Referência para 17 municípios gaúchos, o Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, decretou estado de calamidade financeira. A instituição também anunciou a suspensão dos atendimentos pediátricos eletivos.
O decreto aponta déficit mensal do hospital em R$ 4,7 milhões. O documento, assinado na semana passada pelo prefeito Volmir Rodrigues, tem validade de 180 dias e oficializa a crise de recursos na saúde do município.
Na prática, a calamidade financeira autoriza o fechamento de serviços, demissões em áreas impactadas, repactuação de serviços de referência e quebra da ordem cronológica de pagamentos.
A medida cita a redução de repasses do governo do Estado, por meio do programa Assistir, como um dos principais motivos para o déficit. Segundo a prefeitura, o número de atendimentos e os custos operacionais aumentaram, mas o investimento estadual diminuiu.
Procurada, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) alega que o Hospital Getúlio Vargas recebe R$ 21 milhões de investimento por ano, valor que será aumentado a partir de novembro. Em nota (leia a íntegra ao final do texto), a pasta afirma que segue aberta ao diálogo com o município para garantir melhorias na saúde.
Em nota (leia ao final), a prefeitura de Sapucaia do Sul diz que tem realizado "todos os esforços possíveis para garantir a continuidade dos atendimentos à população, mas o cenário exige medidas urgentes para evitar o colapso do sistema".
Conforme o diretor da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, Clóvis Schmitz, o hospital não consegue mais manter as contas em dia:
— Temos um déficit muito grande envolvendo empresas terceirizadas, insumos e folha de funcionários. Não conseguimos honrar com os pagamentos e, infelizmente, tivemos que optar por fazer alguns cortes. O hospital é 100% SUS, então não tem receita. Dependemos única e estritamente do financiamento tripartite, União, Estado e município.
Com 164 leitos de internação pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o hospital de Sapucaia do Sul é referência para casos de traumatologia e acidente vascular cerebral (AVC) para 17 cidades, incluindo Esteio, Montenegro, Nova Santa Rita e São Sebastião do Caí.
Suspensão de atendimentos pediátricos
Diante da crise financeira, todos os atendimentos pediátricos foram suspensos no Hospital Getúlio Vargas. A pediatria, que conta com 15 leitos, está fechada por falta de profissionais.
A dívida com a empresa responsável pelos pediatras ultrapassa R$ 1,8 milhão. A Fundação afirma que não há como manter o pagamento e que o contrato foi encerrado.
A orientação é para que a população procure a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município ou o Hospital Centenário, de São Leopoldo.
— Somos um hospital de porta aberta. Em caso de urgência não vamos deixar de atender a criança, mas não tem mais pediatra disponível para o atendimento eletivo. O paciente será assistido por um médico clínico — disse o diretor da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas, Clóvis Schmitz.
Ainda conforme o diretor, no momento não há previsão de demissões no hospital. Os técnicos e enfermeiros que atuavam na pediatria serão realocados.
Emergência adulto superlotada
O colapso do sistema afeta todas as áreas da instituição. Nesta terça-feira (28), a emergência adulta do hospital opera acima da capacidade.
Conforme a Fundação, 15 pacientes estão internados em um local que possui 10 leitos.
Nota da prefeitura de Sapucaia do Sul
A prefeitura de Sapucaia do Sul informa que, conforme o Decreto nº 5.272, foi declarado estado de calamidade pública financeira na área da saúde vinculada à Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), responsável pela administração do Hospital Municipal Getúlio Vargas (HMGV), em razão da grave situação enfrentada. A medida tem vigência inicial de 180 dias.
É importante destacar que a decisão de adotar medidas emergenciais, como fechamento de serviços, readequações e repactuações, parte da própria Fundação, responsável direta pela gestão do hospital. O município tem feito todos os esforços possíveis para garantir a continuidade dos atendimentos à população, mas o cenário exige medidas urgentes para evitar o colapso do sistema.
Nos últimos anos, os repasses do Governo do Estado, por meio do Programa Assistir, sofreram reduções significativas, enquanto o número de atendimentos cresceu e os custos operacionais aumentaram. Atualmente, o município investe cerca de 26% do seu orçamento em saúde, percentual muito superior ao mínimo constitucional exigido, e mesmo assim não tem sido suficiente para suprir as necessidades. Também reforçamos a necessidade urgente do Governo Federal ampliar o teto MAC (Média e Alta Complexidade) destinado a Sapucaia do Sul, de forma a adequar os repasses à realidade do volume de atendimentos prestados pelo hospital.
O Hospital Municipal Getúlio Vargas segue como serviço 100% SUS, com emergência de porta aberta e referências assistenciais definidas para a região. Acompanharemos, junto à FHGV e às demais esferas de governo, a execução das medidas necessárias para mitigar impactos na rede e preservar o atendimento aos cidadãos.
Nota da Secretaria Estadual da Saúde
O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a saúde pública e o fortalecimento da rede hospitalar. Por meio dos programas Assistir e SUS Gaúcho, Sapucaia do Sul tem recebido importantes investimentos para qualificar o atendimento à população.
O Hospital Getúlio Vargas recebe incentivo de Porta de Entrada Estadual no valor mensal de R$ 76.587,70, um aumento de 40%. Com o Programa Assistir, o hospital recebeu R$ 21.068.199,67. Com o SUS Gaúcho, o valor passa a R$ 22.516.383,36, representando um aumento de R$ 1.448.183,69 no custeio anual.
A UPA 24h do município recebe repasses mensais de R$ 225.000,00 do Estado e R$ 300.000,00 da União. O programa SUS Gaúcho incrementou o custeio da UPA 24h de Sapucaia do Sul com o valor mensal de R$ 90.000,00 (aumento de 40%).
Outros avanços incluem o repasse anual de R$ 156 mil para Atenção Domiciliar, que antes não era realizado, e o apoio ao transporte sanitário, com R$ 4.607,64 mensais.
O Estado segue aberto ao diálogo com o município de Sapucaia do Sul, trabalhando conjuntamente para garantir melhorias contínuas na saúde dos gaúchos.
