Os hospitais que atendem urgência e emergência irão receber o incremento de 40% no repasse dos valores do programa Assistir. O acréscimo consta em portaria publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (22).
O aumento atende uma das principais demandas dos municípios gaúchos diante da defasagem dos valores repassados. Atualmente, o custeio da saúde é a maior dificuldade dos gestores municipais.
O programa Assistir foi lançado em 2021 e redistribuiu os incentivos do Estado às instituições de saúde a partir de critérios técnicos, considerando os serviços prestados. Na prática, houve aumento de aporte a hospitais do Interior e redução para alguns da Grande Porto Alegre.
Conforme o governo, 196 hospitais serão beneficiados. A medida faz parte das ações anunciadas no lançamento do programa SUS Gaúcho. Os 40% para os chamados hospitais "de porta aberta" serão incrementados no valor pago pelo Estado a partir da competência do mês de outubro, com vencimento em novembro.
A atualização dos repasses ocorre após o acordo com o Ministério Público para garantir, sem controvérsias, a aplicação de 12% do orçamento gaúcho na saúde. A negociação prevê incrementos anuais até 2030, quando o Estado vai atingir o percentual mínimo exigido pela Constituição Federal.
— Foi uma atualização da tabela do Assistir, um incremento nesses valores que já chegam para os municípios e que agora, pelo acordo com o Ministério Público, tem fluído um pouco melhor — explicou o diretor-adjunto do Departamento de Gestão da Atenção Especializada (DGAE) da Secretaria da Saúde, Marcelo Reidel.
O incremento é visto como extremamente necessário pelas prefeituras. Conforme o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS), Régis Fonseca, as cidades aplicam mais do que a Constituição exige para a manutenção da saúde, o que torna insustentável:
— Todo recurso extra é bom, e podemos avaliar como uma boa porcentagem. O Estado está agindo conforme o acordo com o Ministério Público. Também é necessário olhar para a necessidade de ampliação de acesso à população e a programas que seguem defasados. Este ano está sendo o pior momento dos municípios e a saúde sofre com isso.
Além da ampliação em 40%, o Estado afirma que há outras ações com novos repasses para hospitais de pequeno porte, instituições municipais, com leitos de UTI para queimados e de alta complexidade.
Repasse para diminuir as filas do SUS
Mais de 112 mil pessoas aguardam no Estado por uma consulta com oftalmologia adulto e traumatologia de joelho. Essas são as duas maiores demandas de sub especialidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado.
Diante da demanda represada, também foram liberados R$ 175 milhões para a realização dos atendimentos.
Conforme a portaria, 69 hospitais irão receber repasses extras em outubro, novembro e dezembro. As instituições já são conveniadas com o Estado e devem ampliar a quantidade de consultas durante o período.
O objetivo é reduzir em até 70% a fila de espera. A previsão é de que sejam realizadas 83 mil novas consultas oftalmológicas para adultos e 8 mil para o especialista de joelho.
