A cárie dental é um problema histórico e ainda presente no Brasil. Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, publicada em 2023, evidenciam que 46,83% das crianças brasileiras com até cinco anos possuem um ou mais dentes cariados. É neste cenário que um composto químico passou a ser adicionado mundialmente à água tratada: o flúor.
A ideia é simples: o íon fluoreto atua no fortalecimento do esmalte dos dentes e, por consequência, reduz a incidência de cáries em crianças e adultos com acesso à água tratada, independentemente de classe ou renda.
No país, a adição de flúor após o processo de tratamento de água é uma política de saúde pública garantida por lei.
Desabastecimento do produto no Brasil
Só que garantir a presença do composto na água tem se tornado um desafio para as companhias de saneamento. Desde o início da guerra no Oriente Médio, em fevereiro, o país enfrenta uma escassez de ácido fluossilícico, insumo utilizado no processo de fluoretação da água.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon), isso acontece porque o ácido fluossilícico é um subproduto dos fertilizantes fosfatados que, por sua vez, estão com a produção nacional paralisada por falta de matéria-prima. Influência direta do conflito entre Estados Unidos e Irã, que dificultou importações.
Em resposta à escassez, a Abcon encaminhou ao Ministério da Saúde um pedido de suspensão, por 90 dias, da obrigatoriedade da fluoretação da água.
Reflexos no RS
- No Rio Grande do Sul, a Corsan Aegea, afirma que "segue cumprindo todas as determinações dos órgãos reguladores e adotando as providências necessárias para assegurar a continuidade e a segurança do abastecimento de água". Além disso, garante que acompanha o cenário em conjunto com entidades e autoridades do setor.
- A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul afirma que discute o assunto junto ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
O flúor é seguro?
Obrigatória desde 1975, a fluoretação da água segue critérios bem estabelecidos, já que o componente, em grandes quantidades, pode ser prejudicial à saúde humana. Entretanto, quando cumpridos os padrões da legislação, não apresenta riscos nem no curto nem no longo prazo.
— Quando utilizado nas concentrações recomendadas pelas autoridades de saúde, o flúor é seguro e seus benefícios são amplamente reconhecidos pela comunidade científica — reforça a coordenadora do Laboratório Central de Água da Corsan, Juliana Frizzo.
Como funciona o controle?
De acordo com a lei federal, o limite máximo de flúor na água tratada para consumo humano deve ser de 1,5 mg/L.
Apesar desse nível estabelecido em lei, Frizzo pontua que, no Rio Grande do Sul, a exigência é maior. Por aqui, o valor de referência é de 0,8 mg/L, sendo adequada uma faixa operacional entre 0,6 e 0,9 mg/L.
— Na prática, isso significa que as companhias de saneamento gaúchas trabalham com um dos padrões mais rigorosos do país. Manter a concentração dentro dessa faixa exige monitoramento permanente, análises laboratoriais frequentes e ajustes contínuos na operação — destaca.
Pioneirismo gaúcho
O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro a ter uma legislação sobre a fluoretação da água. Uma lei estadual de 1957 já tornava obrigatória a adição de flúor na água distribuída para consumo humano.
Já a exigência de uma concentração mais rígida de flúor na água foi definida no Estado por uma portaria da Secretaria da Saúde de 1999.
Conforme a pasta, a legislação estadual garante a eficácia da fluoretação na água para consumo humano para prevenção de cáries na população, uma vez que define um valor mínimo.
