A Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre anunciou nesta sexta-feira (3) a adesão ao programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. Com isso, a instituição se compromete com o governo federal a realizar 6.699 procedimentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos 15 meses. A instituição é a primeira do Rio Grande do Sul a aderir ao programa. O Agora Tem Especialistas permite que hospitais e clínicas privados, com e sem fins lucrativos, quitem dívidas tributárias em troca da realização de atendimentos clínicos e cirurgias.
No caso da Santa Casa de Porto Alegre, a direção optou por antecipar créditos de impostos. Em troca das 6,7 mil cirurgias até o final de 2026, o crédito para o complexo hospitalar será de R$ 25 milhões. Entre os procedimentos previstos, estão cirurgias oftalmológicas, oncológicas, do aparelho digestivo, ginecologia, cardiovasculares e mama.
— A Santa Casa não tem nenhum tipo de dívida, então ela vai gerar créditos para, em vez de pagar os seus impostos especificamente, ela gera créditos tributários e abate para esses procedimentos — explica o diretor-geral da Santa Casa, Jader Pires.
A marcação das cirurgias começa imediatamente. O encaminhamento para a rede privada seguirá o mesmo fluxo já adotado pelo SUS, via central de regulação estadual ou municipal. Com uma fila estimada em 15 mil pacientes e referência para diversas cidades, Porto Alegre projeta um impacto significativo.
— Vamos poder fazer metade da fila interna. Isso não é pouca coisa. A Santa Casa vai usar, inclusive, leitos que estávamos usando na Operação Inverno aqui. Esse é um esforço bastante grande que a Santa Casa está fazendo — destacou Fernado Ritter, secretário da Saúde de Porto Alegre.
Segundo o Ministério da Saúde, 12 instituições privadas no Rio Grande do Sul estão em tratativas para aderir ao Agora Tem Especialistas. Para participar, é necessário que operador de saúde manifeste interesse, apresentando o rol de procedimentos e quantidades disponíveis. A proposta precisa ser validada pelas secretarias Estadual e Municipal da Saúde.
— A gente está trabalhando para ajudar as instituições a fazer todo o processo burocrático e de organização. Acreditamos que, aqui no Rio Grande do Sul, a maior parte das instituições que já manifestaram interesse comecem ainda esse ano — afirmou Marina Manzano, apoiadora institucional do Ministério da Saúde, para o programa no Rio Grande do Sul.
Nesta sexta-feira (3), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o programa Agora Tem Especialistas será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana que vem. A iniciativa estava em vigor desde agosto e havia sido criada a partir de medida provisória, perdendo a validade em 26 de setembro. Porém a MP foi aprovada dois antes pela Câmara e pelo Senado.
