A investigação sobre o caso do médico preso na última quinta-feira (3) por suspeita de armazenamento de pornografia infantil aguarda a realização de perícias nos materiais apreendidos. Na semana passada, a Polícia Civil cumpriu mandado na residência do investigado, num bairro nobre na zona leste de Porto Alegre.
Durante as buscas, foram encontradas imagens com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil — parte delas de crianças — em um tablet, um computador e um celular. No entanto, a apuração segue para verificar se havia mais imagens armazenadas, que possam ter sido apagadas. A Polícia Civil não divulgou o nome do investigado, mas a reportagem apurou que se trata do médico anestesiologista Daniel Zanatto Nobre, 48 anos. Por meio de nota de sua defesa, ele nega o crime (leia abaixo).
— Segundo a perícia, foram dezenas de imagens. Bastaria uma para ser crime e para a prisão em flagrante. Armazenar esse tipo de conteúdo é crime. Para que uma imagem dessa seja produzida, uma criança foi submetida a uma situação de abuso sexual e isso é crime — ressalta a delegada Sabrina Dóris Teixeira, responsável pela investigação.
Além dos aparelhos onde já foram encontradas as imagens, que passarão por novas análises, foram apreendido mais um celular, pen drive e outros equipamentos eletrônicos. Em razão da suspeita de que outros conteúdos possam ter sido apagados, a Polícia Civil encaminhou os equipamentos para análise mais aprofundada por parte dos peritos.
Essas perícias conseguem recuperar arquivos apagados e até mesmo aplicativos excluídos. Ele foi autuado em flagrante pelo armazenamento, mas a perícia vai nos ajudar a entender, por exemplo, se houve compartilhamento ou mesmo produção dessas imagens
SABRINA DÓRIS
DELEGADA
A apuração policial aponta que o homem consumia conteúdos deste tipo há pelo menos um ano. Mas não descarta que o período seja mais longo. Essa perícia digital nos aparelhos deve ajudar a precisar esse tempo.
O Instituto-Geral de Perícias (IGP) informou que recebeu a solicitação de perícia de dispositivos informáticos, por parte da Polícia Civil, e que conduz essa análise no momento. Por conta da complexidade do trabalho, segundo o órgão, não é possível ainda estimar um prazo para a realização da perícia.
As investigações iniciaram em maio deste ano, a partir de uma denúncia que chegou à polícia, de uma pessoa que suspeitava da prática de pedofilia por parte do médico. Em razão disso, a 2ª Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente passou a investigar o suspeito.
Durante a investigação, a polícia obteve um mandado de busca e apreensão, cumprido na casa dele, com o apoio do IGP. Foi quando imagens com esse tipo de conteúdo foram encontradas, com auxílio dos peritos, em aparelhos eletrônicos.
Após a prisão, o médico foi encaminhado ao Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), onde passou por audiência de custódia na última sexta-feira, e teve a prisão preventiva decretada pelo Judiciário.
Daniel Zanatto Nobre permanecia preso no Nugesp, até esta segunda-feira (7), de onde será encaminhado para uma unidade prisional, no prazo de até 15 dias.
Contraponto
Acompanhado de advogado, após a prisão, ao ser interrogado pela Polícia Civil o médico optou por permanecer em silêncio.
Zero Hora entrou em contato com o advogado Afonso Praça Baptista, responsável pela defesa do investigado, que enviou a seguinte nota:
A defesa do Sr. Daniel Zanatta Nobre, vem a público dizer que, respeita o trabalho da polícia, mas entende, sobretudo, serem prematuras as conclusões geradas e veiculadas à imprensa, em tom de espetacularização do processo penal, expondo os fatos e detalhes da investigação, não concluída, sem qualquer compromisso com o princípio constitucional da presunção de inocência, provendo o direito à informação, mas, solapando o direito individual a imagem, já que após a difusão do fato e instigação ao prejulgamento da opinião pública, mesmo que se alcance a absolvição com a demonstração da inocência do investigado, o prejuízo pessoal, familiar e profissional, está feito, consolidado e irreparável.
O investigado vem esclarecer que não praticou os atos a ele atribuídos, muito embora tenha sido encontrado material de caráter abjeto em seus dispositivos eletrônicos, algo que não faz ideia de como foram armazenados.
Ocorre que tanto o Investigado, quanto membros de sua família, vêm, já há algum tempo sendo ameaçados e extorquidos, com mensagens de diferentes celulares e perfis falsos do Instagram e Facebook, contendo ameaças de denúncia a imprensa e polícia se não existisse o devido pagamento de valores.
Em nenhum momento pretérito, tanto investigado quanto sua família, deram importância às mensagens, julgando-as como tentativas de golpe cibernético, o que é muito comum em tempos atuais.
O Investigado não conhece a pessoa que apresentou a denúncia, mas cabe publicizar, que antes de apresentá-la à Polícia Civil, esta procurou membro da família do Investigado, insinuando que faria a denúncia, sendo rechaçado o prosseguimento do diálogo.
Esta defesa, ainda, absurdamente, mesmo com a juntada de Procuração, não teve acesso a todos os documentos produzidos e entregues ao Poder Judiciário, ferindo direitos inerentes ao advogado e descumprindo a Súmula 14 do Supremo Tribunal Federal, mas está amealhando ao longo destes dias, provas do material que entende ser oriundo de Crimes Digitais, e não descarta, que em tempos de crimes de informática, em que se invade sistemas de alta segurança como os do Banco Central, do Supremo Tribunal Federal, e, inclusive, o Sistema Processual do Tribunal de Justiça do nosso Estado, que tal material que se tem repulsa, senão de pornografia infantil, tenha sido implantado por criminosos nos dispositivos do Investigado, que em represália de não obterem sucesso na extorsão, acabaram por apresentar denúncia às autoridades policias, que agiram corretamente ao investigar.
Nas próximas horas será registrada Noticia Crime para apuração da prática de crimes cibernéticos em face do Investigado, bem como pedido de liberdade provisória, assim como no decorrer do processo, será demonstrado o não envolvimento do investigado neste caso absurdo.
Inevitável é tornar pública a imensa tristeza do investigado e de sua família, ao verem sua imagem estampada nas telas de televisão, jornais e matérias na internet, sem que tenham sido concluídas as investigações para o esclarecimento das caluniosas acusações que lhe foram imputadas, contrariando a ordem constitucional que garante a todos a presunção de inocência até qualquer prova em contrário, ressaltando, que qualquer exceção a essa regra além de covarde, é um massacre público e um desserviço à sociedade.
O veto ao Art. 14 da Lei de Abuso de Autoridade de 2019, que previa punição para a divulgação de imagens de presos ou investigados com o objetivo de causar vexame, e verdadeiro retrocesso em nosso processo civilizatório, pois o julgamento açodado e sem contraditório é posto e dificilmente reparado.
Onde denunciar
- 197 – Polícia Civil
- 51984440606 – WhatsApp de denúncia
- 181 – Disque Denúncia
- 190 – Brigada Militar (casos de emergências)
- Disque 100 – Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, recebe denúncias sobre violações contra crianças e adolescentes.
