— Eu entendi que ele se sentia superior a mim. Senti que eu era um alvo que ele tinha que acertar.
O depoimento é de uma guarda municipal que, em junho, procurou as autoridades para relatar que vinha sofrendo discriminação racial por parte de um ex-subcomandante da corporação em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre.
Além dela, que pediu para não ser identificada, outro agente da segurança pública municipal contou à polícia ter sofrido preconceito racial por parte deste mesmo homem, de 44 anos.
As denúncias deram início a uma investigação da 1ª Delegacia de Polícia do município, que resultaram no indiciamento do homem pelos crimes de injúria racial e injúria qualificada pela discriminação religiosa, com o agravante de cometimento por funcionário público (veja mais abaixo).
À reportagem, a agente contou que os episódios de discriminação racial vêm ocorrendo há pelo menos três anos e se intensificaram quando o suspeito passou a ocupar posições de chefia.
Essas práticas quase sempre eram disfarçadas de “piadas”, comentários ofensivos ou apelidos depreciativos, segundo ela:
— Aconteceu com vários colegas negros. Sempre nos corredores, publicamente. Eram "piadas", chamava de macaco. Sempre usando esses termos pejorativos — relembra a vítima.
A denúncia
A sequência de situações culminaram na denúncia. Em um dos episódios, ocorridos em fevereiro, a guarda estava na quartelaria — sala onde o armamento da corporação é guardado — conversando com um colega negro, quando o subcomandante se aproximou da porta de acesso do local e, enquanto a fechava, teria afirmado, segundo a agente:
— "Vocês sabiam que eu era de uma família de senhores feudais? O meu pai perseguia negros no mato. Se eu pudesse, eu aboliria a Lei Áurea (que formalmente extinguiu a escravidão no Brasil) e prendia vocês de novo".
Segundo a vítima, a situação causou choque e desconforto entre os presentes. Mesmo assim, dias depois, o agressor a abordou novamente, de forma similar:
— A gente se cruzou no corredor e ele me deu um encontrão. Foi um encontrão forte, eu estava com a arma no peito, então senti dor. Ele tirou os óculos do rosto e disse: "Desculpa, não te enxerguei porque eu estou de óculos escuros". Foi como quem diz: "Tu é preta demais para eu te enxergar" — disse a guarda, ao enxugar lágrimas.
Marcas emocionais
A vítima relata que as ocorrências geraram marcas psicológicas, abalaram sua confiança profissional e tornaram o ambiente de trabalho emocionalmente pesado.
Eu sentia o meu trabalho sendo questionado repetidamente. Ele não me respeitava como guarda, como colega, como mulher, como negra. Eu me sentia triste, quase deprimida, tentando entender por que ele achava que era melhor que eu. Até que eu entendi que era racismo.
GUARDA MUNICIPAL
Agente denunciou superior por racismo
Segundo ela, houve tentativas de diálogo com o então subcomandante sobre as falas e “brincadeiras”, mas sem sucesso. A insistência nas agressões motivou, por fim, as denúncias às autoridades.
— É triste ter que estar provando que tu é igual. É triste estar exigindo, por lei, um respeito que o ser humano deveria ter naturalmente — lamentou.
Agora com apoio jurídico, a agente pretende iniciar acompanhamento psicológico para tratar os danos emocionais. Ela também afirma ter conversado com representantes da Secretaria de Segurança Pública de Cachoeirinha, que acolheram o caso e pretendem investir em formações de letramento racial na Guarda Municipal.
Conforme o titular da pasta, Mauro Vargas, um calendário está sendo montado para a realização desta capacitação, assim como formações em direitos humanos e respeito à comunidades LGBT+, indígena, quilombola e cigana. A previsão é que esses cursos sejam realizados a partir de agosto.
— O racismo é um crime que machuca, que deixa marcas e que pode deixar sequela. A gente fica buscando outra explicação para isso, porque não quer que seja racismo. Não queremos acreditar que, sim, é um problema daquela pessoa com a cor da minha pele. Então, eu entendi que a gente precisa, sim, falar sobre racismo para que casos assim não voltem a acontecer — conclui.
A investigação
A Polícia Civil teve conhecimento do caso em junho, após a primeira denúncia, feita na Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI), em Porto Alegre. A segunda foi realizada dias depois, na delegacia de Cachoerinha.
Os relatos deram início à investigação, realizada pela 1ª Delegacia de Polícia de Cachoeirinha. A apuração policial identificou três vítimas e situações que ocorreram entre fevereiro e junho deste ano. No entanto, a polícia não descarta que as práticas tenham acontecido por mais tempo e com outras pessoas.
Segundo o delegado André Lobo Anicet, 11 pessoas foram ouvidas ao longo da investigação, incluindo membros da corporação que corroboraram os relatos das vítimas. O suspeito também conversou com a polícia, mas negou as acusações.
O inquérito foi concluído na quarta-feira (30), com o indiciamento do suspeito pelo crime de injúria racial e injúria qualificada pela discriminação religiosa, com o agravante de cometimento por funcionário público.
Além da investigação da polícia, o secretário de Segurança Pública de Cachoeirinha, afirmou que o subcomandante foi afastado da função que exercia e está respondendo a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Segundo ele, testemunhas já começaram a ser ouvidas no processo, que começou em junho e tem prazo de 60 dias para ser concluído, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
Denuncie
A Polícia Civil orienta que práticas de injúria racial sejam denunciadas pelas vítimas. A Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância atende ocorrências de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Avenida 24 de Outubro, 844, no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre.
Também é possível registrar na delegacia mais próxima ou na Delegacia Online. Para acessar o serviço, basta entrar nesta página, selecionar o tipo de boletim de ocorrência (BO) e preencher dados.
