No amanhecer friorento da última sexta-feira (23), um contingente de dezenas de pessoas armadas se esgueirou pela escuridão em estradas de chão batido da Terra Indígena Nonoai e tentou expulsar um grupo de caingangues que ocupa o ponto central da reserva, situada no extremo norte do Estado. A ação resultou numa intensa troca de tiros. Ao final de alguns minutos de confronto, restou estirado no chão o corpo de um dos atacantes, Décio dos Santos Melo, o Decinho, 28 anos — filho do vice-prefeito de Nonoai, Décimo Pedro de Melo.
De etnia branca, Decinho vestia um uniforme camuflado e foi abandonado no local, morto com vários tiros de pistola. Caído sobre o peito dele, estava um pente de fuzil. Ficaram feridos também dois indígenas que moram no local, oponentes de Décio: um homem de 30 anos, Darlei Farias, atingido por um projétil no olho direito, e uma mulher de 37, baleada num braço.
O confronto da semana passada é a culminância de uma guerra pelo poder que sacode, há pelo menos dois meses, a segunda maior reserva indígena do Rio Grande do Sul, o toldo de Nonoai, onde vivem 2,7 mil indígenas. De um lado, estão os apoiadores do cacique José Orestes do Nascimento, o Zé Lopes, que controla há três décadas os destinos dos caingangues da região e está radicado no setor Bananeiras. De outro, estão dissidentes comandados por Paulinho Vergueiro, que além de líder indígena na sede da reserva, é vereador no município de Rio dos Índios, um dos quatro que abrangem a Terra Indígena Nonoai, conforme a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Para reconstituir os fatos, Zero Hora falou com envolvidos na disputa, com policiais, com autoridades municipais e com familiares dos baleados.
Ataques a tiros e casas incendiadas
Dois outros combates já tinham mobilizado os grupos indígenas rivais em março, com um rastro de quatro pessoas baleadas e várias casas incendiadas. Tudo isso aconteceu mesmo com patrulhamento constante da Força Nacional de Segurança Pública, que estacionou no início do ano na área indígena de Nonoai e não se retirou, e incursões eventuais da Polícia Federal (PF).
Um balanço parcial desses dois meses de batalhas aponta seis feridos a tiros e um morto. O conflito ainda resultou em 25 residências incendiadas, além de dois automóveis e uma moto.
Filho de vice-prefeito era marido de neta de cacique
E quem era o rapaz morto no confronto da semana passada? Décio Pedro de Melo vivia com uma neta do cacique Zé Lopes e residia na terra indígena, como relata o pai da vítima, o vice-prefeito Décimo, ainda abalado.
— Moravam havia 13 anos lá, com três filhos. A esposa e o sogro, filho do cacique, têm terras. Tenho boa relação com eles. Meu filho foi lá tentar retirar uns que tomaram as terras deles, para dar um susto, atropelar... Acredito que não deviam ir, não justifica, mas ocorreu. Estamos aí para apaziguar, não queremos confusão. Já aconteceu, enfim — lamenta o vice-prefeito.
Décimo admite que o filho tinha ocorrências criminais, mas diz que não foi por isso que entrou em combate na reserva indígena. "Só tinha questão de uma arma e de um estelionato não comprovado", segundo o vice-prefeito.
Com relação ao fuzil cujo pente foi encontrado sobre o peito de Décio após a morte, o pai dele diz que foi colocado por alguém junto ao corpo e que seu filho tinha "no máximo, um 'trinta-e-oitinho' (revólver)". O vice-prefeito diz que não sabe quem matou Décio nem quem atirou nos outros, feridos.
A reportagem apurou que Décio já tinha registros contra ele por receptação, roubo a joalheria, posse irregular de arma de fogo, disparo em via pública, ameaça e incêndio doloso em veículo.
Exibição de fuzis e ameaças de invasão sangrenta
A morte de Décio, um homem branco, em confronto com caingangues acendeu um alerta nas autoridades da região norte do Estado. Os dois grupos indígenas acusam um ao outro de recrutarem forasteiros, armados, para participarem dos conflitos, o que exige deslocamentos constantes de contingentes da Brigada Militar e da PF para prevenir tiroteios na região.
Entre os indícios de que combatentes são trazidos de longe, inclusive da Capital, está uma ameaça gravada e enviada por WhatsApp a um dos grupos:
— Viu, peixe, fica esperto. Vai sujar pra vocês. "Tamos" descendo com mais cinco carro (sic) da Capital. É só o momento de nós "querer" e vamos entrar correndo aí. (Se) Quiser ficar com mulher e criança, fica. Na hora em que a tropa entrar, vamos pegar todos.
O uso de armas de última geração, inclusive automáticas, é comum entre os grupos, como mostram cápsulas recolhidas após os tiroteios e os buracos de balas nas paredes e nos automóveis. A reportagem de Zero Hora teve acesso a imagens de indígenas armados, cedidas pelos dois lados em confronto, um acusando o outro de ter arsenais.
Alguns caingangues exibem fuzis. Outros, escopetas, um tipo de espingarda de repetição. Há ainda quem se mostre nas redes sociais com pistolas com pente estendido e seletor de tiro automatizado, capazes de disparar rajadas de 30 tiros, como uma metralhadora.
As fotos e vídeos são enviadas para os inimigos, no intuito de amedrontar. Elas vêm acompanhadas de áudios ameaçadores, como este:
— Vamos trazer a cabeça de dois aqui pra banda e deixar no asfalto. Aproveita que dá tempo de largar ainda. Se é trabalhador, larga de mão e vai trabalhar. Não vão "guentar" com nós. Tamos com seis bico (fuzis), 14 doze (espingardas) e 21 pistolas. Vão "guentar" com nós? — desafia um dos combatentes, num áudio recebido pelo chefe de um dos grupos oponentes.
Grupos rivais trocam acusações, polícia diz monitorar denúncias
A reportagem falou com Paulinho Vergueiro, chefe de um dos grupos caingangues que se guerreiam e vereador em Rio dos Índios. Ele assegura que seus rivais, ligados à família do cacique Zé Lopes, agem como milícia, pagos para cometer crimes. Inclusive com apoio de indígenas e brancos vindos de diversas outras partes do Rio Grande do Sul.
— Eles tinham seis fuzis, como mostra o áudio deles, nos ameaçando. Veio gente de todo lado. É uma milícia — acusa o líder indígena.
Rival de Vergueiro, o cacique José Orestes do Nascimento diz que há anos é hostilizado por grupos que perderam eleições internas na aldeia. Ele garante que 80% do povo da terra indígena o apoia.
— Estão prometendo me matar. Me cuido em tudo que faço e por onde ando. Estou ajudando um monte de famílias indígenas que ficaram sem ter onde morar, após ter casas queimadas. Tiveram de fugir. É preciso que as autoridades façam algo — apela.
O delegado regional da Polícia Civil em Erechim, responsável pela área que abrange a terra indígena de Nonoai, Gustavo Ceccon, confirma que recebe notícias de criminosos que se abrigam na reserva, inclusive com armas e veículos irregulares. As denúncias são sempre checadas, e alguns itens são localizados e apreendidos. O policial desconfia, porém, dos áudios em que supostos indígenas se identificam como filiados a uma facção criminosa.
— Não há comprovação de que sejam verdadeiros faccionados. É possível que sejam usados apenas para atemorizar os rivais. Só com a respectiva investigação é que se terá certeza a respeito dessa circunstância — conclui o delegado.
A reportagem contatou também o delegado Sandro Bernardi, da PF, que investiga os últimos acontecimentos na terra indígena de Nonoai. Ele evita dar informações sobre os conflitos, para não atrapalhar as investigações.
Cacique condenado por arrendar terras
O aluguel de terras da reserva para plantio é a razão oculta para os conflitos entre grupos caingangues, em todas as reservas do Rio Grande do Sul, relatam autoridades. No caso específico de Nonoai, há alguns processos judiciais e, inclusive, condenações.
O cacique José Orestes do Nascimento, o Zé Lopes, por exemplo, foi condenado em 2019 por arrendar terras a não-indígenas. A prática é proibida, porque a área é considerada pertencente à União e destinada apenas aos indígenas.
O cacique, um filho e um ex-servidor da Funai foram sentenciados a indenizar a comunidade indígena no valor de R$ 4,1 milhões, por terem se apropriado dos valores cobrados pelo arrendamento — duas sacas de soja por hectare plantado. Conforme a sentença, do juiz Fabrício Ponte de Araújo, da 1ª Vara Federal de Carazinho, o ex-funcionário público teria intermediado a criação de uma cooperativa de fachada pela qual o chefe caingangue e alguns liderados teriam arrendado 5 mil hectares a colonos brancos. O ex-servidor da Funai teria cobrado comissão para intermediar o negócio.
Ouvido pela reportagem, o cacique ressalta que recorre judicialmente contra a decisão.
— Olha, não sei porque me processaram. Sempre fiz parceria com Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), tudo regulamentado. E com autorização da Funai. Estamos em Brasília para tentar reverter a sentença — defende-se.
O filho do cacique, Marcos Nascimento, diz que o pai pede há dois anos fim dos arrendamentos ilegais na reserva.
