O comandante do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Brigada Militar, major Gabriel Leivas Müller Hoff, e outros dois soldados foram denunciados pelo Ministério Público (MP) pela morte do soldado Lucas Aquino de Oliveira, 28 anos, durante treinamento no Rio Jacuí, em Porto Alegre, em novembro de 2022.
A denúncia por homicídio culposo — quando não há intenção de matar — foi oferecida pelo MP na última terça-feira (1º). A reportagem da RBS TV teve acesso à íntegra do documento.
Além do oficial, a promotoria com atuação na Justiça Militar gaúcha apontou também a participação dos soldados Alex Fernandes Borges e Rafael Morales Lopes. Segundo o MP, eles eram subordinados a Hoff e teriam cumprido ordens do então capitão, hoje promovido a major e, desde abril de 2025, comandante da unidade.
A Brigada Militar afirmou, em nota, que "já finalizou o inquérito policial militar (IPM) e encaminhou o procedimento finalizado à Justiça Militar do Estado".
A BM também disse que não cabe manifestação quanto ao oferecimento da denúncia e que "reitera seu compromisso com a proteção dos direitos e garantias fundamentais, adotando constantemente a revisão e o aperfeiçoamento nos procedimentos operacionais padrão, a cada caso" (leia a íntegra abaixo).
A denúncia foi encaminhada para o Judiciário.
Morte durante mergulho
A denúncia narra que o caso aconteceu em 3 de novembro de 2022, no final da tarde, na sede do Comando Ambiental da BM, às margens do Rio Jacuí. A vítima participava do Curso de Especialização em Operações Especiais (CEOE), que capacita militares para integrar o Bope, unidade de elite da corporação.
Segundo a promotoria, após o encerramento de uma instrução de natação, já com todos os alunos — incluindo Aquino — dentro do carro para retornar à base, o comando do curso teria determinado que todos voltassem à água como punição por não terem cuidado dos coletes balísticos. A promotora Janine Borges Soares classificou a atividade como uma espécie de trote.
A punição, chamada de "passo do Gigante", consistia em um mergulho com todo o equipamento, inclusive o fuzil.
Aquino, que estava entre os melhores alunos da turma, foi o primeiro a pular na água e mergulhar. Todos voltaram, menos ele. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros foram acionados, mas a vítima foi retirada da água sem vida. Ele teria ficado preso a galhos, diz a denúncia.
Imperícia, diz promotora
Em entrevista à RBS TV, a promotora detalhou o entendimento do MP após a análise do caso.
— Analisamos todos os fatos, toda a sequência dos acontecimentos naquele dia, desde a participação dos alunos no curso de especialização até o momento do evento morte, e chegamos à conclusão de que os acusados agiram com negligência, com imprudência e com imperícia, ou seja, eles praticaram um homicídio culposo que, infelizmente, acarretou a morte de um jovem que estava se preparando para ficar mais especializado no seu trabalho na Brigada Militar — disse a promotora.
De acordo com a denúncia, Aquino foi encontrado 30 minutos depois preso a galhos de árvores, a cerca de seis metros de profundidade, já morto.
A promotora aponta que os militares denunciados agiram com imperícia, já que, segundo ela, “nenhum deles possui formação específica para mergulho e a atividade prevista para aquele dia era de natação, sem qualquer planejamento e organização da tarefa surpresa”.
A atividade de mergulho, segundo a acusação, foi realizada em um trecho do rio cuja profundidade variava entre seis e nove metros, com água turva e grande quantidade de rejeitos — características que seriam desconhecidas pelo comando do curso, conforme a acusação.
O MP também aponta como ato de negligência a inexistência de aparato de proteção oferecido pelo Corpo de Bombeiros, bem como a ausência de salva-vidas, que teriam sido dispensados antes da ordem para que os alunos voltassem à água:
— Os professores resolveram praticar essa punição, esse trote, e chamaram eles para fazerem essa submersão com o equipamento. E por que eles foram negligentes, para além de terem sido inadequados com um trote. Por quê? Porque não havia mais segurança dos bombeiros no local, enquanto as atividades de natação estavam sendo realizadas, havia o cercamento da área, havia o acompanhamento dos bombeiros, que são as pessoas especializadas em salvamentos e em atividades de mergulho — reforçou.
Contrapontos
Por telefone, o major Hoff disse que não vai se manifestar e não informou qual advogado faz a sua defesa.
O soldado Alex Fernandes Borges foi procurado por telefone e respondeu que não comentaria a denúncia.
Já o soldado Rafael Morales Lopes não atendeu a ligação da reportagem e não retornou as mensagens. Este texto será atualizado caso haja manifestação.
O que diz a BM
Sobre a ocorrência envolvendo policiais militares do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais), a Brigada Militar informa que já finalizou o Inquérito Policial Militar (IPM) e encaminhou o procedimento finalizado a Justiça Militar do Estado. Recentemente, o Ministério Público ofereceu a denúncia, decisão esta que não cabe manifestação.
A Brigada Militar reitera seu compromisso com a proteção dos direitos e garantias fundamentais, adotando constantemente a revisão e o aperfeiçoamento nos procedimentos operacionais padrão, a cada caso.
