A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS) pediu acesso ao inquérito policial para tomar uma decisão sobre uma possível suspensão do advogado investigado por fraude em empréstimos. O esquema foi revelado na manhã desta quinta-feira (8), na Operação Malus Doctor, que investiga um grupo de advogados suspeito de fraudar procurações judiciais para contratar empréstimos em nome de clientes e lesar instituições financeiras com processos fraudulentos. Estima-se que eles tenham movimentado R$ 50 milhões indevidamente.
O escritório investigado é Daniel Nardon Advogados Associados, com sede no Centro Histórico de Porto Alegre. Contatado pela reportagem, o advogado que representa Daniel Nardon, Ricardo Breier, disse que ainda está se inteirando dos fatos.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, garantiu que a entidade "não compactua com qualquer ato antiético e ilícito cometimento de crimes por advogadas e advogados". Ele afirmou que a Ordem foi avisada de que haveria uma ação contra profissionais, como medida padrão, mas não tinha conhecimento do que se tratava.
— Nós já pedimos acesso ao inquérito e eu quero poder ainda hoje, tendo acesso ao inquérito e aos elementos, tomar uma decisão que pode chegar a ser uma decisão de suspensão cautelar e a instauração do processo imediatamente (...) confirmando tudo isso, ele pode ser excluído. Pode ter até uma exclusão — enfatizou Lamachia, classificando os fatos divulgados como graves.
O presidente ressaltou que, atualmente, a Ordem conta com 17 turmas julgadoras no Tribunal de Ética, que tem uma média de 2,5 mil processos por ano sendo analisados e julgados.
— A ordem corta na carne, sempre que, a juízo do Tribunal de Ética, porque é um órgão autônomo dentro da instituição, num caso concreto, um agir antiético, um agir ilícito, a ordem tem atuado de forma efetiva — ressaltou, acrescentando que, desde o começo do ano, foram oito casos de suspensões cautelares de advogados.
Se a acusação contra o advogado Daniel Nardon for procedente e resultar em uma pena de exclusão, Lamachia explicou que a OAB seccional do Rio Grande do Sul encaminha a informação ao Conselho Federal para sejam tomadas as medidas em relação às demais seccionais pelo país, através do Cadastro Nacional da Advocacia (CNA).
A operação Malus Doctor
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (8) a Operação Malus Doctor, que investiga um grupo de advogados suspeito de fraudar procurações judiciais para contratar empréstimos em nome de clientes e lesar instituições financeiras com processos fraudulentos. Estima-se que o grupo teria movimentado R$ 50 milhões e lesado mais de 10 mil pessoas com o esquema.
Policiais da 2º Delegacia de Polícia de Porto Alegre cumprem 74 mandados judiciais, sendo 35 de busca e apreensão, em Porto Alegre e Glorinha, na Região Metropolitana, e Xangri-lá, no Litoral Norte. Dos 14 alvos, nove são advogados e têm ordens de suspensão do exercício da advocacia em seus nomes. Todos os alvos da operação tiveram contas bancárias bloqueadas, informou a polícia.
Delegado Vinícius Nahan, responsável pela investigação, conta que os alvos do grupo eram clientes que buscavam renegociar juros que consideravam abusivos sobre empréstimos junto a instituições financeiras. Com os dados destas pessoas, os advogados teriam contraído novos empréstimos sem o consentimento das vítimas e ajuizado ações revisionais contra os bancos.
Conforme a Polícia Civil, o escritório teria registrado mais de 145 mil ações judiciais "potencialmente fraudulentas", sendo 112 mil no Rio Grande do Sul e mais de 30 mil em São Paulo. O principal alvo da investigação seria responsável por 47% de todas as ações contra instituições financeiras registradas no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o quinto maior litigante na mesma corte.
— O escritório acabava ficando tanto com o valor do processo judicial quanto com a parte deste novo empréstimo — afirma Nahan.
Nota do advogado de Daniel Nardon
Contatado pela reportagem, o advogado que representa Daniel Nardon, Ricardo Breier, disse que ainda está se inteirando dos fatos.
Confira a nota:
"O escritório Breier & Advogados informa que está atuando na defesa do advogado Daniel Nardon, no âmbito da Operação Malus Doctor, deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira, 8 de maio.
Esclarecemos que, até o presente momento, a defesa não teve acesso aos autos da referida operação. Tão logo isso ocorra, serão adotadas as medidas jurídicas cabíveis.
Reiteramos o compromisso com o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, pilares do Estado Democrático de Direito, bem como a presunção de inocência, que deve ser plenamente assegurada a todo cidadão".
