Novo responsável pela gestão de 67 unidades de saúde de Porto Alegre, o Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG) reconhece que houve redução de salários de médicos, mas sustenta que os pagamentos estão de acordo com o orçamento do edital.
A mudança de administração em 38 unidades da Zona Leste ocorreu há duas semanas. Na Zona Norte, a transição foi adiada para agosto pela dificuldade de contratações. Antes, os postos eram gerenciados pelos hospitais Divina Providência e Santa Casa.
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta terça-feira (21), o diretor-executivo do IAG, Juan Monastério, declarou:
— O salário é R$ 19 mil. Para R$ 22 mil, R$ 23 mil, não há uma grande diferença. No caso do Divina (Providência), na Zona Leste, eles tinham uma política salarial que o contrato não tinha espaço orçamentário. Por isso, eles se retiraram, devido ao prejuízo que estavam tendo. A prefeitura me deu um orçamento, e a gente fez esse orçamento para poder atender.
O diretor também defendeu que o salário da enfermagem está adequado para a categoria:
— Os enfermeiros estão hoje em torno de R$ 6,5 mil. Mais o vale, (fica) em torno de R$ 7 mil. Ou seja, eles estão recebendo bem mais que o piso salarial.
Prefeitura diz não ter ingerência sobre salários
Também em entrevista à Rádio Gaúcha, o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, confirmou as reduções de pagamentos, argumentando que a prefeitura não tem poder para definição dos valores.
— Infelizmente, houve uma redução. O valor que era praticado para a Santa Casa era R$ 23,5 mil aproximadamente, e o valor que o IAG está pagando aos médicos é R$ 19 mil. E os profissionais dos enfermeiros, que era aproximadamente R$ 10 mil, foi para R$ 6,3 mil, mais o vale. A gente não concorda, mas, infelizmente, dentro do processo do edital, a gente não tem como delimitar valores de salário — declarou Ritter, acrescentando que a entidade tem custo de impostos na folha por não ser uma instituição filantrópica.
Para o Simers, mudança compromete a qualidade
O Gaúcha Atualidade também ouviu o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, para quem a mudança priorizou a redução de custos, comprometendo a qualificação das equipes e a forma de contratação. Ele calcula que houve uma redução de aproximadamente 30% no salário dos médicos:
— É justamente por isso que os médicos não estão aceitando, porque para uma educação exclusiva, de um médico especialmente com especialidade, ele consegue uma remuneração melhor em outros locais. A intenção, obviamente, foi tentar manter as equipes pagando menos.
A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), Denize Cruz, afirmou à Rádio Gaúcha que enfermeiros experientes foram preteridos por recém-formados:
— O IAG paga o piso global. Ele juntou ali, inclusive a insalubridade, ficou num valor de R$ 4.760. O que ele fala ali de R$ 6 mil, até foi apresentada ao sindicato uma tabela, onde aqueles enfermeiros qualificados teriam um reajuste salarial. Isso não procede, porque não foram contratados aqueles enfermeiros habilitados, que tinham 10 anos de experiência. Foram contratados enfermeiros recém-formados, que nunca trabalharam na atenção básica.
Cremers critica "modelo baseado na terceirização"
Consultado pela reportagem, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) declara, em nota, que considera "extremamente preocupante" o cenário nas Unidades Básicas de Saúde após a troca de gestão.
"As dificuldades no preenchimento das vagas para médicos confirmam os alertas feitos pelo Conselho", diz o texto. "Desde o início, o Cremers manifestou preocupação com um modelo baseado na terceirização e na redução da remuneração dos médicos, que dificulta a permanência de profissionais na Atenção Primária à Saúde".
Segundo a entidade, "a alta rotatividade de profissionais fragiliza a continuidade do cuidado, dificulta o acompanhamento da população e compromete a efetividade da principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde".
Quatro notificações da prefeitura
A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre formalizou quatro notificações ao IAG, não relacionadas à redução salarial.
Elas integram processos administrativos em razão do descumprimento de determinações previstas no contrato, como desabastecimento de materiais de limpeza e de gases medicinais, atraso no fornecimento de vale-transporte e vale-alimentação, e a necessidade de comprovação do preenchimento das equipes previstas no plano de trabalho.
Em caso de reincidência ou de não saneamento das irregularidades, o contrato prevê a aplicação de sanções administrativas.
Procurado pela reportagem, o IAG não se manifestou a respeito das notificações.
Quadro tem defasagem de 13 médicos
Na entrevista à Rádio Gaúcha, o diretor-executivo do Instituto informou que faltam 13 médicos para o preenchimento do quadro, mas garante que todos os contratados atendem aos critérios de qualificação para as funções, com no mínimo dois anos de experiência.
Nos primeiros dias de operação na Zona Leste, em 6 de julho, ao menos 27 médicos faltaram, de um total de 101 que deveriam preencher o quadro.
