A mãe da menina Kerollyn Souza Ferreira, nove anos, encontrada morta dentro de um contêiner de lixo em Guaíba, em 9 de agosto deste ano, virou ré por homicídio doloso qualificado, em contexto de omissão. A denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) contra Carla Carolina Abreu de Souza foi apresentada nesta terça-feira (24).
Segundo o promotor de Justiça Rafael de Lima Riccardi, a mãe descumpriu o dever legal de proteção, bem como criou o risco de morte da filha ao ministrar medicamento na criança. Ele também pediu ao Poder Judiciário a prisão preventiva da mãe da vítima, mas ela foi substituída por monitoramento eletrônico. O MP vai recorrer desta decisão.
A mulher ainda foi denunciada por maus-tratos, mas não apenas em relação à Kerollyn, mas também aos outros três filhos, considerando o histórico de omissão em relação aos cuidados com os dependentes.
O pai da vítima foi denunciado por abandono material, porque deixou de prover auxílio à subsistência da filha.
Ambos poderão ser julgados no Tribunal do Júri, caso ocorra a pronúncia dos réus considerando que o crime se caracteriza como doloso contra a vida.
Conduta da mãe
Para o promotor, “a morte de Kerollyn é consequência direta da conduta da mãe, que corriqueiramente permitia que a filha transitasse pelas ruas sem qualquer supervisão, inclusive na lixeira em que foi encontrada, somado ao fato de que, naquela mesma noite, ministrou medicação sedativa não prescrita e de consequências imprevistas à criança, que veio a morrer na lixeira em decorrência de asfixia mecânica mista, relacionada à posição no contêiner, às baixas temperaturas e ao efeito do medicamento, conforme laudos periciais”.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri do Ministério Público, promotor de Justiça Marcelo Tubino, destaca que o MP entende que é um caso de homicídio doloso "porque pais têm obrigação pelo zelo, vigilância e cuidado".
— A menina, há muito tempo, vinha sendo descuidada. A mãe não vigiou a menina naquela noite fatídica, dando remédio para a filha sem saber os efeitos desta medicação e, pior do que isso, não vigiou a filha e sabia do estado crítico dela naquela noite. Kerollyn vinha sendo morta um pouco a cada dia. Esses réus não praticaram o mínimo de civilidade em relação a essa filha. Quando se é pai, se é mãe, a gente faz algumas escolhas. Precisamos ser melhores pensando nos nossos filhos — pontuou.
Contraponto
O que diz a defesa da mãe
A defesa de Carla Carolina Abreu Souza não demonstra surpresa com a denúncia oferecida pelo Ministério Público. As imputações constantes na acusação nada mais são do que uma manobra acusatória, para levar a acusada a júri popular, aproveitando-se da comoção social e a repercussão dada em sede investigativa. Concluída a investigação, constatou-se que não haviam elementos de prova suficientes para indiciar Carla pela morte de Kerollyn. E nada alterou-se desde o indiciamento. A defesa acredita na inocência de Carla, e seguirá efetuando seu trabalho de forma ética e transparente, com a certeza de que demonstrará se tratar essa acusação uma das maiores injustiças do sistema investigativo gaúcho.
Thaís Constantin
Wellyton Noroefé
