Um caso cercado de mistérios em Igrejinha, no Vale do Paranhana, teve novo desdobramento. A Justiça decidiu mandar a júri a mãe das meninas Manuela e Antônia Pereira, gêmeas de seis anos, que morreram com intervalo de oito dias, em outubro do ano passado.
Para a acusação, Gisele Beatriz Dias, 43, matou as meninas, por sufocamento. A defesa da mulher nega que ela tenha assassinado as filhas. Gisele está presa de forma preventiva na Penitenciária Feminina de Guaíba.
A decisão é do juiz Diogo Bononi Freitas, da 1ª Vara Judicial de Igrejinha, e foi publicada no dia 4. No documento, o magistrado afirma que entende que existe "suporte probatório mínimo" para sustentar a tese da acusação e que caberá aos jurados decidirem "se essa narrativa procede".
Na mesma decisão, o juiz optou por manter a prisão de Gisele. A própria defesa de Gisele concordou que ela vá a júri, mas pediu que fossem afastadas as qualificadoras de feminicídio, recurso que dificultou a defesa das vítimas e meio cruel. As qualificadoras foram mantidas pelo magistrado.
Um novo recurso foi apresentado após a decisão de encaminhar a mulher a júri (saiba mais ao final da reportagem). A data do julgamento só será agendada após o fim da fase de recursos.
Foi a morte de Antônia, em 15 de outubro de 2024, que fez a polícia suspeitar que pudesse estar diante de um crime. Oito dias antes, Manuela havia morrido, e teve a causa apontada como hemorragia pulmonar. No caso de Antônia, a perícia não conseguiu estabelecer a causa da morte, sendo considerada indeterminada.
Testemunhas
A decisão do juiz de enviar Gisele a julgamento pelo Conselho de Sentença se dá ao final da fase de instrução do processo, na qual foram ouvidas 25 testemunhas do caso.
A primeira testemunha ouvida nessa fase foi o delegado da Polícia Civil Ivanir Caliari, responsável pelo inquérito. Em dezembro de 2024, a polícia concluiu a apuração do caso e indiciou a mãe pelas mortes. Naquele momento, a investigação tinha como principal hipótese o envenenamento.
Porém, a perícia não conseguiu identificar nenhuma substância nos corpos das meninas compatível com envenenamento. O Ministério Público sustenta que a morte se deu por sufocamento e que existem outros indícios que levaram a mãe a ser acusada pelas mortes.
Em seu depoimento, o delegado reafirmou que Gisele era excessivamente ciumenta e obsessiva em relação ao marido, Michel Persival Pereira, 43 anos, pai das meninas. Quanto à motivação, afirmou que seria porque a mãe sentiu que estava perdendo o controle sobre o companheiro, quando ele passou a trabalhar fora, e porque havia risco de término da relação. A polícia entendeu que a mãe teria matado as filhas como forma de atingir o pai das crianças.
Além de policiais, também foram ouvidos peritos e profissionais da saúde, entre eles médicos, psiquiatras, psicólogos e enfermeiros que atenderam Gisele ou as meninas. Outras pessoas próximas da família também foram testemunhas no processo, como parentes e vizinhos.
O pai das meninas chegou a ser indicado como uma das testemunhas, mas a acusação desistiu da oitiva dele. A acusada também optou por permanecer em silêncio durante o interrogatório.
O caso
As meninas viviam com a mãe e o pai, no bairro Morada Verde, em Igrejinha. No inquérito policial, o pai das gêmeas foi ouvido como testemunha. Ainda em outubro, a Polícia Civil apontou que ele mantinha relacionamento afetuoso e comprometido com o bem-estar das filhas.
Já a mãe, devido ao histórico conturbado e por ser, segundo a apuração, a última a estar com as filhas, passou a ser investigada como principal suspeita. Gisele foi presa em outubro, vindo a ser indiciada e denunciada ainda em dezembro. A polícia optou por finalizar o indiciamento antes da conclusão das perícias.
Embora a hipótese inicial da investigação fosse de envenenamento, as análises realizadas pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) não identificaram, entre centenas de substâncias testadas, veneno ou medicamento que pudesse ter provocado a morte das irmãs. A acusação sustenta que a mãe pode ter sufocado as filhas.
Em fevereiro, o Tribunal de Justiça negou o pedido de soltura de Gisele. Em sua análise, a desembargadora Viviane de Faria Miranda, relatora do pedido, afirmou que, embora não tenha sido identificada substância que possa ter causado a morte das meninas, existem outros elementos e provas que devem ser considerados.
Contraponto
O advogado José Paulo Schneider, que representa Gisele Beatriz Dias no processo, enviou nota sobre o caso na qual afirma que recebeu a decisão “com extrema tranquilidade” e que já apresentou recurso (leia a íntegra abaixo).
A defesa sustenta que há nulidades no processo, que buscou que a ré passasse por exame de sanidade mental, algo que foi negado pela Justiça, e que busca a suspeição do juiz que está julgando o processo.
Sobre o pedido de suspeição, o Judiciário afirma que a 1ª Câmara Especial Criminal, sob relatoria da desembargadora Viviane de Faria Miranda, entendeu que não havia qualquer indício de parcialidade na condução do processo, não havendo indícios de inimizade ou perseguição por parte do juiz, mantendo-o à frente do processo.
A defesa de Gisele afirma ainda que tinha questões a serem feitas ao pai das crianças, que não puderam ser esclarecidas em razão da desistência de oitiva dele por parte da acusação.
Confira a defesa na íntegra:
A defesa recebeu a decisão de pronúncia com extrema tranquilidade, já tendo apresentado o recurso cabível visando discutir as inúmeras nulidades verificadas durante o processo, em especial em relação à suspeição do juízo, à negativa de realização de estudo sobre a sanidade mental da ré e também quanto ao excesso de linguagem verificado na decisão que a pronunciou.
Quanto à suspeição, é inconcebível que o magistrado siga oficiando no processo após ele próprio ter se sentido “vítima” de crime contra a honra supostamente praticado por esta defesa. A propósito, o magistrado deu origem a duas infundadas investigações correcionais na OAB/RS e uma, também infundada, investigação criminal, na Policial Civil/RS contra este advogado. E, ainda assim, entende não ser suspeito para seguir oficiando no feito. É inadmissível que um magistrado que esteja atuando contra a defesa e se sinta vítima dela siga trabalhando em casos patrocinados por este advogado. É evidente a ocorrência da causa de suspeição, por inimizade capital entre as partes, prevista no art. 254, I, do CPP.
Quanto à negativa do exame de sanidade mental da ré, é igualmente inadmissível a sua rejeição. Isso porque a ré foi presa, denunciada e pronunciada a partir de questões médico-legais. Ou seja, suas patologias estão sendo usadas contra si e, mesmo assim, ela vem sendo impedida de ter sua (in)sanidade mental avaliada por especialista.
Destaca-se que o TJ/RS, ao analisar um habeas corpus defensivo, manteve a ré presa sob o argumento de que ela apresenta “instabilidade emocional” e “desconexão com a realidade”, o que, segundo a decisão, pode ter contribuído para o crime. O que pede esta defesa é justamente que seja realizado um estudo médico especializado para verificar se de fato a ré apresenta ou não diagnóstico psiquiátricos que possam torná-la inimputável.
Buscando trazer maiores elementos empíricos, esta defesa solicitou parecer privado sobre as questões psiquiátricas da ré. O médico parecerista concluiu pela necessidade de instauração de um incidente de sanidade mental. Contudo, o juiz novamente impediu a defesa de realizar tal estudo.
A pergunta que fica é: a quem interessa negar o direito de Gisele ser avaliada psiquiatricamente?
Consigna-se, por fim, que plenitude de defesa da ré vem sendo sistematicamente cerceada, estando o processo sendo conduzido em desigualdade de armas e condições, o que compromete sobremaneira a noção de justiça. Justiça e justiçamento não são termos sinônimos. Só é justo aquele processo que, por maior que seja a repercussão social, respeite a presunção de inocência, o contraditório e a plenitude de defesa.
O que esta defesa postula é o simples e constitucionalmente consagrado direito de defender, em condições igualitárias, uma mulher doente e cuja sofrida história de vida tem sido ignorada pela justiça pública.
