Em meio à crise da saúde no RS e pressão dos municípios gaúchos por reforço, o Estado anunciou investimento de R$ 112,6 milhões nesta área. A divulgação foi feita na tarde desta segunda-feira (9) pelo governador Eduardo Leite e pela Secretária Arita Bergmann, no anfiteatro Hugo Gerdau, na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
O montante sairá do caixa próprio do governo estadual. A portaria que libera os valores foi assinada durante o evento. O maior aporte será para a rede hospitalar. Serão R$ 100 milhões — sendo R$ 40 milhões para abertura de 400 novos leitos clínicos, de suporte ventilatório e de UTI para casos de síndrome respiratória aguda grave. A maioria dos leitos deve ser aberta em cidades da Região Metropolitana, devido à disponibilidade. A data de quando estarão em funcionamento não foi divulgada.
Já o restante, de R$ 60 milhões, será destinado para o custeio de materiais e medicamentos hospitalares. Esse montante estará disponível a partir do mês de julho, conforme o governador Eduardo Leite. O repasse será a partir do critério de produção média dos hospitais durante o ano de 2023.
Em relação à atenção primária, foi anunciado o apoio de R$ 12,6 milhões a serem destinados aos municípios, a partir da quantidade populacional. Municípios com até 5 mil habitantes devem receber R$ 10 mil. Já Porto Alegre, que tem mais de 500 mil moradores, será contemplado com o valor de R$ 500 mil.
O aporte para atenção primária se soma aos R$ 20 milhões anunciados em maio para a operação inverno gaúcho. Conforme a secretária Arita Bergmann, a segunda parcela do aporte anunciado em maio deve ser paga em 30 de junho. A previsão é de que as cidades recebam em julho os novos valores.
Além dos investimentos, o governador Eduardo Leite voltou a pontuar que o Rio Grande do Sul necessita de ajuda do governo federal. Entre as solicitações estão valores para leitos pediátricos, atualização da tabela SUS e recomposição do teto MAC (Média e Alta Complexidade).
Promessa para novos aportes
O governo e o Ministério Público estão em tratativas para que o Estado passe a cumprir os 12% de aplicação do rendimento na saúde. A expectativa das partes é finalizar o acordo nas próximas semanas. Segundo Leite, com isso, haverá possibilidade de mais aporte para o setor ainda em 2025.
Outro ponto apresentado durante o evento foi o SUS Gaúcho. O programa, que ainda está em criação, irá funcionar com foco nas necessidades do setor e na busca para diminuição das cinco maiores filas de espera do Estado: Oftalmologia, Cirurgia Geral, Ortopedia, Cardiologia e Urologia.
Além da redução do tempo de espera, tem como objetivo a complementação da tabela SUS para procedimentos, órteses, próteses e exames de especialidades; e a ampliação de recursos para os hospitais públicos e para a ampliação de ambulatórios. A implementação deste programa, no entanto, depende também do acordo com o Ministério Público.
