As outras três gavetas desse segundo módulo vêm sendo utilizadas em perícias que não exigem o mesmo nível de refrigeração, como no armazenamento de ossadas.
Corpos em contêiner
As falhas frequentes na manutenção da temperatura adequada levaram o IGP a contratar um contêiner de refrigeração.
— Basicamente, o contêiner é a única estrutura confiável para a manutenção dos corpos. Vem sendo usado constantemente — afirma um dos servidores do DML.
Após a reforma, ao menos duas contratações com esse fim foram realizadas. Em abril do ano passado, foi contratado o serviço por valor mensal de R$ 4.967, num total de R$ 59.604 no ano.
O edital do ano passado previa que o contrato poderia “ser extinto a qualquer momento, quando sanados os problemas existentes na câmara fria". Em maio deste ano, foi aberto outro edital para nova contratação de contêiner a ser usado para “conservação dos corpos periciados, nas ocasiões em que ocorrem as manutenções da câmara fria”. O prazo deste edital também é de 12 meses, até abril de 2026, num valor de R$ 44.355.
Outro edital foi aberto em fevereiro, para contratar uma empresa que possa avaliar as condições eletromecânicas das câmaras frigoríficas e instalações do sistema de refrigeração (evaporadores, unidades condensadoras e quadro elétrico) do DML. O valor a ser pago é de R$ 10.200 pelo serviço.
No documento, o IGP afirma que foram registradas “diversas ocorrências de manutenções corretivas desde a entrega das câmaras”, e que, com a execução do laudo será possível “realizar contratação de manutenção corretiva específica para a solução definitiva dos problemas citados”.
“Quando lota, é bem complicado”
Entre os servidores, que precisam manipular os corpos a serem periciados, a situação da câmara fria gera mais trabalho. Enquanto as gavetas são projetadas para esse tipo de serviço, dentro do contêiner a situação é diferente. Dependendo do número de corpos, é preciso sobrepor os cadáveres. Para retirar o corpo, é necessário ingressar no contêiner.
— Eles fizeram algumas coisas para melhorar o piso e a câmara fria. Mas virou um elefante branco. Quando lota, é bem complicado, pela sobreposição de corpos dentro do contêiner. Não tem espaço físico suficiente — detalha um dos servidores do DML.
Já tivemos momentos com quase 50 corpos ali dentro. O ideal seria não ter nenhum corpo sobreposto. É muito difícil manipular.
SERVIDOR DO IGP
É preciso ainda redobrar os cuidados em relação ao reconhecimento da vítima. Quando estão na câmara fria, os corpos são identificados de acordo com a gaveta. No contêiner, há lacres, com numerações.
— É preciso deslizar um corpo sobre o outro porque é muito pesado e o contêiner é estreito. Pode atritar e apagar a identificação externa. Aí se isso acontece, tem que abrir a cobertura e procurar. O contêiner deveria ser uma solução provisória — explica.
Também temos problemas com a exaustão do ar. Eventualmente a gente trabalha com corpos putrefatos, em péssimas condições. A gente não tem um bom sistema de exaustão. Tem gente que acha que a gente se acostuma, mas nunca se acostuma com isso.
O que diz o IGP
Em nota, o IGP informou que "as manutenções rotineiras nos equipamentos de refrigeração do Departamento Médico-Legal (DML) estão em andamento, conforme previsto nos protocolos técnicos da instituição".
Sobre o contêiner refrigerado, afirmou que ele "integra a estrutura de reserva técnica do DML e está disponível para garantir a adequada conservação dos corpos em caso de manutenção ou eventual instabilidade no sistema principal".
Na nota, o IGP disse que "a integridade dos procedimentos periciais e o respeito às vítimas e seus familiares seguem sendo prioridade da instituição".
O instituto foi indagado sobre a situação da câmara fria. Também em nota, o IGP disse que o equipamento "apresenta de fato alguns problemas" e que o órgão "já está com processo de contratação de empresa especializada".
O instituto informou que realiza um estudo para verificar as condições das instalações elétricas do departamento, "pois uma das hipóteses é de que os defeitos recorrentes que afetam a câmara fria tenham surgido em decorrência de problemas na rede elétrica que chega ao DML".
"O IGP já conta com um laudo técnico, expedido por engenheiro eletricista, apontando todas as adequações que deverão ser realizadas. Com base nesse laudo é que o IGP está elaborando a licitação para contratar uma empresa especializada neste tipo de equipamento", explicou o instituto.
Já sobre o contêiner utilizado para acomodar os corpos, o órgão sustentou que a ação "faz parte do plano de contingências do IGP". O instituto também afirmou que "garante o adequado atendimento das demandas mesmo em meio às adversidades mencionadas".




