O prédio que irá abrigar a primeira Delegacia de Pronto Atendimento (DPPA) especializada em atendimento à violência contra a mulher, em Porto Alegre, deve ter a reforma entregue entre outubro e novembro. Com isso, a Polícia Civil espera inaugurar a unidade até o final do ano.
A estrutura está em obras desde maio. O prédio fica localizado na Rua Freitas de Castro, no bairro Santana, próximo ao Palácio da Polícia e onde funcionava antes a Junta Militar.
— É fundamental que a gente tenha um espaço reservado com toda uma dinâmica que respeite o espaço do acolhimento, da escuta especializada, que tenha uma sala de atendimento reservada. A gente tem esse espaço que vai ser maior, mais amplo e, realmente, montado e projetado para este primeiro atendimento e, principalmente, garantindo que a vítima não vai ter nenhum contato com o agressor — explica a diretora do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), delegada Tatiana Bastos.
A reforma do espaço está sendo realizada a partir de um convênio firmado entre a Polícia Civil e o Instituto Seleção do Bem, do ex-jogador e técnico Dunga.
Violência contra a mulher
Efetivo de plantão
Atualmente, o plantão policial para mulheres vítimas de violência opera junto à 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), no Palácio da Polícia. Com a implementação da DPPA da Deam, a expectativa é de que a equipe seja composta por sete plantonistas durante o dia e de seis agentes durante a noite.
Havia um pedido de delegadas para que as equipes fossem compostas por oito servidores. Após avaliação interna, foi concluído que seis policiais conseguem atender a demanda.
— Com cinco, a gente já não está tendo problemas de espera, mas seis é o ideal para que a gente possa ter uma folga caso alguém adoeça, algum afastamento, período de férias — avalia Tatiana Bastos.
Prevenção ao feminicídio
- Se estiver sofrendo violência psicológica, moral ou física, busque ajuda imediatamente. Não espere a violência evoluir. Converse com familiares, procure unidades de saúde, centros de referência da mulher ou a polícia. É possível acessar a Delegacia Online da Mulher
- Caso saiba que alguma mulher está sofrendo violência doméstica, avise a polícia. No caso da lesão corporal, independe da vontade da vítima registrar contra o agressor, dado a gravidade desse tipo de crime
- Se estiver em risco, procure um local seguro. Em Porto Alegre, por exemplo, há três casas aptas a receberem mulheres vítimas de violência doméstica
- Siga todas as orientações repassadas pela polícia ou pelo órgão onde buscar ajuda (Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário)
- No caso da lesão corporal, o exame pericial para comprovar as agressões é essencial para dar seguimento ao processo criminal contra o agressor. Procure realizar o procedimento o mais rápido possível
- Caso passe por atendimento em alguma unidade de saúde, é possível solicitar um atestado médico que descreva as lesões provocadas
- Reúna todas as provas que tiver contra o agressor, como prints de conversas no telefone. No caso das mensagens, é importante que apareça a data do recebimento
- Se tiver medida protetiva, mantenha consigo os contatos principais para pedir ajuda. A Brigada Militar mantém em pelo menos 114 municípios unidades da Patrulha Maria da Penha que fiscalizam o cumprimento da medida
- Se tiver medida protetiva e o agressor descumprir, comunique a polícia. É possível acionar a Brigada Militar pelo 190, ou mesmo registrar o descumprimento por meio da Delegacia Online. Descumprimento de medida pode levar o agressor à prisão
Fonte: Polícia Civil e Poder Judiciário do RS
Onde pedir ajuda
Brigada Militar
- Telefone - 190
- Horário - 24 horas
- Serviço - atende emergências envolvendo violência doméstica em todos os municípios. Para as vítimas que já possuem medida protetiva, há a Patrulha Maria da Penha da BM, que fiscaliza o cumprimento. Patrulheiros fazem visitas periódicas à mulher e mantêm contato por telefone
Polícia Civil
- 1ª Delegacia da Mulher (Deam) de Porto Alegre: Rua Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia, bairro Azenha (24h).
- 2ª Deam de Porto Alegre: Rua Tenente Ary Tarrago, 685, no Morro Santana (segunda a sexta, das 8h30min ao meio-dia e das 13h30min às 18h).
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias.
- Telefone - (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172 ou 197 (emergências)
- Serviço - registra ocorrências envolvendo violência contra mulheres, investiga os casos, pode solicitar a prisão do agressor, solicita medida protetiva para a vítima e encaminha para a rede de atendimento (abrigos, centros de referência, perícias, Defensoria Pública, entre outros serviços)
