Os três policiais militares réus por envolvimento na morte de Gabriel Marques Cavalheiro irão a júri, segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A data para o julgamento ainda não foi definida.
O caso foi em agosto de 2022. O jovem, de 18 anos, foi encontrado morto em um açude, na localidade de Lava Pé, em São Gabriel, na Fronteira Oeste. Segundo a denúncia, momentos antes, ele teria sido abordado por policiais e agredido por um deles com golpes de cassetete na região cervical. A abordagem foi gravada em vídeo.
A decisão pelo júri foi informada pela magistrada Liz Grachten, da Vara Criminal de São Gabriel, na última quinta-feira (10).
Os três policiais serão julgados pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Os soldados Cléber Renato Ramos de Lima e Raul Veras Pedroso, e o segundo-sargento Arleu Júnior Cardoso Jacobsen, estão presos desde a época do crime. (Veja abaixo o que dizem as defesas.)
Na decisão, a magistrada destaca que a materialidade do fato foi demonstrada pelos laudos periciais – necroscópico e relativo ao local onde o corpo foi encontrado, mapa anatômico da vítima, ocorrência policial, bem como pelas demais provas técnicas e oral. Reforça ainda a existência de indícios de autoria.
"Da análise da prova, extrai-se a plausibilidade da versão delineada na denúncia, no sentido de que um dos policiais assumiu o risco do resultado ao desferir golpes contra a vítima, agressões que culminaram nos achados descritos no laudo de necropsia; e de que os outros acusados, um deles superior hierárquico da guarnição, anuíram à conduta do policial, permitindo a violência perpetrada e prestando, com sua presença física, amplo apoio moral, solidarizando-se em todas as etapas da empreitada criminosa", afirmou a juíza.
Gabriel Marques Cavalheiro se mudou de Guaíba, onde morava com os pais, para São Gabriel, onde iria prestar o serviço militar obrigatório. O jovem estava hospedado na casa de um tio, mas a irmã também morava na cidade.
Ele desapareceu no dia 12 de agosto de 2022, após ser abordado por três policiais militares na Avenida Sete de Setembro. Uma vizinha da casa em que ele estava hospedado chamou a polícia porque, segundo ela, o jovem estaria forçando o portão que dá para o pátio em frente ao imóvel.
Os policiais teriam agredido Gabriel, que foi imobilizado e levado para dentro de uma viatura militar. Testemunhas disseram que ele foi atingido por "pelo menos dois ou três golpes de cassete". Essa foi a última vez que Gabriel teria sido visto com vida.
O corpo de Gabriel foi localizado uma semana depois do desaparecimento, submerso em um açude na localidade. No mesmo dia, três PMs suspeitos do assassinato foram presos. As defesas alegaram a inocência dos policiais.
O que dizem os advogados dos réus
Defesa de Arleu Jacobsen
"A defesa de Arleu Jacobsen entende que a sentença de pronúncia foi muito sintética a ponto de ignorar vários aspectos que foram debatidos no processo, os quais deveriam ter sido examinado nesta fase. Dentre eles, a falta de previsibilidade e contato visual com qualquer fato descrito na denúncia. Ignora que todas as provas que apontam para o cometimento do crime por outra pessoa, os indícios e as circunstâncias que expõem todo um enredo de fabricação da culpa que recai em razão de presunções sobre sua pessoa. A sentença afastou uma qualificadora, isso revela que todos os indícios são frágeis desde o começo.
Todavia, muito embora a demora para a sentença, o tratamento desigual diante de outros processos com gravidade real e que demonstram que tem sido concedida liberdade provisória a pessoas com nítida vinculação criminosa, neste caso, o Poder Judiciário não aplica as mesmas garantias que se vê aplicar em outros casos, a um policial, dedicado há mais de anos a corporação e sem nenhum histórico que lhe colocasse como sendo um risco social ou a qualquer prova deste processo.
Estamos estudando a sentença para nos reunir com Arleu neste final de semana e decidir sobre recurso ou inédito julgamento! Ele não teme ser julgado porque é inocente. Teme a injustiça pela exposição e que por isso possa suportar um processo de desconfiguração da sua imagem e da neutralidade para se examinar as provas dos autos. No mais, qual razão de manter preso por três anos sem risco e sem necessidade?
Mauricio Adami Custódio e Ivandro Bitencourt Feijó, advogados de Arleu Jr Cardoso Jacobsen"
Defesa de Cléber Lima e Raul Veras
"A defesa não está surpresa com a sentença de pronúncia, considerando a pressão da mídia, dos familiares e a repercussão do caso. Mas segue firme e convicta da inocência dos seus clientes e , agora, irá analisar os próximos passos."
