Um trabalhador de 60 anos foi resgatado em condições análogas à escravidão em uma área de assentamento rural no município de Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. A ação ocorreu entre terça (6) e quinta-feira (8).
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o idoso trabalhava havia cerca de um ano no cultivo de tubérculos e legumes para uma empregadora, sem vínculo formal e sem receber salários. Em troca dos serviços prestados, ele era alojado em uma edificação precária, de madeira, sem piso e sem instalações sanitárias. A alimentação era fornecida pela assistência social do município.
A operação foi deflagrada após o Ministério Público (MP) do Estado do Rio Grande do Sul receber uma denúncia sobre a situação. A informação foi repassada à Coordenação de Fiscalização do Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul (SRTE-RS), que deu início ao planejamento da ação fiscal. De acordo com as autoridades, já haviam outros registros de situações semelhantes envolvendo a mesma empregadora.
O trabalhador foi resgatado no momento da fiscalização e teve o retorno à casa de familiares garantido pela assistência social de Eldorado do Sul. A empregadora foi notificada a pagar todas as verbas salariais e rescisórias devidas. Também foram emitidas guias para que o trabalhador tenha acesso ao seguro-desemprego, composto por três parcelas mensais no valor de um salário mínimo.
A operação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), MP do Rio Grande do Sul, Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Assistência Social do município.
"Muita vulnerabilidade"
Conforme a promotora de Justiça Anita Spies da Cunha, que acompanhou os trabalhos de resgate, o idoso estava em situação de "muita vulnerabilidade" e tinha resistência a reconhecer a gravidade da situação em que se encontrava, vivendo em uma casa em péssimas condições e necessitando até mesmo de auxílio alimentar.
— Embora trabalhasse em uma pequena produção agrícola, ele não recebia nenhum salário, nenhum auxílio dessa empregadora, e precisava andar por algumas horas de bicicleta até a unidade de atendimento de assistência social mais próxima, para pedir auxílio alimentar. Então foi bastante emocionante conseguir resgatá-lo — contou.
Ainda de acordo com Anita, era a empregadora que tinha contato com a família do idoso.
— Quando contatada e explicada a situação, eles prontamente se disponibilizaram a recebê-lo. Ele voltou feliz para o seio da família, em outra região do Estado — afirmou.
Denuncie
Com este caso, sobe para 48 o número de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul desde o início de 2025. Em todo o ano passado, foram 91 resgates no Estado.
Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo Sistema IPE, neste link, ou diretamente no portal do MPT-RS, na seção de denúncias, neste link.
*Produção: Camila Mendes
