
Quase nove anos após firmar um acordo com o Ministério Público, a reforma do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) deve, enfim, começar. A ordem de início das obras foi assinada na quarta-feira (4) pelo secretário de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira. Depois de passar pela fiscalização, a empresa terá cinco dias para começar as obras.
O contrato prevê execução de reforma arquitetônica, elétrica e hidrossanitária em seis pavilhões, prédio da triagem, cozinha e lavanderia, além da construção de um depósito de lixo. O valor será de R$ 3,494 milhões, pagos em 18 parcelas, mesmo prazo para a conclusão da reforma.
Nos últimos anos, o IPF - responsável pela custódia de pacientes psiquiátricos que cometeram delitos em todo o Estado - foi alvo de interdições judiciais devido às más condições para atendimento dos pacientes. Atualmente, existe uma interdição parcial, que limita a entrada de novos pacientes: é aberta uma vaga, assim que três deixam o instituto.
De acordo com o juiz da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Capital, Luciano André Losekann, a medida se propõe a agilizar a saída de pacientes com medida de segurança extinta. O magistrado considera a reforma extremamente necessária para que o IPF possa atender os pacientes com mais qualidade.
Em 2016, Losekann considerou a situação como "tortura", ao constatar que os próprios internos estavam realizando atividades de limpeza e cozinha. Sobre isso, o juiz afirma que a situação melhorou após contratação de empresa de limpeza pelo governo do Estado.
Atualmente, 166 pacientes estão internados no Instituto. Em 2016, o número chegava a 440.