A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Sul suspendeu de forma temporária a licença do advogado Daniel Fernando Nardon, investigado por fraude em empréstimos. A decisão ocorreu após análise do inquérito policial por parte da OAB/RS. O suposto esquema foi alvo de uma operação da Polícia Civil desencadeada na manhã desta quinta-feira (8).
Por meio de nota assinada pelo presidente da entidade, Leonardo Lamachia, a OAB/RS informou que a medida busca impedir o exercício profissional do advogado em razão da gravidade dos fatos apurados.
"A medida, segundo Lamachia, visa impedir o exercício profissional do advogado em razão da gravidade dos fatos apurados, além de resguardar a integridade da advocacia e os interesses da sociedade. Dessa maneira, a OAB/RS reafirma que não compactua com qualquer ilegalidade, ato ilícito ou atuação antiética de qualquer advogada ou advogado", diz o comunicado (leia a íntegra abaixo).
Daniel Fernando Nardon está à frente do escritório Daniel Nardon Advogados Associados, com sede no Centro Histórico de Porto Alegre, alvo da investigação.
Juntamente com outros advogados, ele é suspeito de fraudar procurações judiciais para contratar empréstimos em nome de clientes e lesar instituições financeiras com processos fraudulentos. Estima-se que o grupo tenha movimentado R$ 50 milhões indevidamente.
Os demais advogados investigados ainda têm seus casos analisados pela OAB/RS.
Agora, o processo deve ser encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Atualmente, a Ordem conta com 17 turmas julgadoras no Tribunal de Ética, um órgão autônomo dentro da instituição, que tem uma média de 2,5 mil processos por ano sendo analisados e julgados. Desde o começo do ano, foram oito casos de suspensões cautelares de advogados.
Em nota publicada nas redes sociais (veja abaixo), o advogado que representa Daniel Nardon, Ricardo Breier, disse que não teve acesso aos autos da operação.
Conforme o delegado responsável pelo caso, Vinícius Nahan, o investigado se encontra em São Paulo e deve retornar a Porto Alegre nesta sexta-feira (9), quando deve prestar depoimento.
Veja a nota da OAB/RS:
"O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, após análise da operação deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (8/5), que investiga nove advogados suspeitos de lesar aposentados e servidores públicos, determinou a suspensão cautelar do advogado Daniel Fernando Nardon.
A medida, segundo Lamachia, visa impedir o exercício profissional do advogado em razão da gravidade dos fatos apurados, além de resguardar a integridade da advocacia e os interesses da sociedade. Dessa maneira, a OAB/RS reafirma que não compactua com qualquer ilegalidade, ato ilícito ou atuação antiética de qualquer advogada ou advogado.
A Ordem gaúcha garante ao advogado suspenso o pleno direito à ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal.
Em relação aos demais advogados suspeitos, a OAB/RS esclarece que está analisando os fatos de forma individualizada para tomar as medidas cabíveis.
A partir da decisão cautelar, os autos serão remetidos ao Tribunal de Ética e Disciplina para o exame da matéria."
