Três presos são mantidos na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) enquanto aguardam por vagas nas casas prisionais de Caxias do Sul, na Serra, que estão interditadas por ordem judicial devido à superlotação. O trio faz parte de quatro detenções realizadas na madrugada desta quinta-feira (12) por furto em uma ferragem, tráfico de drogas no bairro Santa Fé, embriaguez ao volante e tentativa de homicídio contra uma moradora de rua.
Durante a manhã, porém, apenas uma vaga abriu no sistema penitenciário e esta única transferência foi realizada ao meio-dia. Os outros três presos permanecem nas celas de passagem da DPPA e os policiais civis tiveram de buscar alimentação para eles, o que trouxe prejuízo ao atendimento à população na delegacia.
O esgotamento das vagas na Penitenciária Estadual, localizada no Distrito do Apanhador, e no Presídio Regional é uma preocupação desde a segunda-feira (9). O delegado regional Paulo Roberto Rosa da Silva ressalta que "não há as mínimas condições" de presos serem mantidos nas delegacias. Pela legislação, as quatro celas de passagem da DPPA só deveriam abrigar uma pessoa por vez.
Como esta carceragem da DPPA não foi construída para manter presos por longos períodos, os delegados plantonistas evitam falar sobre quantas pessoas poderiam ser mantidas nestas celas. Como a juíza Milene Rodrigues Fróes Dal Bó, da Vara de Execuções Criminais (VEC), e o comando da Brigada Militar em Caxias do Sul já reconheceram, o próximo passo deste colapso na segurança pública são os presos ficarem em viaturas da Brigada Militar, o que impediria policiais militares de realizarem patrulhamento.
Susepe trabalha por transferências
Diante do colapso, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) busca a transferência dos detentos que são de outras comarcas do Estado. Na quarta-feira (11), 24 presos com processos na Região Metropolitana estavam recolhidos nas cadeias de Caxias. Como no sistema prisional das cidades da região metropolitana também há falta de vagas, as comarcas não estavam aceitando as transferências de Caxias.
— Essas remoções eram um trabalho que já estávamos realizando, mas agora buscamos agilizar. Após superarmos essa questão, iremos ter reuniões para buscar outras medidas. Nosso desafio é gerenciar a questão no dia a dia — explica a delegada regional Marta Eliane Marim Bitencourt, responsável pela 7ª Delegacia Penitenciária Regional (7ª DPR) na Serra.
Aparentemente, a única solução em curto prazo seria a ampliação do limite de detentos aceitos na Penitenciária Estadual no Distrito do Apanhador. A possibilidade é admitida pela juíza Milene Rodrigues Fróes Dal Bó, da Vara de Execuções Criminais (VEC), mas dependeria de um aumento na segurança daquela casa prisional. Um dos impasses é o número reduzido de agentes penitenciários no Apanhador.
— É uma possibilidade, mas é algo que precisa ser tratado em reunião. Precisamos de recursos. Há atuações nossas que precisam continuar. Apresentar presos em audiências, por exemplo, é uma prioridade — afirma a delegada Marta.
