A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (14), a Operação Proteção Integral II, uma ação coordenada em todos os Estados brasileiros para combater crimes cibernéticos que violam a dignidade sexual de crianças e adolescentes. No total, 44 pessoas foram presas em flagrante. Em Porto Alegre, um homem de 62 anos foi preso, no bairro Petrópolis, na Zona Leste, por armazenar imagens de abuso sexual infantil.
Ao todo, são cumpridos 129 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão preventiva, com foco na identificação e prisão de abusadores sexuais que atuam pela internet. No Rio Grande do Sul foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão: o de Porto Alegre, que levou a prisão de um homem; um em Alvorada; outro em Novo Hamburgo; e o último em Santa Cruz do Sul.
A operação é resultado da articulação entre policiais federais e civis de todas as unidades da federação. Participaram da ação 462 policiais federais e 175 policiais civis.
Prisão na Capital gaúcha
Não haviam mandados de prisão preventiva no Rio Grande do Sul, mas uma prisão em flagrante foi registrada em Porto Alegre. Um homem de 62 anos foi detido no bairro Petrópolis por armazenar imagens de abuso sexual infantil em dispositivos eletrônicos. A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa do detido.
Assim como ele, outras 43 pessoas foram presas em flagrante em diferentes Estados, após a constatação de posse de material com conteúdo de pedofilia.
612 mandados de prisão em 2025
A PF afirma que a operação reforça o compromisso das autoridades públicas com a proteção integral da infância e da adolescência, visando responsabilizar criminalmente pessoas que armazenam, compartilham, produzem ou comercializam imagens de abuso sexual infantojuvenil.
A ação dá continuidade ao trabalho iniciado com a Operação Proteção Integral I, deflagrada em 12 de março deste ano.
Entre janeiro e abril de 2025, a Polícia Federal cumpriu 612 mandados de prisão de foragidos da Justiça por crimes sexuais, consolidando o esforço integrado de diversas áreas da instituição para enfrentar esse tipo de delito.
O crime
A Lei nº 11.829, de 2008, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), ampliou o combate à pornografia infantil ao criminalizar não apenas a produção e comercialização desse tipo de material, mas também a sua aquisição, posse, armazenamento e divulgação, inclusive por meios digitais.
Quais são os crimes e suas penas?
- Produzir, fotografar, filmar ou registrar cena de sexo explícito com criança ou adolescente e vender ou expor à venda esse tipo de material: 4 a 8 anos de prisão e multa.
- Compartilhar, divulgar ou transmitir esse material (inclusive pela internet): 3 a 6 anos de prisão e multa.
- Armazenar ou possuir esse material: 1 a 4 anos de prisão e multa.
- Simular ou montar cenas com crianças (mesmo que falsas) e aliciar ou assediar crianças com fins sexuais (inclusive online): 1 a 3 anos de prisão e multa.
Alerta aos pais
A PF alerta pais e responsáveis sobre a importância de acompanhar e orientar os filhos tanto no ambiente virtual quanto no físico, como forma de prevenir situações de risco e proteger a infância.
* Produção: Camila Mendes
