Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que o Rio Grande do Sul é o Estado com o maior número absoluto de lesões corporais, homicídios e estupros contra pessoas LGBT+. O RS tem os registros mais altos nos três indicadores disponíveis sobre violência contra essa população, despontando negativamente no cenário brasileiro.
Em 2024, foram 1.004 casos de lesões corporais dolosas (intencionais) contra vítimas LGBT+ registrados no Rio Grande do Sul. Os homicídios dolosos contra essa população somaram 46 casos, o maior número de mortes entre todos os Estados. Já os casos de estupros contra pessoas LGBT+ somaram 129 casos no RS, dos 444 registrados no país.
Na comparação anual, no entanto, o Estado mostrou redução significativa nos três indicadores mencionados. Em 2023, era 1.055 casos de lesões corporais dolosas, 73 homicídios e 143 registros de estupro.
A redução nos casos, sobretudo a de 37% entre os homicídios, vem ao encontro da diminuição dos crimes violentos em geral no Rio Grande do Sul, destaca o delegado Vinícius Nahan, titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância.
As informações estão disponíveis na 19ª edição Anuário, realizado desde 2007 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), e divulgado nesta quinta-feira (24).
Violência institucional
Juliana Brandão, pesquisadora sênior do FBSP, comenta que há grande dificuldade de se obter dados precisos sobre este recorte de violência no cenário nacional. O Rio Grande do Sul foi um dos pioneiros na implementação de delegacias específicas para o atendimento de casos relacionados a pessoas LGBT+. Por isso, tem mais informações disponíveis que evidenciem a violência em relação a outros locais.
— Talvez o ponto central seja de que estamos lidando com um quadro de uma violência institucional: faltam estatísticas oficiais, padronização dos registros, e isso acaba produzindo uma política ativa de desinformação. Isso afasta a produção de evidência — destaca a pesquisadora.
A ausência de dados entre todos os Estados, contudo, não esconde que as violências estão acontecendo no país. Prova disso são os números registrados no RS. A ressalva da análise, portanto, é de que os Estados que estejam mais empenhados no combate sejam justamente os que despontem como os piores cenários, mostra o FBSP.
No Rio Grande do Sul, o primeiro objetivo da delegacia especializada é prestar acolhimento às vítimas e trabalhar para que elas tenham um atendimento adequado. Além disso, servem para dar agilidade maior à investigação e ao combate aos crimes.
— Não dá para desprezar que a violência está em curso. Esperamos que os dados sirvam para focalizar políticas públicas direcionadas a esta população, ainda que não se tenha o cenário completamente desenhado. E que essa ausência (de dados) sirva como um motor para que os outros Estados se sintam convidados a contribuir — diz Juliana.
Se a violência não é nomeada, ela não pode ser enfrentada
JULIANA BRANDÃO
Pesquisadora sênior do FBSP
Motivação dos crimes
O titular da Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância também faz ressalvas em relação à origem das informações. Os levantamentos têm entre suas fontes, segundo ele, dados de órgãos de saúde, que informam sobre as pessoas que chegaram feridas.
— Não se sabe, portanto, a motivação do crime. Se foi por uma questão de homofobia. Temos apenas a informação de que a vítima, de fato, é LGBT — reforça Nahan.
Outro ponto que faz os registros gaúchos serem proporcionalmente maiores aos de outros locais é que o Estado possui um número maior de pessoas autodeclaradas LGBT +.
— Embora o censo não faça essa pergunta, outros tipos de pesquisas demonstram isso. Então, naturalmente, como há uma população LGBT+ maior, haverá um número maior de violência — menciona o delegado.
No âmbito brasileiro, quando há um cruzamento dos dados de violência LGBT+ com a raça da população, a maioria das vítimas são pessoas negras.
— É algo que precisamos ter um olhar cuidadoso. Vítimas LGBTs negras acabam sofrendo mais violência que pessoas LGBTs brancas, o que reflete a questão do racismo — completa Nahan.
Cinco Estados com mais homicídios de pessoas LGBT+ em 2024
- Rio Grande do Sul - 46
- Ceará - 32
- Pernambuco* - 26
- Minas Gerais - 19
- Pará - 14
- Brasil - 202
*Para a categoria homicídio doloso, Pernambuco informou os registros de Mortes Violentas Intencionais (que incluem latrocínio, feminicídio, lesão corporal seguida de morte e mortes por intervenção legal de agente do Estado).
