Homologado na sexta-feira (30), o acordo do IPE Saúde com novas regras para o pagamento aos hospitais prestadores de serviço ainda não conta com a assinatura da Santa Casa de Porto Alegre. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta segunda-feira (2), Paulo Afonso Opperman, presidente do IPE Saúde, afirmou que a instituição segue em negociações e assegurou um desfecho positivo "em breve".
— A Santa Casa não concordou e não aderiu, mas negociações e a aproximação nunca deixaram de existir. Nós temos muita segurança e confiança que logo em breve teremos a adesão da Santa Casa — disse ao Gaúcha Atualidade.
Conforme Opperman, as novas regras surgiram "por determinação dos órgãos internos de controle". As Instruções Normativas do novo modelo de remuneração recategorizaram os hospitais em seis grupos, o que reflete no valor pago por diárias, taxas e serviços a cada entidade.
Publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) em 1ª e 5 de fevereiro de 2024, as regras também alteraram a remuneração referente a medicamentos, que passaram a seguir o valor de mercado do princípio ativo de cada item e não mais a marca do laboratório. As medidas seguem a Lista de Preços de Mercado (LPM), adotada por outras operadoras de saúde.
Para o presidente do IPE Saúde, o litígio de mais de um ano com os hospitais é decorrente da falta de entendimento do lançamento das Instruções Normativas. Opperman salienta que se trata da saúde de 870 mil pessoas, mas que as divergências nunca resultaram na desassistência dos segurados.
— Naquele momento, impunha-se que houvesse um método de financiamento, um modelo de financiamento dos serviços prestados que, sobretudo, em última análise, garantisse o atendimento ao segurado, garantisse a perenidade do instituto, porque com o custo descontrolado, isso estava nos preocupando e a necessidade de nos adequarmos ao orçamento que o IPE tem — explicou.
