O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de soltura do médico André Lorscheitter Baptista, 48 anos. Ele é acusado de matar a esposa, Patrícia Rosa dos Santos, 41 anos. O crime aconteceu no dia 22 de outubro de 2024, no bairro Igara, em Canoas.
O pedido de habeas corpus foi feito pela defesa do médico. A decisão do ministro foi proferida no dia 29 de maio, no entanto, ainda cabe recurso. Com isso, Baptista segue preso na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan).
De acordo com Gilmar Mendes, a decisão leva em conta o modus operandi em que o médico teria agido contra a esposa e como ocultou o material do crime. Além disso, o ministro citou risco de fuga para fora do Brasil.
"Há risco de fuga para o estrangeiro, mesmo com apreensão de passaporte, de modo que somente a prisão preventiva é capaz de salvaguardar o processo e a ordem pública, severamente ameaçada com o estado de liberdade do paciente", diz a decisão.
Procurada, a defesa de André Lorscheitter Baptista, representada pelo advogado Luiz Felipe Magalhães, afirmou que entende como indevida a manutenção da prisão e irá recorrer da decisão do STF.
Primeira audiência do caso
A Justiça marcou para o dia 30 de junho, às 14h, a audiência de instrução do caso. A primeira sessão será realizada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Canoas. Além das testemunhas, também há possibilidade de o réu depor no mesmo dia.
A denúncia do Ministério Público foi aceita pela Justiça no dia 5 de dezembro. Baptista responde pelos crimes de feminicídio e fraude processual. Ele será julgado com os agravantes da vítima ser mãe de uma criança (filho do réu); menosprezo ou discriminação à condição de mulher; emprego de veneno e também recurso que dificultou a defesa de Patrícia.
Investigação
De acordo com a Polícia Civil, Baptista colocou remédio em um sorvete para fazer Patrícia dormir. Depois, teria administrado uma medicação para que a esposa não sentisse dor e injetado outro remédio para matá-la. O laudo da perícia divulgado no dia 25 de novembro apontou presença de dois sedativos no organismo da vítima.
No dia 1º de novembro, o Samu de Porto Alegre apontou que um frasco de sedativo foi furtado durante um plantão de Baptista.
Conforme nota enviada pela Secretaria Municipal da Saúde da Capital, o furto aconteceu às 7h do dia 21, na véspera da morte de Patrícia. Neste horário, o médico estaria fazendo a troca do plantão. Ele trabalhava para uma empresa terceirizada que prestava serviços ao Samu da Capital e de Canoas.
Durante a investigação, a Polícia Civil realizou uma operação no prédio onde seria o consultório do médico. No local, que fica no bairro Petrópolis, em Porto Alegre, foram encontradas caixas de medicamentos, incluindo ampolas de sedativos e relaxante muscular. Essas substâncias teriam sido injetadas na vítima.
