A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) a Operação Touch Screen, que apura suspeitas de fraudes em licitação na compra de 185 lousas interativas pela prefeitura de Santa Cruz do Sul entre 2021 e 2023. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 2 milhões, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e determinada a quebra de sigilo bancário com bloqueio de valores em contas ligadas a quatro investigados — pessoas físicas e jurídicas. Também houve o sequestro de um imóvel. As ordens judiciais foram expedidas pela 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, e cumpridas em Porto Alegre e Santa Cruz do Sul.
Investigação
A Polícia Federal informou que a investigação teve início a partir de reportagens da impresa. Em 22 de março do ano passado, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelou que a empresa Smart Tecnologia em Comunicações, que estava sob investigação, recebeu mais de R$ 58 milhões com a venda de telas interativas para 25 prefeituras, entre elas, Santa Cruz do Sul.
A partir da denúncia do GDI, relatórios de auditoria do TCE-RS identificaram indícios de superfaturamento e direcionamento na licitação. Segundo a PF, uma das empresas forneceu orçamentos com valores desproporcionais ao mercado, o que embasou a decisão da prefeitura de aderir a uma Ata de Registro de Preços e efetuar a compra por meio de outra empresa também investigada.
Estima-se que o prejuízo ao erário público, resultante da compra das 185 telas interativas, tenha correspondido a R$ 2.053.870,00, conforme relatório de auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Além das fraudes licitatórias, a operação apura ainda possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, envolvendo agentes públicos e representantes da empresa beneficiada.
A reportagem entrou em contato com a empresa investigada e aguarda retorno. O espaço fica aberto para manifestações.
Denúncia do GDI
De acordo com investigação do GDI, a Smart, que está sob investigação por supostas práticas de sobrepreço e direcionamento de contratações com o poder público, teria vendido pelo menos 1.820 unidades de telas interativas a prefeituras gaúchas em 33 operações de adesão à ata de registro de preço, modalidade conhecida como carona por acelerar o gasto público.
Confira as compras de telas interativas por carona feitas pela prefeitura de Santa Cruz do Sul junto à Smart, reveladas pelo GDI:
- 4 de novembro de 2021
Quantidade: 75 telas interativas
Valor: R$ 2.400.000,00
Carona na ata do Consisa VTR - 17 de dezembro de 2021
Quantidade: 50 telas interativas
Valor: R$ 1.600.000,00
Carona na ata do Consisa VTR - 23 de dezembro de 2022
Quantidade: 60 telas interativas
Valor: R$ 1.920.000,00
Carona ata da prefeitura de São Leopoldo
