O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) informou, nesta quinta-feira (31), que denunciou o casal de influenciadores digitais Gladison Pieri e Pâmela Pavão, de Canoas, na Região Metropolitana, por associação criminosa, lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar.
No início de junho, o MPRS havia cancelado um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado com Pieri e Pâmela após a dupla ter sido presa por descumprimento de uma ordem judicial. Ambos seguem presos.
A denúncia foi oferecida à Justiça no final de junho, segundo o Ministério Público, e aponta que o casal e os outros integrantes do esquema criminoso utilizavam rifas virtuais como fachada para movimentações financeiras suspeitas e atividades ilícitas.
Os dois haviam sido alvo de medidas cautelares, como o bloqueio de redes sociais, uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento de passaportes. A defesa de ambos diz que ficou "surpresa" com a denúncia e que "demonstrará a injustiça que se está fazendo com o casal denunciado" (leia na íntegra abaixo).
Segundo o MPRS, outras quatro pessoas também foram denunciadas por associação criminosa, três delas respondem ainda por lavagem de dinheiro e duas por jogos de azar. A reabertura do inquérito teria ocorrido após a divulgação de vídeos nas redes sociais, que indicavam a continuidade das práticas mesmo após a imposição das medidas judiciais.
O esquema
Conforme a legislação brasileira, rifas virtuais são ilegais. Exceto se houver uma autorização expressa do Ministério da Fazenda, todo e qualquer tipo de sorteio, envolvendo rifa ou qualquer outro jogo de azar, é tido como um "ato ilícito".
Geralmente, há permissão para causas filantrópicas, mas apenas de prêmio e brindes — não de dinheiro. Além disso, a investigação policial aponta que, até 2023, o dinheiro pago pelo público interessado nas rifas ia direto para as contas do casal, o que é irregular.
A partir de 2024, a dupla teria contratado uma "empresa de título de capitalização". No entano, por lei, os títulos precisavam estar vinculados a uma entidade beneficente, explica a Polícia Civil.
O sistema adotado teria sido o "filantropia premiável", em que parte da arrecadação das rifas deveria ser destinada a uma instituição social. No papel, 33,4% do valor arrecadado iria para uma ONG. No entanto, a investigação apontou que o projeto recebia apenas 2,4%, enquanto o restante voltava para os influenciadores, por meio de contratos de publicidade.
— Para nossa surpresa, a empresa capitalizadora, que é a maior especialista no assunto dentre todas as partes envolvidas, protagonizou a negociação que terminou por deixar apenas 2,4%, ao invés de 33,4% do faturamento bruto com as rifas para a filantropia — afirma o delegado Filipe Bringhenti.
Por fim, a polícia aponta para a prática do crime de lavagem de dinheiro. Os valores arrecadados com as rifas, segundo a investigação, seriam misturados com o faturamento de empresas do casal, voltadas à prestação de serviços e também à venda de produtos paralelos.
A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para mais informações sobre o andamento da denúncia, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O que diz a defesa
"A defesa ficou surpresa com a denúncia oferecida, tendo em vista que o próprio Ministério Público havia promovido, nos mesmos autos, o arquivamento de alguns delitos agora denunciados. A instrução do processo demonstrará a injustiça que se está fazendo com o casal denunciado."
