A rescisão de contrato entre a prefeitura de Porto Alegre e as duas maiores operadoras de postos de saúde da cidade – a Santa Casa de Porto Alegre e a Rede de Saúde Divina Providência – força um processo de transição em 67 unidades básicas de saúde (UBS).
A mudança está prevista para acontecer até maio. A ideia da Secretaria Municipal de Saúde é que o processo aconteça "com o mínimo de prejuízo possível".
O contrato, iniciado em março de 2023, era válido por cinco anos. A desistência de administrar as unidades se deu após a negociação de reajuste dos valores que são repassados pelo município.
Quais são as causas
Segundo o secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, gastos como insumos materiais, energia elétrica e água subiram mais do que a inflação e, por isso, desde novembro as operadoras vinham negociando um reajuste retroativo com base em cálculos desde o início do contrato. Em média, isso representaria de 12% a 13% de acréscimo.
— Nós trabalhamos com um teto em todos os contratos e não tínhamos como viabilizar um reajuste tão alto. Conseguimos garantir 4,75% a partir de 1º de janeiro e 2,5% a partir de março. Ao longo do ano, tentaríamos ver se conseguiríamos mais algo, mas, neste momento, não podíamos garantir nada. Eles nos mostraram que estavam tendo prejuízo, tentamos ser flexíveis, mas chegamos ao nosso limite — afirma o secretário.
A finalização do contrato respeita o prazo de 120 dias a partir da comunicação de saída. Nesse período, será publicado um novo edital e selecionados novos administradores para os espaços.
O Divina Providência opera as 38 unidades localizadas na Zona Leste, enquanto a Santa Casa administra 28 postos na Zona Norte, além de uma farmácia no próprio complexo da Santa Casa.
Já as operadoras que atuam na região central – IB Saúde – e Zona Sul – Associação Hospitalar Vila Nova – concordaram com os percentuais de reajuste e seguirão administrando as suas UBS.
Como será a mudança
O novo edital deve ser publicado no dia 30 de janeiro. O gestor evita detalhá-lo, para, como defende, não gerar injustiças na disputa. Ele argumento, no entanto, que é um documento semelhante ao publicado em 2022, com alguns ajustes referentes à garantia de qualidade do serviço e à prestação de contas.
— Não somos “Santa Casa dependentes” e nem “Divina dependentes”: a gestão é nossa, nós damos as regras do jogo e estabelecemos as metas e aonde queremos chegar. Quando o processo de parceirização começou, éramos uma das últimas capitais (em qualidade da atenção primária) nos indicadores do Ministério da Saúde. Na última medição, passamos para o primeiro lugar, a partir de metas e indicadores que colocamos e foram melhorando. É um trabalho conjunto com as operadoras, porque ninguém ganha sozinho — observa Ritter.
Pelo cronograma, a assinatura do contrato com a nova instituição deve acontecer até, no máximo, o dia 30 de abril. Ambas as operadoras asseguram que cumprirão com o prazo de 120 dias até o final.
O que acontece com os profissionais
Ritter assegurou que a secretaria vai trabalhar para garantir os direitos dos profissionais que atuam nos 67 locais, assim como já aconteceu em outros momentos de troca de administração – situação que o próprio secretário já vivenciou.
— Quando eu comecei a minha carreira profissional como dentista na prefeitura de Porto Alegre, em 2008, também estava nesses contratos. Trabalhei por uns dois ou três meses pela Faurgs, depois fui demitido e recontratado pela Solus, depois foi demitido e recontratado pelo Cardiologia. Isso sempre acontecia e eu sempre fui recontratado. Agora, novamente, para quem quiser ficar, será garantida a permanência na sua unidade de saúde. Aquela que não quiser ficar, será pelo desejo dela — garante o gestor.
Durante a transição entre uma operadora e outra, pode haver impactos para a população assistida – nas 67 unidades, já que são cerca de 140 mil atendimentos por mês.
— Tem gente que não lida bem com esse processo, que resolve tirar férias, ou entra em depressão e se afasta por um tempo, ou até pede demissão. Quando o profissional dá o aviso-prévio indenizado, ele pode sair sete dias antes ou duas horas antes ao longo dos 30 dias. Então, algum prejuízo tem, mas a gente vai tentar minimizar, porque quanto mais as pessoas se sentirem confiantes dentro desse processo, menos elas vão sair — ressalta Ritter, acrescentando que tem buscado oferecer “transparência, clareza e segurança” nesse processo junto aos profissionais.
Ritter defende que a mudança não reduz a oferta do serviço: o mesmo número de profissionais nas mesmas especialidades seguirá atuando nos postos. Mas, antes de publicar o novo edital, o secretário pretende chamar, na segunda-feira (26), representantes de sindicatos das áreas de enfermagem, medicina, odontologia, educação física e nutrição, entre outras, para receber contribuições para o texto do certame.
Confira quais unidades são administradas pela Santa Casa
- Asa Branca
- Assis Brasil
- Beco dos Coqueiros
- Consultório de Rua
- Diretor Pestana
- Domenico Feoli
- Esperança Cordeiro
- Farrapos
- Fradique Vizeu
- Ilha da Pintada
- Ilha dos Marinheiros
- Jenor Jarros
- Mario Quintana
- Navegantes
- Nova Brasili
- Nova Gleba
- Passo das Pedras I
- Passo das Pedras II
- Ramos
- Rubem Berta
- Santa Fé
- Santa Maria
- Santa Rosa
- Santo Agostinho
- São Borja
- São Cristovão
- Sarandi
- Vila Elizabeth
- Vila Ipiranga
Confira quais unidades são administradas pela Rede Divina Providência
- Clínica da Família Campo da Tuca
- US Ceres
- US Ernesto Araújo
- US Maria da Conceição Marcelo Martins Moreira
- US Morro da Cruz
- US Pitoresca
- US Santo Alfredo
- US São Carlos
- US São José - Elaine Paim
- US Vila Vargas - Eri Flores
- US Esmeralda
- US Herdeiros
- US Lomba do Pinheiro
- US Mapa
- US Panorama
- US Recreio da Divisa
- US Santa Helena
- US São Pedro
- US Saúde indígena
- US Viçosa
- Clínica da família Morro Santana
- US Bom Jesus
- US Jardim Carvalho
- US Laranjeiras
- US Mato Sampaio
- US Milta Rodrigues
- US Tijuca
- US Vila Brasília
- US Vila Jardim
- US Vila Pinto
- US Batista Flores
- US Chácara da Fumaça
- US Jardim da Fapa
- US Jardim Protásio Alves
- US Safira Nova
- US Timbaúva
- US Vila Safira
- US Wenceslau Fontoura
