Um protesto a partir do final de tarde desta terça-feira (30) afeta o atendimento médico em unidades de saúde nas zonas Leste e Norte de Porto Alegre.
São 36 Unidades Básicas e duas Clínicas de Saúde da Família, que são administradas atualmente pela rede Divina Providência.
Médicos e enfermeiros de postos contatados pela reportagem estão nos locais de trabalho. Porém, segundo os atendentes, os pacientes estão sendo acolhidos, passam por triagem, mas só será dado seguimento aos atendimentos em casos de urgência.
As unidades públicas de saúde administradas pela Rede Divina Providência estão espalhadas pelas zonas leste e norte da Capital. Entre elas, estão as Clínicas da Família Campo da Tuca e Morro Santana, além das Unidades Básicas São Carlos, Lomba do Pinheiro, Bom Jesus, Vila Jardim, Chácara da Fumaça, entre outras.
Veja a lista completa das unidades afetadas.
O protesto deve ocorrer apenas hoje e contempla também uma manifestação em frente ao Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela, no Centro Histórico. O ato é motivado por um imbróglio envolvendo a contratação da nova empresa administradora das unidades.
A troca de gestão dessas 38 unidades e clínicas e de mais 29 unidades sob gestão atual da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre traz incertezas sobre os atendimentos na semana que vem.
Com os contratos de gestão encerrando nesta sexta-feira (3) e no próximo dia 14 de julho, uma nova empresa, vencedora da licitação aberta pela prefeitura, assumirá as unidades, e, consequentemente, a contratação de profissionais.
O Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG) venceu o certame para operar nas unidades da Zona Norte e da Zona Leste. O impasse se dá nos salários oferecidos aos 150 médicos, além de profissionais de enfermagem, que já atuam nesses locais.
Procurada, a empresa respondeu por meio de nota que os profissionais que atuarão nesses postos "já foram entrevistados". Segundo o IAG, alguns seguirão trabalhando onde estão e outros, que "não se enquadraram no perfil da nova gestão", serão substituídos.
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) afirma, contudo, que há irregularidades na licitação, e que o IAG oferta salário abaixo do que é considerado justo para a categoria.
O caso está em avaliação junto ao Ministério Público do Trabalho, que tenta resolver a situação até a próxima semana, quando está prevista a troca da empresa gestora.
O presidente do Simers, Marcelo Matias, afirma que entrará na Justiça com um pedido de liminar para que seja impedida a troca. A expectativa do sindicato é que o judiciário bloqueie a licitação e exija a contratação de uma outra empresa de forma emergencial, até que um novo certame seja ajustado.
— O correto seria a manutenção dos salários, já que são profissionais que estão nos postos há bastante tempo. Porém, encontramos várias inconsistências dentro do certame licitatório. A empresa não teria cumprido prazos do edital. Eles erraram inclusive a precificação do salário, e apresentaram salários mais baixos do que o básico atual — afirma Matias.
O IAG assumirá a operação das unidades da região Leste a partir de sábado, 4 de julho, e das unidades da região Norte em 15 de julho. A definição do quadro de pessoal é de responsabilidade da organização, que responde pelos processos de seleção e contratação dos profissionais.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Porto Alegre afirmou ter realizado "três reuniões técnicas com representantes das categorias para acolher as demandas, especialmente as relacionadas às questões salariais", mas confirmou que a troca de gestão ocorrerá nas datas previstas.
Segundo a secretaria, ela atua "para que a transição ocorra de forma organizada, assegurando a continuidade da assistência e evitando prejuízos ao atendimento prestado à população."
Leia a íntegra da nota da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre.
Veja as unidades que terão troca de gestão:
Unidades atualmente administradas pela Rede Divina Providência (passam para o IAG no dia 4 de julho)
- Clínica da Família Campo da Tuca
- Clínica da família Morro Santana
- US Ceres
- US Ernesto Araújo
- US Maria da Conceição Marcelo Martins Moreira
- US Morro da Cruz
- US Pitoresca
- US Santo Alfredo
- US São Carlos
- US São José - Elaine Paim
- US Vila Vargas - Eri Flores
- US Esmeralda
- US Herdeiros
- US Lomba do Pinheiro
- US Mapa
- US Panorama
- US Recreio da Divisa
- US Santa Helena
- US São Pedro
- US Saúde indígena
- US Viçosa
- US Bom Jesus
- US Jardim Carvalho
- US Laranjeiras
- US Mato Sampaio
- US Milta Rodrigues
- US Tijuca
- US Vila Brasília
- US Vila Jardim
- US Vila Pinto
- US Batista Flores
- US Chácara da Fumaça
- US Jardim da Fapa
- US Jardim Protásio Alves
- US Safira Nova
- US Timbaúva
- US Vila Safira
- US Wenceslau Fontoura
Unidades atualmente administradas pela Santa Casa (passam para o IAG no dia 15 de julho)
- Asa Branca
- Assis Brasil
- Beco dos Coqueiros
- Diretor Pestana
- Domenico Feoli
- Esperança Cordeiro
- Farrapos
- Fradique Vizeu
- Ilha da Pintada
- Ilha do Pavão
- Ilha dos Marinheiros
- Jenor Jarros
- Mario Quintana
- Navegantes
- Nova Brasili
- Nova Gleba
- Passo das Pedras I
- Passo das Pedras II
- Ramos
- Rubem Berta
- Santa Fé
- Santa Maria
- Santa Rosa
- Santo Agostinho
- São Borja
- São Cristovão
- Sarandi
- Vila Elizabeth
- Vila Ipiranga
O que diz a Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre:
"A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) acompanha as reivindicações apresentadas por profissionais da Atenção Primária diante da transição da gestão das unidades das regiões Leste e Norte. Até o momento, foram realizadas três reuniões técnicas com representantes das categorias para acolher as demandas, especialmente as relacionadas às questões salariais.
O Instituto de Apoio à Gestão Pública assumirá a operação das unidades da Região Leste a partir de sábado, 4 de julho, e das unidades da Região Norte em 15 de julho. A definição do quadro de pessoal é de responsabilidade da organização, que responde pelos processos de seleção e contratação dos profissionais, não tendo ingerência da SMS.
A Secretaria Municipal de Saúde atua para que a transição ocorra de forma organizada, assegurando a continuidade da assistência e evitando prejuízos ao atendimento prestado à população."
O que diz o Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG):
"Os profissionais das UBS já foram entrevistados: alguns seguem trabalhando, outros não se enquadraram no perfil da nova gestão, estes estão sendo substituídos por novos profissionais contratados.
No dia 4 de julho será a troca de gestão da Zona Leste, no dia 14 de julho da zona Norte."
