No fim de junho, enquanto investigava a perseguição a uma adolescente, a Polícia Civil de Passo Fundo, no norte do Estado, descobriu centenas de imagens de abuso sexual infantojuvenil na residência do investigado. O conteúdo armazenado em dispositivos eletrônicos foi descoberto com auxílio de peritos. O caso, que resultou na prisão do suspeito, de 31 anos, foi um dos últimos registrados no primeiro semestre deste ano.
Ao menos desde 2022, o Rio Grande do Sul apresenta aumento nas ocorrências desse tipo. Nos primeiros seis meses de 2025, foram 49 registros pelo crime de pornografia infantil, ou seja, por armazenamento, produção ou compartilhamento de imagens de abuso sexual infantojuvenil. No mesmo período de 2024, tinham sido 45 e, em 2022, por exemplo, foram 15.
Quando se compara os últimos três anos inteiros, também houve salto nas estatísticas. O ano de 2024 teve 101 registros; enquanto, em 2022, tinham sido 26. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública do Estado.
Alguns fatores são elencados para o crescimento desse tipo de registro, entre eles:
- O aumento das denúncias
- A intensificação do uso da internet pelas crianças e adolescentes
- Melhor capacidade de investigação pelas polícias
- Protocolos adotados pelas plataformas digitais para notificar casos suspeitos
"Não é só uma imagem"
Nos 246 casos registrados desde o início de 2022 no Estado, ao menos 128 vítimas foram identificadas. Nem sempre é possível descobrir imediatamente a origem da imagem que está armazenada naquele dispositivo. Muitas delas circulam entre diferentes países.
As vítimas identificadas tinham entre dois e 17 anos e 81% delas eram meninas. As ocorrências foram registradas em 75 municípios do Estado — Porto Alegre e Canoas somam a maior parte dos casos.
— Essa circulação de arquivos perpetua o abuso. Aquilo não é só uma imagem, é um arquivo que representa um caso de uma criança real, que foi abusada, e muitas vezes a gente constata que a pessoa que está armazenando também produz — afirma o diretor da Divisão Especial da Criança e do Adolescente (Deca) da Polícia Civil, delegado Raul Vier.
Aquela imagem ali representa um crime anterior. Uma criança em algum lugar do mundo foi abusada para aquela imagem ser produzida. Ele está consumindo esse conteúdo e alimentando toda essa cadeia criminosa.
RAUL VIER
Diretor da Deca da Polícia Civil
Já em relação ao autor, segundo o policial, não há um perfil específico. Num dos casos recentes, um médico foi preso em Porto Alegre, por suspeita de armazenamento desse tipo de conteúdo. No ano passado, um padre foi preso em Guaíba, na Região Metropolitana.
— Não existe um perfil único desse predador online. São pessoas de todas as classes sociais, todas as profissões. Potencialmente, qualquer um pode ser autor desse tipo de delito. Isso, inclusive, dificulta a nossa investigação. Os policiais que atuam nesse tipo de caso têm uma vocação. Aqui a gente vê que a maldade humana não tem limites — afirma Vier.
Os dados utilizados nesta reportagem não contemplam os números da Polícia Federal. Zero Hora solicitou as estatísticas à PF, mas não obteve retorno até a publicação.
Monitoramento de redes pela polícia
Em abril deste ano, foi inaugurado na Capital o Núcleo de Operações Cibernéticas da Deca. Criado para fortalecer a investigação de crimes cibernéticos cometidos contra crianças e adolescentes, com foco especial em abuso sexual e ameaças a escolas, o núcleo foi estruturado numa parceria com o Instituto Sou de Fazer.
Antes mesmo da inauguração, os policiais já vinham trabalhando nesse tipo de investigação. Além de denúncias, os dois agentes que ali atuam monitoram o ambiente virtual para detectar casos suspeitos. A partir deste trabalho, já foram registradas ao menos 32 ocorrências, instaurados 20 inquéritos e presos nove suspeitos.
Os casos são descobertos pelo núcleo muitas vezes a partir do trabalho diário de monitoramento de redes, realizado pelos policiais.
— Nossa principal forma de atuação no núcleo é quando vamos atrás, de forma proativa. Com uso de ferramentas tecnológicas e treinamentos específicos dos policiais para monitorar o ambiente virtual, vamos em busca de autores desse tipo de crime. Tudo que é feito na internet deixa algum tipo de rastro — diz o delegado.
Programa Libertar
Também em abril deste ano, a Polícia Civil lançou de forma estadual o Programa Libertar. A estratégia, que tem como objetivo combater casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, já vinha sendo aplicada em algumas cidades há dois anos. A ideia do programa é oferecer palestras em escolas e uma sala privada, onde os alunos podem tirar dúvidas ou mesmo relatar casos.
O intuito é justamente libertar as vítimas desse sofrimento, já que muitas vezes crianças e adolescentes não conseguem pedir ajuda quando são alvos de abusadores, seja no meio virtual ou real.
Em junho do ano passado, após assistir uma das palestras do programa, em Canoas, uma adolescente de 13 anos decidiu relatar abusos sexuais que teriam sido cometidos pelo padrasto. O suspeito foi preso em Esteio.
Como proteger crianças nas redes:
- Estabelecer regras de uso de internet e aplicativos
- Orientar a não compartilhar informações pessoais pela internet
- Explicar que deve rejeitar o contato com estranhos
- Criar espaço de diálogo aberto e confiança
- Monitorar o uso de dispositivos eletrônicos
- Utilizar recursos de controle parental (ferramentas que permitem aos pais gerenciar e restringir o acesso das crianças a conteúdos digitais)
Sinais que devem despertar atenção:
- Mudança repentina de comportamento
- Isolamento social
- Perda de interesse em atividades
- Uso excessivo e secreto das redes sociais
- Redução do desempenho escolar
- Troca repentina de vocabulário (uso de termos ou gírias que não condizem com a idade)
- Agressividade
- Alteração de rotina (permanecer acordado à noite e dormir de dia, por exemplo)
Fonte: Polícia Civil-RS
Expressão usada
Juridicamente, o crime cometido nestes casos é chamado de pornografia infantil. Nos últimos anos, no entanto, ampliou-se o debate sobre o uso da expressão. Isso porque a palavra pornografia é empregada para designar adultos que participam de forma consensual de atos sexuais em produções audiovisuais.
Especialistas em crimes sexuais e proteção à infância e adolescência ressalvam que a expressão não retrata o crime que acontece com essas crianças. Já que, em casos de abuso sexual infantil, não há consenso e sim exploração da vítima.
A partir dessa linha de pensamento, a expressão mais correta seria fotos e vídeos que registram crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes. Esse termo já vem sendo usado pelos órgãos oficiais.
Inteligência artificial
O caso com o maior número de vítimas no período analisado aconteceu no ano passado, quando 16 alunas de uma escola particular de Porto Alegre foram alvos do compartilhamento de imagens de nudez feitos por meio de inteligência artificial.
Em novembro de 2023, duas escolas particulares da zona oeste do Rio de Janeiro registraram casos envolvendo manipulação de imagens de estudantes com teor pornográfico.
A manipulação digital e a divulgação desse tipo de conteúdo, gerado por inteligência artificial, poderão virar crime. Em fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a prática no Código Penal. O texto precisa ser votado no Senado.
Como denunciar:
- 0800 642 6400 – Divisão Especial da Criança e do Adolescente da Polícia Civil
- 181 – Disque Denúncia
- 197 – Polícia Civil
- 190 – Brigada Militar
- Disque 100 – Disque Direitos Humanos
- Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil neste link
Em Porto Alegre
- Ministério Público – (51) 99599-8869 (WhatsApp)
- Juizado da Infância e Juventude – (51) 3210-7373