A Brigada Militar (BM) planeja ampliar o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais para quatro cidades da Região Metropolitana até o começo do próximo ano. Um aditivo de 25% no contrato atual dos equipamentos, que estão em uso em Porto Alegre, vai permitir a aquisição de mais 250 câmeras. Serão beneficiadas as cidades de Gravataí, Viamão, Alvorada e Cachoeirinha.
De acordo com o subdiretor de tecnologia da informação e comunicação (DTIC) da BM, tenente-coronel Moacir Almeida Simões Júnior, o contrato com a empresa que fornece as câmeras foi assinado no início de julho. Agora, há um prazo de seis meses para adequação dos quartéis.
— Para colocar as câmeras em operação, o quartel tem que ter uma estrutura de energia elétrica permanente, a rede de dados, que a própria empresa fornece, e o treinamento — afirma.
Após esses passos, um cronograma deve ser enviado pela empresa para implementação gradual das câmeras. De acordo com o tenente-coronel Simões, os 250 equipamentos são suficientes para todo o efetivo das quatro cidades da Região Metropolitana. Em casos excepcionais, no mínimo um policial por equipe deve estar usando a câmera.
Recursos nacionais
Outro caminho para a ampliação das câmeras no Estado é um edital Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em que o RS foi selecionado, já enviou a documentação e aguarda a assinatura do convênio para que o recurso de R$ 23,6 milhões seja repassado. Não há prazo para que isso aconteça.
O aporte será destinado à compra de 1.745 equipamentos para cidades gaúchas com mais de 100 mil habitantes. Seriam beneficiadas Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Santa Maria, Passo Fundo, Erechim, Pelotas, Rio Grande, Bagé, Uruguaiana.
O investimento será de R$ 24,1 milhões, sendo R$ 500 mil aportados como contrapartida do governo estadual. Neste valor, estão incluídas as câmeras, equipamentos acessórios e softwares para a gestão das gravações.
Com a ampliação do contrato na Região Metropolitana, mais este edital federal, a quantidade de câmeras corporais em uso por policiais no Rio Grande do Sul subiria de mil para cerca de 3 mil.
Câmeras em operação
Atualmente, há mil câmeras em uso pela Brigada Militar, todas em Porto Alegre. São 910 distribuídas pelos batalhões da Capital e outras 90 usadas pelo Departamento de Ensino da Brigada e pelo 4º Regimento de Polícia Montada.
O sistema é gerenciado por três departamentos dentro da BM. O DTIC faz a gestão do contrato e do sistema como um todo, sendo responsável pelo suporte técnico. A Corregedoria da BM tem acesso às imagens gravadas. Já o Centro de Operações de Polícia Militar, monitora em tempo real as câmeras nas ocorrências que demandem apoio ao policial em atendimento.
