Um médico obstetra foi condenado a seis anos e 25 dias de prisão pela morte de uma paciente após o parto. Ele foi responsabilizado pelos crimes de homicídio culposo com agravantes — quando não há intenção de matar, mas há negligência — e falsidade ideológica.
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) foi tomada na terça-feira (10) pela 2ª Vara Judicial de Parobé. A conclusão determinou regime semiaberto. O nome do médico não foi divulgado.
O caso aconteceu no Hospital São Francisco de Assis, na cidade de Parobé, Vale do Paranhana, em agosto de 2023, depois de uma cesariana feita pelo médico. A vítima é Mariane Rosa da Silva Aita, de 39 anos.
Segundo a denúncia do Ministério Público, durante o parto, o médico teria deixado uma gaze (compressa cirúrgica) dentro do abdômen da paciente. Meses depois, ele teria feito outra cirurgia para retirá-la, mas não teria detalhado isso no prontuário médico. Em vez disso, teria registrado que o procedimento era para remover um cisto no ovário.
Na sentença, o juiz afirmou que ficou claro no processo que o médico agiu com negligência, ou seja, não teve o cuidado necessário durante o procedimento.
— O réu agiu com negligência, faltando com seu dever de cuidado objetivo, ao deixar de inspecionar a cavidade abdominal da paciente após o procedimento cirúrgico realizado e antes de proceder ao fechamento da parede abdominal — afirmou o juiz de Direito Thomas Vinicius Schons.
O magistrado também destacou que o médico teria tentado esconder o erro ao jogar fora a gaze retirada, impedindo que o material fosse analisado por peritos. Além disso, ele teria registrado informações falsas para continuar trabalhando como médico, mesmo após o erro.
Além da prisão, o profissional terá que pagar indenização por danos morais no valor de cem salários mínimos para cada um dos seis filhos da paciente e também para o marido dela.
A decisão ainda cabe recurso, ou seja, o médico pode recorrer para tentar mudar o resultado.
