A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados.
Também foi determinada a apreensão dos produtos, que tenham adição de ozônio, um gás sem avaliação de segurança para uso em suplementos alimentares e composto líquido pronto para o consumo, como energéticos.
Atualmente, a autorização para uso de ozônio é apenas como agente de desinfecção no tratamento de água.
Segundo a agência, a empresa divulgou propagandas desses alimentos com indicações terapêuticas e alegações funcionais e de saúde não aprovadas, como a alegação de que o produto "oferece suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular".
A Anvisa esclarece que as autorizações para suplementos alimentares estão relacionadas a papéis metabólicos dos nutrientes ou substâncias no organismo, quando consumidos como parte de uma dieta.
"Nenhuma das alegações aprovadas para alimentos está associada com finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente", explica a agência, em nota.
No mês passado, a Anvisa já havia proibido a venda e uso de 69 cosméticos capilares à base de ozônio da marca Ozonteck. Segundo a agência, apesar de serem registrados como cosméticos, o fabricante alega que os itens têm atividade farmacológica, o que não é permitido para esse tipo de produto.
