A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou as plataformas Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre e Shopee para suspender anúncios de suplementos alimentares da marca Whey Gourmet. A medida busca evitar riscos à saúde dos consumidores e garantir a verificação da autenticidade dos produtos.
Além da suspensão, a Senacon solicitou informações sobre os mecanismos de controle das plataformas para identificar produtos falsificados, as políticas de responsabilização de vendedores e os procedimentos de devolução e ressarcimento em casos de compra de itens irregulares.
A ação foi motivada por denúncia do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, em 6 de novembro. O parlamentar alertou para a continuidade da venda de suplementos adulterados na internet, mesmo após operações de fiscalização.
O caso ganhou repercussão após operação da Polícia Civil de Americana (SP), que apreendeu cerca de quatro toneladas de produtos irregulares, como creatina e whey protein. Segundo a investigação, os itens apresentavam rótulos falsificados e reembalagem inadequada, sem registro na Vigilância Sanitária, e eram distribuídos para diversos estados.
— Nosso trabalho é proteger o consumidor e garantir que plataformas de grande alcance cumpram seu papel de vigilância em relação aos produtos que comercializam. A venda de suplementos adulterados é uma grave violação à saúde e à segurança dos consumidores brasileiros e não pode ser tratada como um problema pontual, mas sim como uma questão de responsabilidade compartilhada — afirmou o secretário nacional do consumidor, Paulo Pereira.
