As informações referentes aos casos de violência doméstica atendidos na rede de saúde do Rio Grande do Sul devem passar a ser compartilhadas com autoridades policiais. É o que prevê acordo firmado nesta segunda-feira (19) entre as secretarias estaduais da Saúde (SES) e da Segurança Pública (SSP). A iniciativa havia sido antecipada pelo titular da Segurança Pública, Sandro Caron, em entrevista à Rádio Gaúcha na semana passada.
O acordo de cooperação prevê que autoridades da segurança pública tenham acesso a informações de ocorrências de mulheres vítimas de violência que são notificados, de forma compulsória, no sistema do Ministério da Saúde. Assim como o registro de atendimentos por doenças, os dados envolvendo diferentes tipos de agressões também são incluídos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), com o propósito de servir como ferramenta para políticas públicas na área da saúde. O governo evita falar em prazos para o início do compartilhamento das informações.
— Serão constituídos diferentes grupos de trabalho para atuar com essa pauta. A gente ainda não sabe como será esse compartilhamento. Não é para ser um acesso universal, até porque há todo o cuidado de repasse de qualquer tipo de informação — frisa Tani Ranieri, diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde.
A ideia do acordo é que a polícia tenha acesso aos dados das vítimas, por entender que há um grande de volume de casos subnotificados de violência que não chegam a ser registrados nas delegacias. O sistema do Ministério da Saúde é abastecido tanto por unidades básicas de saúde quanto por hospitais, na rede pública e privada.
A SSP afirma que o compartilhamento das informações já era uma ação analisada desde o início do ano e nega relação direta com a salto no caso de feminicídios registrados no mês de abril. Além de casos de violência contra a mulher, a parceria entre as pastas buscará ampliar o olhar também sobre o registro a respeito de violência também contra crianças e adolescentes.
